Fichamento: O Percurso das Letras

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O ensino da disciplina, no entanto, vai apenas se consolidar já no século XIX, com a criação do Colégio Pedro II, durante o período imperial em que, desde 1822, o Brasil deixa de ser colônia portuguesa e passa a usufruir de uma independência pouco elucidativa. Neste período, no Colégio Pedro II, o ensino da Retórica e da Poética serão substituídos pelo ensino da História da Literatura. Convém ressaltar que esta instituição servirá de modelo para a expansão do ensino público no Brasil e estenderá o seu legado até as reformas oriundas a partir da década de 50 do século XX. “O ensino ministrado no Colégio de Pedro II foi, portanto, durante todo o Império, um padrão ideal” (HAIDAR, 2008, p. 94).

Em sua nota ao leitor, o cônego Joaquim Caetano Fernandes Pinheiro, autor do Curso elementar de Literatura Nacional, publicado pela primeira vez em 1862, anuncia que a sua nomeação como professor de retórica, poética e literatura nacional no Colégio Pedro II se deu em 1857. No entanto, a cadeira de Literatura Nacional é criada somente no mesmo ano de publicação do Curso elementar... Na prática, a obra não trata propriamente da literatura nacional tal como propõe o seu título, mas de uma história da literatura que está intrinsicamente ligada à história da literatura portuguesa, até porque não havia ainda em nosso território nenhuma manifestação literária genuinamente nacional que se destacasse, senão aquelas trazidas de além-mar e aqui degustadas por uma sociedade que, mesmo vivendo em solo independente, estava profundamente arraigada na cultura europeia. Dessa forma, o requisito necessário, segundo o autor, para compreender o modo como se desenvolveu a nossa literatura é retomar o passado recente quando éramos ainda colônia portuguesa – econômica e culturalmente. Somente a Escola Romântica Brasileira é que, nas últimas páginas da sua extensa obra, faz-se retratada, sendo considerada por J. C. Fernandes Pinheiro o primeiro movimento que se distingue entre estes dois povos a utilizar a língua de Camões.

No entanto, a situação acima retratada é o momento final a que se destina o presente trabalho. Para se compreender a gênese e o desenvolvimento deste processo, faz-se necessário retornar a um período mais longo da nossa própria história, com a chegada efetiva dos portugueses em território brasileiro a partir do processo de achamento e conquista iniciado em 1500. É curioso como se deu de maneira tão intensa e absorvente o processo de colonização do Brasil, sendo este, sem dúvidas, um projeto extremamente vitorioso. Ao contrário de outros povos brancos, o português não só conseguiu vencer as condições de clima e de solo desfavoráveis à sua instalação aqui, como também supriu a extremada carência de gente branca para a tarefa colonizadora unindo-se com mulher de cor. Pelo cruzamento com mulher índia ou negra, multiplicou-se o colonizador em vigorosa população mestiça. A falta de gente que o afligia foi, para o português, a vantagem na sua conquista (FREYRE, 2006).

O LEGADO MEDIEVAL

A Europa do século XVI foi amplamente marcada pelo processo de desenvolvimento do capitalismo mercantilista, que acarretou também o próprio aparecimento das nações modernas a se tornarem, a seguir, as principais potências econômicas e industriais do planeta. Em 1549, uma frota composta pelo primeiro governador geral do Brasil, Tomé de Souza, e um corpo de oficiais administrativos, 200 regulares de tropa, 320 artesãos, 300 colonos, 400 degredados e 6 missionários jesuítas, sob o comando do Padre Manuel de Nóbrega, foram os primeiros a colocarem em prática, ao embarcarem na Bahia de Todos os Santos, a nova política colonizadora estabelecida pelo El-Rei Dom João III, conforme ditam os Regimentos de 17 de dezembro de 1548, tendo em vista que, supostamente, segundo o próprio El-Rei, “a principal causa que me moveo a mandar povoar as ditas terras do Brasill foi pera que a jemte dela se convertesse á nossa santa fee catolica” (REGIMENTO, 1921).

Neste período, a cultura portuguesa atravessava uma das mais profundas crises, oriunda das transformações pós-Renascentistas propostas na época, com a expansão da Contra-Reforma. Assim, mesmo diante das correntes reformadoras do pensamento ocidental, a base pedagógica vigente no Brasil colonial terá um caráter estritamente medieval. Com isso, o ensino da Retórica somado ao ensino da Gramática e da Lógica, que, em síntese, compõem o Trivium, serão aqui a gênese do ensino da Literatura. Neste sentido, na prática, para o ensino da Gramática, os jesuítas se utilizavam de textos clássicos de autores greco-latinos, selecionados ideologicamente para a construção de uma moral a ser espelhada. Não obstante o conhecimento acerca destes cânones, era fundamental que o aluno também memorizasse os versos de autoridades como Virgílio, Horácio, Juvenal e Estácio.

Dessa maneira, a Gramática medieval utilizada pelos jesuítas no processo de catequização e educação dos povos colonizados, diferentemente da sua concepção grega aristotélica, interessada na arte de ler e escrever, era principalmente voltada, através do próprio uso do Latim, para o estudo dessa língua já morta e seus cantos religiosos. Logo, é perceptível que esta Gramática em quase nada se referia a qualquer estudo sistematizado da literatura. Inúmeras questões políticas e econômicas, somadas a esta série de práticas educativas executadas pelos religiosos, acarretarão a própria reformulação do ensino e consequente expulsão dos jesuítas do Brasil, em 1759:

Ao tratar do ensino das línguas, o legislador ordena que elas sejam ensinadas por nacionais e aprendidas pelo uso e exercício, e não por uma “multiplicidade de regras”, o que valia também para a língua latina. A gramática deveria ser explicada na medida em que os casos fossem ocorrendo, na leitura dos clássicos com os quais seriam dadas aos alunos noções de história e geografia (OLIVEIRA et al, 2010, p. 76).

De fato, é indiscutível que a reforma pombalina iniciada em 1750 foi um dos marcos mais significativos para a consolidação de um ensino efetivamente qualitativo, preocupado com as reais necessidades de ordem social, política e econômica da colônia (e, obviamente, do próprio colonizador). A cultura educacional, no entanto, não se irá esvaecer de uma hora para outra apenas por força de um decreto. Pelo contrário: durante muito tempo, especialmente no território brasileiro, dada a sua significativa extensão, muitas práticas jesuíticas serão mantidas por anos a fio, como é o caso do Conde de Rezende. As luzes propostas pela recente transformação cultural oriunda da Europa, e que serviram