SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL

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Na perspectiva da cultura corporal do movimento, os jogos são concebidos como elemento integrador das múltiplas dimensões da vida humana, a intelectual, a bio-fisiológica e a sociocultural, contribuindo para construção da cidadania de todos os envolvidos, durante a realização dos jogos. Os jogos trabalhados com esses objetivos estarão, de fato, contribuindo para o desenvolvimento do ideal olímpico cujo objetivo é a construção de um mundo melhor, livre de qualquer tipo de discriminação, fraterno, solidário e mais harmônico

REGULAMENTO

TÍTULO I

DA ORGANIZAÇÃO

Art.1º. A estrutura organizacional dos Jogos Na Rede 2014 será constituída de:

a) Comissão de Honra

b) Comissão Organizadora

c) Coordenação Central

d) Coordenação Regional

e) Coordenação Técnica do Regulamento

f) Comissão Disciplinar

Parágrafo Primeiro - A Comissão de Honra é composta pelo Governador do Estado, Secretário da Educação, Secretário de Esportes e Superintendentes Regionais;

Parágrafo Segundo - A Comissão Organizadora é composta pelos membros da Coordenação Central e pelos membros da Coordenação Regional;

Parágrafo Terceiro - A Coordenação Central é composta pelo Coordenador Geral dos jogos NA REDE e os técnicos que a compõe;

Parágrafo Quarto - A Coordenação Regional é composta pelos coordenadores-técnicos de cada SRE;

Parágrafo Quinto - A Coordenação Técnica do Regulamento Regional é composta por 1 (um) técnico da Comissão Central e por , no mínimo, 2(dois) membros da Comissão Regional;

Parágrafo Sexto - A Comissão Disciplinar será constituída pelos técnicos que atuam na Assessoria de Esporte e Cultura da SEDU para as Etapas Regionais e Etapa Final, sendo uma comissão permanente.

Art. 2º. Os membros dessa comissão terão funções legislativas e executivas, e as decisões serão tomadas com maioria simples, observando-se o regime democrático no qual cada representante terá direito a voto unitário.

Art. 3º. Antecedendo as competições, serão realizadas reuniões (Palestras Técnicas e Congresso Técnico) com os Professores/Técnicos das escolas participantes sob a orientação do Coordenador Técnico da respectiva SRE, com a finalidade de realizar sorteio das chaves, dirimir dúvidas sobre o regulamento, acertar detalhes e procedimentos técnicos e administrativos durante a competição, a fim de adequar os jogos às suas reais finalidades, às peculiaridades da região.

Art. 4º. A Coordenação Regional deverá prever na tabela dos jogos de sua SRE, um horário para que sejam desenvolvidas as atividades culturais durante todo o evento.

Art. 5º. A Coordenação Regional atuará nas Fases Regionais e na Etapa Final, em consonância com a comissão disciplinar de acordo com o disposto no regulamento dos jogos.

Parágrafo Primeiro – Em caso de sanções, as Coordenações Regionais encaminharão seus relatórios para a comissão disciplinar (permanente), devendo constar também fotos/elementos comprobatórios.

Parágrafo Segundo - Terão de ser considerados, para apoio das decisões da Comissão Disciplinar, o Regulamento Geral e o Específico de cada modalidade em questão, o Código Disciplinar da SESPORT e a LC 46/94, pois se trata de apurar responsabilidades de todos envolvidos no contexto dos Jogos na Rede.

TÍTULO II

DOS PARTICIPANTES

Art. 6º. Alunos do Ensino Médio, com até 17 anos completos em 2014, devidamente matriculados nas unidades escolares da Rede Estadual, de ambos os sexos, que estejam frequentando REGULARMENTE as aulas e atendendo o percentual mínimo de frequência estabelecido no Regimento Escolar, Art. Nº. 109, Capitulo nº. III Titulo VII, além de estar matriculado no mínimo de 04 meses na respectiva unidade escolar até o dia da competição.

Parágrafo primeiro – Há exceção para alunos que venham transferidos de outros municípios por motivo de mudança, até 30 dias antes do início da competição e que não tenham participado dos Jogos na Rede pela escola de origem no mesmo ano.

Parágrafo segundo – Alunos residentes no município mantidos por projetos esportivos desenvolvidos e/ ou patrocinados por órgão públicos ou privados, só participarão dos Jogos Na Rede se comprovarem que estão matriculados a 2 (dois) anos no mínimo, completados até a data do inicio dos Jogos de sua SRE.

Parágrafo terceiro – Considera-se o início dos Jogos, o 1º dia de competição das modalidades coletivas de cada SRE, de acordo com a tabela de jogos.

Parágrafo quarto – Para o atletismo e o xadrez serão consideradas as datas de realização das provas em seus Polos.

TÍTULO III

DAS ETAPAS

DAEM QUE PARTICIPAR

Art. 7º. Os Jogos NA REDE acontecerão em duas etapas:

1ª Etapa Regional:

Os jogos acontecerão no período de julho a agosto de 2014 nas SREs com as modalidades de futsal, handebol e voleibol onde os campeões em cada modalidade e naipe passarão para a Etapa Final, já as modalidades de atletismo, basquetebol e xadrez serão disputadas em Polos formados por mais de uma SRE e somente o campeão de cada modalidade e naipe de cada polo passará para a etapa final.

2ª Etapa Final:

Deverá acontecer no mês de setembro a outubro, conforme previsto na reunião técnica realizada pela AEO10/SEDU, com os técnicos das SREs. Nesta etapa participarão os campeões das SREs e dos Polos Regionais, dos quais sairão os campeões estaduais.

Art. 8º. Os Jogos NA REDE acontecerão nas seguintes modalidades:

- Atletismo masculino e feminino, contendo:

• Corridas de:

100 metros;

200