GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: UM ESTUDO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MACHADO DE LIMA

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Logo este trabalho busca investigar e responder a seguinte pergunta:

A Escola Municipal João Machado de Lima possui uma gestão democrática?

2 REFERÊNCIAL TEÓRICO

2.1 Democracia na Educação

Democracia essa palavra vem do grego “demo” que significa povo e “kracia” que significa governo, ou seja, a democracia é uma forma de governo em que todos participam igualmente ou elegem um representante através de eleição. Logo a gestão democrática na educação promove a participação de todos os envolvidos no processo de ensino aprendizagem, como: professores, coordenadores, diretores, funcionários da escola, alunos, pais e a comunidade. (PEDRO, 2005)

Para que uma gestão seja democrática alguns requisitos são necessários, sendo eles: a descentralização do poder, a participação de todos e por fim a transparência.

• Descentralização do poder: para que isso aconteça, a escola deve da autônima aos seus funcionários, e o que antes era um poder absoluto passa a ser dividido com mais pessoas, e as ações e decisões devem ser feitas em conjunto e não na forma de hierarquia.

• Participação de todos: quando o poder é descentralizado logo podemos observar que mais pessoas estarão envolvidas no processo de administração, logo todos os envolvidos no processo de ensino aprendizagem devem participar da gestão escolar.

• Transparência: para que haja transparência na escola é necessário que os gestores coloquem ao alcance das pessoas as informações da escola, e qualquer decisão ou ação realizada na escola deve ser repassada aos que participam do processo de ensino aprendizagem.(FREITAS, 2000)

Segundo Regina Vinhaes (2007) a gestão democrática visa viabilizar a participação dos diversos segmentos da escola e da comunidade na delimitação das políticas de educação que se desenvolvem nas escolas e sistemas. Assim constatamos que quanto maior for a participação maior será o número de idéias para que o processo de ensino aprendizagem seja realizado de forma mais leve e eficaz.

“Uma escola é o que são os seus gestores, os seus educadores, os pais dos estudantes, os estudantes e a comunidade. A ‘cara da escola’ decorre da ação conjunta de todos esses elementos”. (LUCKESI, 2007, p. 15).

Portanto nunca se deve esquecer que autonomia da escola compreende uma conquista contínua, que requer tanto a preparação da escola quanto dos indivíduos para a autonomia pessoal como prerrogativa necessária para a qualidade da educação (FREITAS, 2000).

2.3 Estrutura Democrática na Gestão Escolar

A gestão escolar é como ato político, pois exige sempre uma posição e decisão que atingirá uma esfera muito grande de pessoas. Logo, a sua construção não pode ser individual, pelo contrário, deve ser coletiva, envolvendo os diversos membros na discussão e na tomada de decisões.

Para que a tomada de decisão seja partilhada, é necessária a efetivação de vários recursos de participação, como: o aprimoramento dos processos de provimento ao cargo de diretor, a criação e consolidação de órgãos colegiados na escola (Conselhos Escolares, Conselho de Classe...), o fortalecimento da participação estudantil por meio da criação e consolidação de grêmios estudantis, a progressiva autonomia da escola e, conseqüentemente, para a instituição de uma nova cultura na escola. (FREITAS, 2000)

A matéria apresentada pelo quadro JN no Ar do Jornal Nacional em 2012 mostrou a escola com o menor IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e a escola com maior IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e foi constatado que a escola com o melhor índice tinha grande participação dos pais e da comunidade, enquanto na escola que possuía o pior índice, era relatado por alunos e professores, pouca participação da comunidade e os alunos não sentiam prazer em ir à escola. Portanto constata-se que quanto maior o nível participação dos membros maior será os resultados na aprendizagem.

A figura abaixo mostra os mecanismos necessários para autonomia e a gestão democrática da escola.

É essencial que todos participem dos assuntos escolares com igualdade e sem distinção de grupos, pois se isso ocorrer há grandes chances que o autoritarismo volte a predominar no ambiente, acabando de vez com a gestão democrática.

Deve-se ressaltar que a qualidade da educação não depende somente da gestão escolar, professores, pais e alunos, os investimentos do Estado na escola também devem ser levados em conta na hora de analisar o processo educacional.

3 ESTUDO DE CASO

O estudo de caso foi realizado na Escola Municipal João Machado de Lima, com o objetivo de identificar se a escola possui as características necessárias para ser considerada uma escola com gestão democrática.

3.1 Identificação da Instituição de Ensino

A escola Municipal foi criada pela lei municipal nº. 0299/2011 de 08/06/2001, termo de reconhecimento da resolução do CEE.: 424 de 20/04/2006, situada na Rua São Vicente com Rua da Saudade, s/nº Bairro Boa Vista, município de Santa Rita do Novo Destino – GO.

A escola foi construída na gestão de Sr. Prefeito de Santa Rita do Novo Destino José Eustáquio de Lima em 2011. A escola conta com 08 salas de aula e funciona com 08 turmas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, sendo duas turmas de Jardim I e Jardim I.

A escola ainda conta com um diretor e uma secretária, duas coordenadoras, nove docentes, uma bibliotecária, um auxiliar de coordenação e seis apoios técnicos administrativos.

3.2Análise e Interpretação dos Resultados

Para identificar se a escola possui as características necessárias para ser considerada uma escola com gestão democrática foram coletadas opiniões dos funcionários da Escola Municipal João Machado de Lima, em forma de questionário especifico e os resultados apresentados servirão de base para a conclusão desse estudo.