DPP - Direito e Política pública
Por: Kleber.Oliveira • 10/4/2018 • 1.583 Palavras (7 Páginas) • 359 Visualizações
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- Quanto ao Estado, democracia e políticas públicas no Brasil., assinale a alternativa correta:
[pic 20]
a.
O Estado é um entrelaçamento de situações, relações, comportamentos, mas é dissociável o seu conteúdo político.
[pic 21]
b.
Uma das principais ações do Estado não se trata de políticas públicas.
[pic 22]
c.
Nas sociedades contemporâneas, o Estado tem centralizado os ativos no que se refere às políticas públicas.
[pic 23]
d.
Os proprietários de capital não têm mecanismos de influir nas políticas públicas.
[pic 24]
e.
Nenhuma das afirmações acima.
Pergunta 6
- Aponte a assertiva incorreta:
[pic 25]
a.
À medida que os direitos sociais passam a ser positivados em constituições e leis, as políticas públicas passam a ter interesse jurídico.
[pic 26]
b.
O conceito de políticas públicas ganha relevo para a Ciência do Direito precisamente no estudo da efetivação dos direitos constitucionais sociais.
[pic 27]
c.
Podemos afirmar que políticas públicas são “metas individuais conscientes” e, como tais, um problema de Direito Privado, em sentido lato.
[pic 28]
d.
A função política ou função de governo não se confunde com o conceito de administração pública, em sentido estrito.
[pic 29]
e.
A Administração é o instrumental de que dispõe o Estado para pôr em prática as opções políticas do Governo.
Pergunta 7
- Quanto à questão social, assinale a alternativa incorreta:
[pic 30]
a.
A filantropia teve um papel mitigado nas resoluções dos problemas sociais.
[pic 31]
b.
Foi por meio do trabalho que alguns problemas sociais migraram para a esfera pública
[pic 32]
c.
Enfrentar a questão social no Brasil é lutar a favor dos direitos humanos.
[pic 33]
d.
O objeto dos direitos econômicos e sociais sempre foi as políticas públicas.
[pic 34]
e.
Nenhuma das afirmações acima.
Pergunta 8
- A relação entre políticas públicas e Direito Público se dá:
[pic 35]
a.
por terem a mesma natureza jurídica.
[pic 36]
b.
quando as políticas públicas estão no ordenamento jurídico.
[pic 37]
c.
quando as políticas públicas não estão relacionadas aos direitos sociais.
[pic 38]
d.
quando as políticas públicas não são um conjunto de normas e atos tendentes à realização de um objetivo determinado.
[pic 39]
e.
nenhuma das afirmações acima.
Pergunta 9
- Entendemos que políticas públicas:
[pic 40]
a.
podem ser entendidas como o conjunto de planos e programas de ação governamental voltados à intervenção no domínio social.
[pic 41]
b.
podem ser entendidas como escolhas arbitrárias da Administração Pública.
[pic 42]
c.
decorrem de opções partidárias.
[pic 43]
d.
não são reguladas pelo Direito Administrativo.
[pic 44]
e.
são atividades partidárias.
Pergunta 10
- São Considerados princípios constitucionais da Administração Pública:
[pic 45]
a.
legalidade, motivação e finalidade.
[pic 46]
b.
autonomia de vontade, motivação, motivo
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