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TESE FUNDAMENTAL ESTÁGIO DO PROBLEMA

Por:   •  16/8/2018  •  738 Palavras (3 Páginas)  •  298 Visualizações

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É importante frisar ainda, que se faz necessário que os instrumentos de informação dos juízes sejam aperfeiçoados, sobretudo no que se refere às gradativas formas de participação no processo constitucional, especialmente nas audiências e intervenções.

E é nesse ponto que nós podemos perceber a importância da recepção do pensamento do Peter Haberle dentro do ordenamento jurídico brasileiro.

V. NOVAS INDAGAÇÕES PARA A TEORIA CONSTITUCIONAL

CONCLUSÃO

Após esse breve apanhado da obra, é importante fazer uma análise critica sobre ela, na medida que a gente percebe que o Peter Haberle com o modelo de interpretação constitucional típica de uma sociedade fechada que exclui grande parcela da sociedade.

E assim ele desconstrói a ideia de que apenas os juízes e as partes formalizadas, que apenas eles ocupam uma posição central no processo de interpretação da constituição.

Já que ele considera que a constituição é um grande processo público, e que por isso deve englobar a participação de todos os membros da sociedade na constituição deste texto constitucional.

E é por isso também que o Estado constitucional é fortemente marcado pela ideia de uma democracia plena, na medida em que a constituição é ao mesmo tempo um produto deste Estado e o elemento sobre o qual ele se funda.

Por fim é importante ressaltar que essa breve exposição sobre o livro, não esgota a obra, visto que é uma obra de grande importância e que deixa um legado muito forte que deve ser incorporado progressivamente ao nosso ordenado jurídico.

Que é o legado da necessidade de consolidação da ideia de uma sociedade aberta de interpretes da constituição.

Que envolva não apenas as partes formais ou autoridades publicas, mas que todos os cidadãos e grupos sociais que de uma forma ou outra vivenciam a realidade constitucional, estejam aptos a interpretar a constituição.

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