Estado Unitário: é a forma clássica de Estado

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[pic 6]Diferenças entre Federalismo do Brasil e o Norte Americano:

- Nos Estados Unidos o processo de formação Norte Americana é centrípeto, ou seja, houve um movimento do estado em direção ao governo central. Da periferia para o centro.

- No Brasil o movimento foi centrifugo, ou seja, o poder se deslocou no governo central para os estados, do centro para periferia. O governo central criou os ESTADOS.

- Os Estados Unidos é uma federação dual, as soberanias das 13 colônias após a criação do governo central se tornam intactas por muito tempo, na qual existem duas soberanias a do governo central e do governo dos estados.

- No Brasil os estados nunca foram soberanos, quando formou o império do Brasil o Estado era unitário. Há uma autonomia política cada estado federado escolhe seus representantes, admistrativa: há existência de órgãos públicos próprios, cada estrutura autônoma tem sua própria estrutura admistrativa. Financeira: o estado tem seus próprios orçamentos.

- No Brasil não se cogita em falar em falar em soberania dos Estados e sim em autônoma.

- Nos estados unidos existe varias estruturas de governos locais diferentes, cada constituição local organiza seus governos locais do modo

- No Brasil as constituições locais não têm esse poder.

[pic 7]Sistemas de Governo

- Modo como se relaciona o legislativo e o executivo é a principal diferença entre o parlamentarismo e o presidencialismo.

- O sistema Parlamentar; o executivo é escolhido pelo legislativo, ou seja, parlamento.

[pic 8]Parlamentarismo na Inglaterra: A Inglaterra é uma monarquia, esse processo se da atrás de uma construção histórica começa no século 13, magna carta, no século 17 entra em crise e o parlamento fecha, no final do século 17 ela se fortalece e no século 19 o rei sai definitivamente da arena política. O papel do rei se torna simbólico, mais isso é relativo na verdade a uma estabilidade no governo não precisando que o rei se manifeste. O partido escolhe o ministro, as eleições são realizadas pelos membros do parlamento e o ministro é um deputado Tb, o partido que tiver o maior numero de votos escolhe seu líder como ministro, e formam o gabinete e vai governa.

[pic 9]Parlamento na Itália:

A Itália é uma republica, não existe rei, a cada sete anos elege se um presidente, através do voto popular, o presidente governa, mas o parlamento italiano que tem eleições de quatro em quatro anos escolhe um primeiro ministro que tem funções de políticas, econômicas, saúde, educação. Enquanto o presidente políticas externas, no caso de guerra e paz, e políticas de seguranças, no caso do parlamento se desfazer para uma nova eleição. Na Itália vigora o pluripartidarismo, enquanto na Inglaterra tem um partido de grande porte um monte pequeno.

[pic 10]França

A França tem eleição presidencial assim como Brasil, com dois turnos, com dois candidatos, além do presidente que é eleito pelo voto direto, a frança tem também o primeiro ministro e o primeiro ministro Frances ele é escolhido pela maioria da assembléia francesa, a assembléia nacional.

A assembléia Francesa é uma espécie de câmara dos deputados, o senado Frances tem características bem diferentes do nosso senado brasileiro, ele tem membros que são vitalícios, ao contrario do senado brasileiro onde todos os membros são eletivos. Na assembléia nacional o partido majoritário que é equivalente a nossa câmara dos deputados, sempre escolhe um primeiro ministro. Na frança um presidente não pode dissolver uma assembléia nacional. A eleição presidencial na França não coincide com a eleição da assembléia nacional, pq o mandato da assembléia nacional é de quatro anos e do presidente é de sete. A eleição de presidente na frança é uma eleição isolada, só para o cargo de um presidente. Os dois maiores partidos da frança são o partido socialista e o partido republicano. Tem Modelo coabitação que significa que dois partidos compartilharem funções de governos simultaneamente. O primeiro ministro Frances ele não tem a mesma extensão em sua autoridade que tem os primeiro ministros da Itália. Fica a cargo do presidente a política externa e econômica. Mais as atividades burocráticas do governo são do primeiro ministro.

[pic 11]Presidencialismo Americano

Nos Estados Unidos há uma independência entre executivo e legislativo, o chefe tem um mandato e ele cumpre mesmo que não tenha maioria do congresso. As eleições são realizadas com datas definidas pelos estados. O presidente como chefe de estado e chefe do governo, com absoluta autonomia no legislativo.

No Brasil é um sistema presidencialista, mas nos estamos bem distantes da ortodoxia norte americana, Tb do hibridismo Frances, porque, não somos uma forma hibrida de parlamentarismo e presidencialismo como é na França. Mas o Brasil tem muitos traços parlamentaristas, o congresso tem a prerrogativa de convocar ministro de estado para esclarecer temas de sua competência,