Resenha - Cidade Antiga (Historia do Direito)

...

CAPITULO IV – Adoção e Emancipação

O quarto capitulo fala sobre a importância do filho homem e sobre adoção e emancipação no caso de não ter um.

Para as famílias que não conseguissem ter filhos, restava ainda um último recurso: a adoção. A adoção tinha a razão de evitar que o culto se extinguisse.

Quando se adotava um filho, era necessário inicia-lo nos segredos do culto, na religião doméstica e aproxima-lo de seus penates. Era realizada por uma cerimônia sagrada semelhante a que faziam no nascimento, no qual o adotado era admitido ao lar e a religião do pai adotivo. Quando adotado, deveria renunciar a todos os costumes de sua antiga família e não poderia ter mais nenhum contato com eles.

Na emancipação o filho deveria renunciar ao culto da família onde nasceu.

CAPITULO V – O Parentesco e O Que os Romanos Entendiam por Agnação

O quinto capitulo descreve quem os romanos consideravam parentes e agnados.

A religião domestica constituía o parentesco, eram considerados parentes quando tivessesem os mesmos deuses, o mesmo lar e o mesmo banquete fúnebre. O direito só se transmitia de varão para varão.

A agnação era tida pelo culto não pelo nascimento.

CAPIULO VI – O Direito de Propriedade

O sexto capitulo descreve os direitos a propriedade e a importância dele.

O direito de propriedade era um direito familiar. Os bens pertenciam aos antepassados e aos descendentes, cada família tinha seu lar e seus antepassados. O deus antepassado toma posse daquele solo e ninguém tem o direito de priva-los das terras que ocupam. O altar deveria ser fixado ao solo e a sepultura não podia ser mudada e nem destruída.

Famílias diferentes não podiam juntar suas sepulturas ou altares e era considerado impiedoso o ato de enterrar um morto fora do tumulo da família tanto quanto colocar no tumulo da família alguém que não seja. Os túmulos e os lares deviam ser separados uns dos outros.

Invadir a casa de alguém era considerado sacrilégio e os deuses o condenavam com um castigo muito severo.

Em muitas cidades a venda das terras era proibida, pois não é apenas propriedade de um homem, mas de toda família, porém, no caso de eu houvessem muitos irmãos, poderia ocorrer a divisão por meio de uma cerimônia religiosa.

Mesmo no caso de um homem ter uma dívida, sua propriedade não poderá ser confiscada, pois a propriedade é inseparável da família. O homem poderia ser lavado de escravo, porem o direito de propriedade é inviolável e superior a tudo.

CAPITULO VII – Direito de Sucessão

O sétimo capitulo descreve quem tinha direito a sucessão e herança.

A herança é hereditária e vai sempre de varão para varão. A filha mulher não podia ter direito a parte da herança. Apenas era recomendada que seu irmão a dotasse. Ela em alguns casos se seu pai prescrevesse um testamento, ela teria alguma parte, porém ela não teria o direito de sucessão. O filho homem era o que tinha direito à herança porque era necessário que ele continuasse culto religioso de sua família.

Caso o pai só consiga ter filhas mulheres, o pai poderia ou adotar um filho ou fazer um combinado com sua filha e genro que assim que ela desse à luz a um filho homem ele seria dele e ele daria continuidade a seus cultos religiosos. Se o pai viesse a falecer sem ter tido um filho homem, seu parente mais próximo recebia a herança mais deveria se casar com essa filha. Se o pai falecesse sem ter nenhum filho ou filha, quem recebia a herança era o irmão dele.

Os filhos homens mais velhos eram os que tinham direito à herança, os mais novos podiam ser adotados por outras famílias, na qual se tornaria herdeiro ou casar com uma filha única. Os mais novos, em último caso recebiam uma porção da terra da família ou ser mandados para as colônias. A legislação previa que a filha que não fosse herdeira ao menos se casasse com um herdeiro.

CAPITULO VIII – A Autoridade da Família

O oitavo capitulo descreve que o pai era autoridade máxima da família e que a única coisa acima da autoridade do pai é a religião.

O pai é o chefe da religião doméstica, responsável pela perpetuidade do culto e da família, tem direito de reconhecer ou não uma criança como seu filho, podia repudiar sua esposa em caso de esterilidade, podia decidir o casamento de seu filho ou filha, tinha o direito e emancipar ou adotar um filho ou até mesmo vende-lo.

A mulher não tinha nenhum direito, nem mesmo ao seu dote. Seu dote e tudo que a mulher adquiria durante o casamento era repassado ao marido, da mesma forma tudo que fora adquirido com esforço dos filhos. A mulher, os filhos e os escravos eram propriedade do chefe do lar, então não se pode ceder nada em justiça sob pessoas que estão sob posse de outras, portanto não podiam ser nem defensores, nem acusadores, nem acusados e nem testemunhas e caso precisassem de julgamentos, o Juiz era o chefe da família, que aplicava as penas conforme o “crime”.

Os filhos e a mulher são submetidos a autoridade de seu pai. A mulher, quando solteira, depende de seu pai, depois de casada, de seu marido, quando o marido falece, de seus filhos, se não tem filhos, depende dos parentes de seus maridos. Antes de morrer, o marido pode designar um tutor ou um novo marido a sua mulher e filhos. O filho, mesmo que esteja casado e tenha filhos, não pode morar em um lar particular enquanto seu pai estiver vivo.

CAPITULO IX – A Antiga Moral da Família

O nono capitulo descreve a moral que as famílias.

Como a religião, a moral era doméstica. O horizonte a moral e do afeto não chegava a ultrapassar os estreitos limites da família. No começo a moral era muito restrita e incompleta e aos poucos foi se expandindo até proclamar o dever do amor para com todos, no qual seu ponto de partida foi a família. A antiga moral ignorava a caridade, porém ensinava as virtudes domésticas.

Os lares naquela época eram como as Igrejas hoje em dia, portanto nada impuro deveria ser cometido nesse local. Se um homem se sentisse culpado, não poderia se aproximar do seu