Ciência política e teoria geral do estado

...

Mas, em proveito próprio temos a forma corrupta degenerada da aristocracia, denominada de oligarquia. Se o governo é ou pode ser exercido por todos os cidadãos; visão o bem comum é a democracia. Em outro aspecto se o governo é exercido pelas multidões revoltadas, ou essas influenciam diretamente os governantes oprimindo os governados, temos as formas empurra da democracia que denominada de Demagogia.

Nicolau Maquiavel em sua obra discursos sobre a primeira décadas de Tito Lívio apresenta a Teoria de círculo de governo, onde o mesmo disse que partindo de um estado monárquico, que existiu no iniciou da vida em sociedade, os homens para se defender escolheram como chefe o mais robusto.Com o tempo, perceberam que o mais forte nem sempre era melhor para chefiar, com isso passaram a busca o mais justo e sensato. Essa monarquia, eletiva que se tornou hereditária foi se degenerando dando lugar a tirania, quanto a qual conspiraram os mais ricos e nobres, Apoderando-se do governo e instituindo a aristocracia voltada para o bem comum. Logo os aristocratas esqueceram os mares da tiranias e passaram a governar em proveito próprio, transformando a aristocracia em oligarquia, O povo revoltando-se contra Oligarquia destituído os oligarcas instaurando o governo popular ou democrático. Ainda segundo Maquiavel o próprio povo degenerou a democracia, a utilizar o governo para fins próprio gerando anarquia voltando-se ao ponto de partida do círculo de governo.

Já Montesquieu definir três tipos de governo são eles, o republicano que é regido por várias pessoas guiada pela virtude, monárquico no qual o povo servi ao rei por meio de leis positivas e o despótico em que autoritarismo de um líder se impõem pela política do medo. Para Montesquieu essas formas de governo possuir seguintes características, o governo republicano é aquele em que o como um todo, ou somente uma parcela do povo, possui o poder soberano; o monárquico é aquele em que um só governa, mas de acordo com leis fixas e estabelecidas. Enquanto o governo despótico uma só pessoa, sem obedecer a leis e regras, realiza tudo por sua vontade e seus caprichos. Nos estados modernos os tipos mais comuns são a monarquia e a república, monarquia sistema político em que o cargo de chefe do poder executivo é vitalício, hereditário e sem responsabilidade na monarquia, o poder político está concentrado nas mãos de uma só pessoas sendo exercida por ela própria ou por delegação, ela a monarquia pode ser: absoluta ou constitucional na monarquia absoluta o poder político e exercido pelo monarca e a sua vontade deve ser juridicamente a mais alta, não dependendo de nenhuma outra o estado é o rei. Na monarquia constitucional, o monarca não tem o poder absoluto os seus poderes emanam da constituição, a monarquia constitucional, pode ser parlamentar quando adota o regime parlamentarista em que o governo é exercido por um gabinete fiscalizado pelo parlamento ou representativa quando junta ao monarca funciona uma assembleia constituída pelo povo. Republica sistema político e que os cargos de chefes do poder (executivo e dos membros do poder legislativo são eletivo temporário e responsáveis) a republica pode ser parlamentar e presidencialista, a republica parlamentar o poder executivo e exercido pelo gabinete e não pelo presidente da república. Na república presidencialista o poder executivo e exercido pelo presidente da república, é o governo de estado no qual o povo exerci soberania diretamente ou por meio de representante eleitos. As republicas são classificadas em: aristocracia e democrática, nas republicas aristocrática o direito de eleger os órgãos do poder é exercido por uma classe privilegiada, excluindo-se a “classe popular”. Já na república democrática o direito de eleger e ser eleito é exercido por todos, sem distinção de classe.

Modelos de Estados (principais características)

Estado AbsolutistaO Estado Absolutista, organizado sob os moldes monárquicos, tem como característica mais evidente a concentração de todos os poderes na mão do rei – criação, execução e julgamento das leis. Além disso, um governo absolutista controlava as atividades econômicas (com a criação de impostos, por exemplo), as funções administrativas e as Forças Armadas. A nobreza e o clero foram gradativamente perdendo poder diante da ascensão das burguesias nacionais, classe que naquele momento histórico desempenhou papel revolucionário ao ajudar a acabar com os regimes feudais.

O Estado é um contrato socialThomas Hobbes é talvez o pensador inglês do século XVII mais associado ao absolutismo político. Enquanto na Grécia Antiga para Aristóteles, por exemplo, o homem é, por definição, um animal político, Hobbes defende a tese de que os seres humanos não são naturalmente inclinados para o convívio social e para a resolução racional dos problemas de natureza pública. Pelo contrário, sendo o objetivo máximo das ações humanas a sua própria sobrevivência, os homens são movidos pelo medo e pela necessidade, recorrendo a todo instante à violência, pois estão permanentemente em condição de guerra.

Por isso existe, para Hobbes, o Estado: para proteger os homens, os quais, em seu estado de natureza, não seriam necessariamente dotados de bondade. O acordo entre os homens que faz surgir o Estado mostra, portanto, o caráter antinatural deste pacto social. E quanto mais forte fosse a presença do Estado, mais protegido estaria o indivíduo. Por isso, Hobbes defendia a concentração de poder, para guiar as ações humanas em prol de um sentido comum:

“A única maneira de instituir um tal poder comum, capaz de defendê-los [os homens] das invasões dos estrangeiros e das injúrias uns dos outros, garantindo-lhes, assim uma segurança suficiente [...], é conferir toda sua força e poder a um homem, ou a um assembleia de homens [...] Todos submetendo assim suas vontades à vontade do representante, e suas decisões à sua decisão [...] de um modo que cada homem dissesse a cada homem: Cedo e transfiro meu direito de governar-me a mim mesmo a este homem, ou a esta assembleia de homens, com a condição de transferires a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações. Feito isto, à multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado”

Estado liberal

O Estado liberal também é chamado de Estado liberal-burguês, porque surge com as revoluções burguesas do século XVII na Inglaterra e depois nos Estados Unidos e na França.

A defesa intransigente da liberdade não significa dizer que os liberais acreditam que os indivíduos devem gozar de uma liberdade absoluta e irrestrita e nem que eles