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Potencialidades do Direito Notarial na Desjudicialização

Por:   •  8/11/2018  •  15.810 Palavras (64 Páginas)  •  3 Visualizações

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Palavras-chave: Direito Notarial, Judiciário, Desjudicialização.

ABSTRACT

The study aims to present a succinct way the acts performed by notaries that can help unburden the judicial system. The same is justified by the contribution to the general population, which requires greater agility in solving processes and also to the judiciary without certain processes, would lower demand and a longer period of time to solve specific processes to judiciary. First the concept of Notarial Law will be presented the activities carried out by notaries, then study will address the theme desjudicialização and five acts that may be performed by notes of notary to collaborate with the bottlenecking of the judiciary. The major purpose is to identify the potential of the notarial law in desjudicialização, addressing the role of the Notarial Law in matters relating to the judicial system as a whole, to thereby attempt to unburden the same. In this sense, demonstrate that acts as inventory / sharing, separation with conversion to divorce, divorce, emancipation and prescription, can be performed by the Notary Notes without these to be forwarded to the judiciary and consequently they will be completed faster.

Key Words: Notarial Law, Judiciary, Desjudicialização.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 10

2CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE DIREITO NOTARIAL E SISTEMA JUDICIÁRIO 11

2.1 Direito Notarial 11

2.2 Notário 12

2.2.1 Técnica Notarial 16

2.2.2 Atribuições dos notários 17

2.2.3 Fé Pública 17

2.3 Sistema Judiciário 18

2.3.1 Princípios da Justiça 20

2.3.2 Conceito de justo 21

2.3.3 Tolerância 22

2.3.4 Política e economia 23

2.3.5 Registros Públicos 23

3 DESJUDICIALIZAÇÃO 26

3.1 Movimentos de desjudicialização 27

3.1.1 Legitimidade 29

3.2 Desjudicializar 29

3.3 Desjudicialização e acesso a ordem jurídica 31

3.4 Legislação no Brasil 33

3.5 Arbitragem 33

3.5.1 Legislação da arbitragem 35

3.6 Mediação 37

4 PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS 40

4.1 Inventário e Partilha 41

4.1.1 Procedimentos 42

4.1.2 Questões legais inerentes 43

4.1.3 Testamento 44

4.2 Conversão de separação em divórcio 45

4.2.1 História 46

4.2.2 O que é a conversão de separação em divórcio 47

4.3 Divórcio 48

4.3.1 Constituição 48

4.3.2 O novo divórcio 49

4.3.3 Do nome após o divórcio 49

4.4 Emancipação 50

4.4.1 Modos de emancipação 51

4.5 Usucapião 51

4.5.1 Requisitos e causas impeditivas 52

4.6 Processos que podem ser realizados por cartórios 53

CONCLUSÃO 54

BIBLIOGRAFIA 56

APÊNDICES 58

APÊNDICE A 59

APÊNDICE B 61

1 INTRODUÇÃO

O trabalho em questão tem por tema maior identificar quais são as potencialidades do direito notarial na desjudicialização, abordando a atuação do Direito Notarial em assuntos relacionados ao sistema judiciário como um todo, para dessa forma tentar desafogar o mesmo.

Para tanto o tema proposto são as potencialidades do direito notarial na desjudicialização e diante do exposto apresenta-se a questão problema do estudo, que são, quais os atos realizados por tabeliões para o desafogamento do sistema judiciário brasileiro.

O objetivo do estudo será demonstrar a agilidade e facilidade de resolução de problemas através do Direito Notarial, os quais demorariam um período de tempo maior no sistema judiciário.

O tipo de pesquisa é a bibliográfica, e o método utilizado é o dedutivo, ou seja, para a abordagem do tema em questão, faz-se necessária a pesquisa de inúmeros argumentos para se chegar a um consenso, assim, analisam-se várias opiniões antes de qualquer posição de minha parte. Referida pesquisa enquadra-se no Eixo denominado Cidadania e Estado do Curso de Direito da Unochapecó.

O estudo justifica-se pela contribuição para a população em geral, que necessita de maior agilidade na solução dos seus problemas e também para o sistema judiciário o qual sem determinados processos, teria uma demanda menor e um período maior de tempo para solucionar casos específicos ao judiciário.

No decorrer do trabalho serão estudadas as seguintes questões: Quais atos praticados pelo Tabelionato de Notas que colaboram com o desafogamento do sistema judiciário brasileiro? Os atos praticados pelos tabelionatos de notas demandam menos tempo do que pelo sistema judiciário?

Logo, será demonstrado ao longo do trabalho os conceitos cabíveis aos processos que acredita-se quem possam serem realizados através de cartórios para desafogar o sistema judiciário e dar mais agilidade aos mesmos.

No primeiro capítulo abordam-se os aspectos, responsabilidades e conhecimentos dos notários e atividades desempenhadas pelos cartórios, além dos seus conceitos e como que funcionam, para

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