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AS PEÇAS DE PROCESSO CIVIL

Por:   •  13/10/2018  •  2.164 Palavras (9 Páginas)  •  238 Visualizações

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Requer seja recebido e processado o presente recurso, intimando-se a parte contraria para que ofereça, dentro do prazo legal, as contrarrazões e , após, seja o recurso admitido e encaminhado com as inclusas razões ao Colendo Superior Tribunal De Justiça.

Por fim, requer a juntada das custas de preparo e porte de remessa e retorno.

Termos em que,

Pede deferimento.

Local e Data.

Advogado/OAB

Razões do Recurso Especial.

Dados da ação:

Recorrente:

Recorrido:

Superior Tribunal de Justiça,

Colenda Turma,

Ínclitos Julgadores,

Nome do recorrente, não se conformando com o respeitável acórdão de fls.___, vem, respeitosamente apresentar as razões do presente recurso especial.

I- Breve Resumo

Descrição do caso apresentado deixando claro ao fatos, que levaram ate esse momento processual.

II- Do cabimento do Recurso

Descrever a violaçõ da norma federal, enquadrando-a em uma das hipóteses do artigo 105, III, alínea (de acordo com o caso) da Constituição Federal, assim como o artigo 1029 e ss. Do Código de processo civil.(hipóteses do recurso especial)

Destacar que o recurso é tempestivo nos termos do artigo 1.003, § 5°, do Codigo de processo Civil, por ter sido interposto no prazo legal.

IV- Do Prequestionamento

Salientar que a metra foi devidamente questionada na instancia inferior, e esgotando todas as instâncias para o exame da instancia superior, ou seja demonstrar que houve recurso anterior negado, como uma apelação por exemplo, e existe o vicio a lei federal.

V- Do Direito

Artigo,

Fato,

Doutrina,

Jurisprudência,

Conclusão.

VI- Do Pedido

Diante do exposto, o recorrente requer o conhecimento e o provimento do presente recurso especial, pois estão presentes todos os pressupostos de sua admissibilidade, reformando-se ou anulando-se a respeitável decisão recorrida de fls___, (completar com a especificação do pedido)

Inversão do ônus da sucumbência, condenação da parte recorrida ao pagamento das custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 82, §2°, 84 e 85 do Código de Processo Civil.

Por fim, requer a notificação do Ministério Publico.

Termos em que,

Pede Deferimento.

Local e data.

Advogado/OAB

EXCELENTÍSSIMO SENHRO DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... (Recurso será endereçado ao presidente do tribunal que apreciou o remédio Constitucional negado)

(espaço de 5 linhas)

Dados da Ação:

Recorrente:

Recorrido:

Nome do recorrente, já qualificado nos autos, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão denegatória do (remédio constitucional descrito no caso, exemplo mandado de segurança) em epigrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 102, II, alínea ___, da Constituição Federal e artigo 1.027 e 1.028 Do Código de Processo Civil, interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, em face do Recorrido já qualificado nos autos, eplas razões de fato e de direito apresentadas na minuta em anexo.

Requer seja recebido e processado o presente recurso, intimando-se a parte contraria para que ofereça, dentro do prazo legal, as contrarrazões e , após, seja o recurso admitido e encaminhado com as inclusas razões ao Egrégio Supremo Tribunal Federal(ou ao Superior Tribunal de Justiça).

Por fim, requer a juntada das custas de preparo e porte de remessa e retorno.

Termos em que,

Pede deferimento.

Local e Data.

Advogado/OAB

Razões do Recurso Ordinário Constitucional.

Dados da ação:

Recorrente:

Recorrido:

Egrégio Supremo Tribunal Federal (ou Superior Tribunal de Justiça),

Colenda Turma,

Ínclitos Julgadores,

Nome do recorrente, não se conformando com o respeitável acórdão de fls.___, vem, respeitosamente apresentar as razões do presente recurso ordinário Constitucional.

I- Breve Resumo

Descrição do caso apresentado deixando claro os fatos, que levaram ate esse momento processual.

III- Do cabimento do Recurso

Descrever a violação da norma Constitucional, enquadrando-a em uma das hipóteses do artigo 105, II ( superior tribunal de justiça), ou 102 ( supremo tribunal federal), II a e b alínea a da Constituição Federal.

Destacar que o recurso é tempestivo nos termos do artigo 1.003, § 5°, do Codigo de processo Civil, por ter sido interposto no prazo legal.

V- Do Direito

Artigo,Fato,Doutrina,Jurisprudência,Conclusão.

VI- Do Pedido

Diante do exposto, o recorrente requer o conhecimento e o provimento do presente recurso extraordinário, pois estão

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