Os Direitos Reais de Eluição

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Por ultimo temos o direito real de uso fruto. Esse direito nada mais é que a possibilidade de aproveitar as utilidades de um bem alheio, sendo esse móvel ou imóvel.

Esse uso deve ser temporário, ou seja, após sua utilização, o bem deve ser devolvido.

Existe neste direito dois personagem, sendo um denominado como usufrutuário (aquele de estará usando do direito real) e o nu proprietário (aquele que é o proprietário do bem).

O usufrutuário, exercer sobre o bem diversas faculdades jurídicas que lhe são bem peculiares. Quando no bem, este terá direito a todos os frutos que ali tenha. Neste direito real o proprietário transferirá ao usufrutuário dois de seus poderes como proprietário sendo esses o de usar e gozar do bem. Sendo assim, o chamado nu proprietário só terá os direitos de disposição e seqüela.

Podemos ter como exemplo um situação onde um pai doa para seu filho seu único imóvel, toda via, institui sobre esse imóvel esse direito real de uso fruto, a qual esse pai poderá morar no imóvel até seu falecimento.

O usufrutuário dera que cuidar do bem como se dono esse fosse e até mesmo parar os tributos deste bem.

Para as pessoas físicas, o prazo poderá ser até sua morte. Já para as pessoas jurídica, o prazo não pode ser superior a 30 anos.

Podemos encontrar vária espécies de usofruto, sendo essas: usufruto impróprio, de rebanho, e de florestas ou minas.

A extinção desse direito real pode se dar pela morte do usufrutuário (personalíssimo), e outras trazidas pelo artigo 1.410 do Código Civil de 2002.

Por fim, esse direito real pode ser constituído pelas partes, pela lei, ou pelo Estado juiz.

Bibliografias:

- Livro Teoria Unificada, Editora Saraiva 2016, Profº Carlos Eduardo de Andrade Maio e Rogério Ribeiro Cellino.

- Livro Sinopses Jurídicas, Editora Saraiva 2012. Profº Calos Roberto Gonçalves.

- Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002.