A MAIORIDADE PENAL

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Vendo por um paradigma psicológico dos jovens, quando lhe é apresentado a criminalidade e tem a chance de superficialmente ganhar dinheiro rápido, fácil e com um risco ligeiramente válido, como muitos meliantes veem o mundo do crime é uma porta de entrada pra a mentalidade do jovem que está em formação do seu caráter e interação com a sociedade e muitas vezes de baixa renda, se interessar e adentrar os crimes de roubo, furto,sequestros e assassinatos. A partir daí o crime se torna algo cômodo, se não houver orientação familiar e social, empregabilidade justa e lazer. Por outra lado há aqueles que são a favor da maioridade, acreditam que a os que cometem crimes já nascem com esta personalidade, e a sociedade jamais conseguiria mudar isto, algo natural, que faz parte da vida e do caráter do indivíduo praticar crimes e ter um índole ruim, mas é claro que isto não é da natureza nem nascem pré destinados, e se há casos assim precisam de tratamento médico e psicológico .E também há os que reforçam que no Brasil também existe uma grande parcela de jovem de classe média que praticam crimes, e que isto mostra que com oportunidade se o indivíduo não se adaptar ele mesmo assim cometerá crimes contra a sociedade.

Existem fatores primordiais que deveriam ser pensados e reprensados, distribuição de empregos, inserir os jovens em um universo acadêmico com acompanhamento, qualidade, investimentos na educação, cultura, certamente já diminuiria o alto índice de crimes nesta faixa etária de forma rápida e eficaz. Não mascarar os problemas sócias do país a falta de oportunidades e a pobreza como realidade de muitos brasileiros que não os integram a sociedade, não os dão possibilidade de se tornar cidadãos e os levão ao mundo marginalizada. De fato programas que mantenham jovens e crianças nas escolas que os resocializem trarão o desenvolvimento do país e que contribuirá para a redução da criminalidade. Porque de nada adianta tratar o efeito, e não tratar a causa. Um olhar mais humano, se colocar no lugar do outro, os que defendem a redução estão com um pensamento de vingança mas não pensam na vida desse jovem por trás dessa cortina.

Não se trata de ter mais presídios cheios do que escolas e sim a punção pelos seus atos cometidos, aqueles que por suas atitudes, terem suas obrigações a cumprir, não se trata de pena de morte e sim de punição.

O jovem hoje acha que diante a dimensão que a internet tem e a proporção que as coisas nela publicadas tem na sociedade trará algum beneficio há eles como o que hoje em dia é visto como “moda” e “ostentação” mas não é assim que funcionam as coisas, muita revolta e gerada diante de cenas como as de um menor de idade roubando ou matando alguém, fazendo a mesma coisa que um “adulto” faria e não sendo punido por isso. Porque? Porque um adolescentes menor de idade não pode sofrer as mesmas consequências que um adulto sofre? A idade dele não faz ele melhor nem pior que um “adulto” que assim como o mesmo ele tem sua mente e personalidade formada, ele sabe bem o que esta fazendo e que é errado, a lei deveria estar do lado da vida e não do que a convém.

Acredito que assim como as pessoas que são contra esta lei, pelo fato de acreditarem que tudo que um jovem precisa e de uma escola, de ajuda e alguém que saiba direciona-lo ao caminho certo, mas qual é o caminho certo? O menor de idade é capaz de constituir família, casar, alistar-se, trabalhar, assim como todo maior de 18 anos, porque não responder criminalmente.

Aqueles que são contra acreditam que os adolescentes já paga pelo seus crimes, que a internação é extremamente rigorosa e que isso afeta na sua educação durante sua estadia, porem ao sair o menor tem sua fixa limpa para começar do 0 como se fosse um oportunidade de ser melhor, mas e os danos que ele causou, tanto como um vida a um roubo, ambos são prejudiciais para a vitima, e a mesma que garantia ela tem que ele não fará mas o que fez tanto com ela como outra pessoa? Que garantia a sociedade tem que esta pessoa não causara mais nenhuma tragédia ou prejuízo. Sem contar que o adolescentes não é mantido internado, ele tem como punição medidas socioeducativas e serão internados apenas por crimes violentos.

A proposta é, a partir dos 16 contar para fins de reincidência, necessidade de melhorias no sistema penitenciário, que os menores sejam presos em estabelecimentos juvenis, reduzir o aliciamento de menores por seus crimes cometidos, que hoje o menor que comete crimes “não violentos” não sao submetidos à internação.

“Faz um ano, um jovem brasiliense matou sua namorada com um tiro no rosto, pretextando ciúmes. Filmou o assassinato com o celular, compartilhou as imagens nas redes sociais e ocultou o cadáver. Faltava apenas um dia para ele completar 18 anos. Preso no dia seguinte, foi julgado com base no ECA e será posto em liberdade quando completar 21 anos, sem que nada conste em sua folha de antecedentes. Caso o crime tivesse ocorrido um dia depois, já aos 18 anos, não escaparia de uma condenação com base no Código Penal por homicídio muitas vezes qualificado. Poderia permanecer no cárcere por 30 anos.”

Que diferença fez esse um dia na vida de ambos? Tanto da vitima como do agressor, principalmente do agressor, nesse um dia ele teve em cima da lei que o favoreceu a chance de sair 3 anos depois ou menos sem cumprir tudo que uma instituição poderia oferecer a ele como chance de melhorias em sua personalidade. Esse um dia não muda nada em sua personalidade e capacidade de fazer o mal, são so mais 24 horas pra ele cometer mais e mais crimes, dentro da nova lei ele pagaria corretamente pelo crime comentido.

A lei não tem como objetivo de prejudicar o menor apenas fazer com que ele saiba que ele sofrera devidamente as consequências de seus atos, pois diante da lei atual ele não “leva a serio” a lei sabendo que pode fazer serviços sociais e sair ileso e com a fixa limpa, dando a oportunidade dele se afundar mais nesta vida sabendo que terá sua fixa limpa, e talvez permanecer nessa vida que como dito pra eles é a vida fácil que eles tem. Então não tem educação e nem trabalho que os façam mudar.

Por fim, com a aprovação da lei