Scared Straight: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil

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Infelizmente, Tyler não teve a oportunidade de participar. Havia mais demanda pelo programa do que a equipe do departamento de polícia poderia atender. Na verdade, foram tantos os pais e jovens recusados, que o departamento de polícia contatou a Câmara Municipal para solicitar um aumento de recursos para o programa no próximo orçamento. O chefe da polícia argumentou que a criminalidade juvenil e a atividade de gangues constituíam um grande problema para a cidade e o departamento precisava de ajuda para reduzir o comportamento criminoso dos jovens. Ele também argumentou que os dados sugerem que, a menos que os jovens possam ser dissuadidos da criminalidade, eles passarão a cometer crimes cada vez mais graves no futuro. Os custos resultantes para a cidade, o estado e a nação seriam muito maiores do que o custo para financiar mais "vagas" no Programa Scared Straight.

Cherise Nelson, um novo membro da Câmara Municipal, não sabia como votar nesta solicitação de orçamento. Por um lado, ela sabia que havia uma grande demanda pelo programa. Ela recebeu cartas e telefonemas de vários eleitores nos primeiros meses de seu mandato como um membro importante da Câmara Municipal da cidade. Esses pais que se preocupavam profundamente com seus filhos, estavam preocupados com a segurança deles e desesperados para inscrevê-los em algo como o Programa Scared Straight. Em comparação com outros programas, a US$ 54 por participante, esse programa era barato. Mas as receitas foram reduzidas esse ano e não se prevê um aumento em um futuro próximo. As escolas não possuíam recursos e foram financiadas de acordo com o nível nos últimos três anos. O superintendente da escola argumentou que, com mais dinheiro, poderiam oferecer mais apoio aos jovens para impedir que abandonassem e se juntassem às gangues. Outros programas viram seu financiamento cortado ao longo dos últimos anos. Enquanto os fundos solicitados para o Programa Scared Straight seriam apenas uma pequena parcela do orçamento geral, Cherise sabia que "muitos itens do pequeno orçamento" se somam rapidamente a grandes despesas, o que deixa os contribuintes insatisfeitos. Onde a Câmara Municipal deveria investir seus fundos limitados?

Como deve escolher quais dos muitos pedidos de financiamento apoiar? Quais perguntas devem ser feitas sobre o programa Scared Straight nas próximas audiências orçamentais? Quais informações devem ser solicitadas previamente?

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1 Instituto Nacional da Justiça, “Perfil clínico: Programa de conscientização juvenil (Scared Straight),” https://www.crimesolutions.gov/PracticeDetails.aspx?ID=4.

2 De acordo com um relatório de 2004 do Instituto Estadual de Políticas Públicas de Washington, os programas Scared Straight custam aproximadamente

US$ 54 por cada jovem. Ver Steve Aos, et. al., “Benefits and Costs of Prevention and Early Intervention Programs for Youth, ”17 de setembro de 2004, p. 7, http://www.wsipp.wa.gov/ReportFile/881.

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Parte B: O mais novo membro do Conselho de Freeport enfrenta um dilema no primeiro voto

As discussões orçamentárias do Conselho Municipal foram acirradas. Os editoriais de jornais e as cartas dos eleitores que reclamam da delinquência e da criminalidade juvenil e promovem o baixo custo do programa, criaram uma base de apoio aos pedidos de orçamento da polícia.

Enquanto as audiências orçamentárias estavam em andamento, Cherise Nelson contatou um amigo que lecionou no programa de Justiça Criminal na faculdade comunitária local. Cherise perguntou se alguém havia examinado o programa Scared Straight para ver se era eficaz. Seu amigo relatou que, de fato, várias pessoas haviam realizado avaliações rigorosas a respeito do programa. Eles descobriram que o Programa Scared Straight não era eficaz na redução do comportamento delinquente. Na verdade, a participação no programa pareceu aumentar a probabilidade de que alguns jovens se envolvessem em atividades criminosas mais graves do que teriam participado se não tivessem participado do programa. Os pesquisadores determinaram isso ao indicar aleatoriamente a participação de alguns jovens entre 14 e 20 anos no programa, ao mesmo tempo em que indicavam outros aos serviços normais (ou à falta de serviços) que teriam sido elegíveis na ausência do programa. Assim, eles acompanharam esses jovens por vários anos para ver se eles cometeriam crimes adicionais ou chamariam a atenção da polícia por outros motivos. O Gabinete Orçamental do Estado de Washington, que analisou diversos estudos sobre o programa Scared Straight, concluiu que, atendendo aos resultados da pesquisa sobre a probabilidade dos

participantes cometerem outros crimes e serem presos, o programa teria custos a longo prazo e não benefícios. Na verdade, cada dólar gasto no programa iria incorrer em custos de US$ 11.0563 por participante.

Cherise pensou bastante sobre a evidência que tinha visto antes de votar. Investir no programa Scared Straight parecia um mau uso do dinheiro limitado que a cidade tinha. Mas ela também suspeitava que seria impossível persuadir as pessoas no momento, que o programa Scared Straight poderia ser um mau investimento - mesmo tendo dados para ratificar suas reivindicações. Como ela era nova no conselho, ela também não sabia como apresentar evidências para a discussão. Quais argumentos ela deveria fazer? Como ela faria esses argumentos para outros conselheiros da cidade? Para os pais que tão desesperadamente queriam ajuda para seus filhos? Como ela deve votar nesta medida de dotações?

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3 De acordo com um relatório de 2004 do Instituto Estadual de Políticas Públicas do Estado de Washington, os programas Scared Straight custam cerca de US$ 54 por jovem. No entanto, o benefício estimado por jovem era de - US$ 11.002, fazendo uma análise total de custo-benefício -

US$ 11.056 por jovem para este programa. Ver Steve Aos, et. al., “Benefits and Costs of Prevention and Early Intervention Programs for Youth,” 17 de setembro de 2004, p. 7, http://www.wsipp.wa.gov/ReportFile/881.

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Parte C: Apresentação de evidências para o processo político

No final, o conselho votou unanimemente na expansão do programa. Cherise escolheu recomendar que, em vez de disponibilizar US$ 54.000 para 1.000 "vagas", o