Projeto Interdisc. Aplicado a Tec. em Gestão Pública III

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RESUMO

A maioria dos municípios brasileiros tem uma dívida com o meio ambiente, gerada pela sociedade e seus hábitos de consumo e descarte dos resíduos resultantes deste consumo, se trata dos lixões que é uma alternativa inadequada de disposição final destes resíduos que acabam por piorar as condições ambientais quando da decomposição destes materiais, e também o problema social que é representado pelos catadores de materiais recicláveis que sobrevivem dos produtos que recolhem e vendem nestes lixões, encontramos famílias inteiras de excluídos vivendo neste ambiente, se alimentando dos restos encontrados e expondo a riscos graves sua saúde, com a entrada em vigor de lei federal que extingue estes lixões uma solução terá que ser dada para estas famílias que não tem o devido reconhecimento de seu trabalho pela sociedade e não terão mais a fonte de renda que garante sua sobrevivência, a partir de uma pesquisa para conhecermos o universo destes catadores uma solução que minimiza o problema ambiental e o problema social é proposta, a formação de uma cooperativa de catadores de resíduos sólidos combinado com a coleta seletiva no município.

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INTRODUÇÃO

O Desafio Profissional propõe o estudo da implantação de cooperativas de catadores e a implementação da coleta seletiva, a fim de melhorar as condições sociais e a diminuição das doenças e riscos que estão expostos e as condições desumanas das pessoas que utilizam o lixão como forma de trabalho e fonte de renda. O lixo urbano, além de ser um problema de difícil solução para a maioria dos municípios, tornou-se um grave problema sanitário, social e ambiental. Pois, ao mesmo tempo em que acumulam riquezas, sendo centros de educação, gerando novos empregos, ideias, cultura e oportunidades econômicas, as cidades consomem grandes quantidades de recursos naturais, como água, energia, alimentos e matérias-primas. Resultando em grande quantidade de lixo que necessitam ser administrados bem como a produção de lixo e a falta de locais adequados para o descarte.

Os catadores de materiais recicláveis são trabalhadores informais que, apesar da importante função social e ambiental, enfrentam intensa discriminação social. Este trabalho muitas vezes envolve toda a família, incluindo as crianças. Ocasionando alguns acidentes de trabalho, como: doenças musculo esqueléticas, dermatológicas, respiratórias, intoxicação alimentar e outras doenças infecciosas.

Nesse cenário, os coordenadores verificaram que os principais problemas se referiam à situação social e econômica precária dos catadores, à falta de conhecimento dos riscos a que estavam expostos. Esses problemas são agravados pela mistura de resíduos depositados nos lixões, sem observar seus riscos e os critérios de separação dos materiais descartados, materiais estes que poderiam ser coletados de forma seletiva constituindo uma fonte de renda e melhorando a dignidade dessas pessoas.

Diante da necessidade de implantar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, consoante a Lei federal n. 12.305 de 03/08/2010, e a desativação do lixão, com a criação de um aterro sanitário, os coordenadores propuseram a criação de uma cooperativa de catadores e implantação de um projeto de coleta seletiva como instrumento de intervenção política para incluir as pessoas socialmente de forma a proporcionar uma renda e melhoria das suas condições humanas e da sua dignidade.

Os catadores mostraram-se interessados pela proposta e instigados a participarem das estratégias para a implantação dessa Política Pública de coleta seletiva e de criação da cooperativa de catadores de lixo. Os coordenadores discutiram as propostas e orientaram que o projeto contemplasse alguns elementos:

Pesquisa da situação dos catadores de lixo que frequentam lixões

1 – Descrição da situação dos lixões frequentados por catadores de lixo no país.

2 – Descrição do perfil das condições socioeconômicas destes catadores.

Mapeamento dos principais problemas que acometem estes catadores

1 – Relacionados às condições de saúde.

2 – Relacionados a hábitos (higiene, alimentação, asseio pessoal, entre outros).

Elaboração do projeto de criação da cooperativa de catadores e implantação da coleta seletiva.

1 – Definição das estratégias para criação da cooperativa de catadores.

2 – Definição das estratégias para implantar a coleta seletiva.

3 – Definição dos objetivos gerais e específicos do projeto.

4– Definição da proposta orçamentária para a execução deste projeto, alocando hipoteticamente as fontes de receitas e despesas.

A partir dessas informações, desenvolvemos estratégias para a implantação dessa Política Pública de coleta seletiva e de criação da cooperativa de catadores de lixo.

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O UNIVERSO DOS CATADORES DE RESIDUOS

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Lixão

O Lixão é uma opção inadequada de disposição final de resíduos a céu aberto, sem qualquer planejamento ou medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública. No local não há nenhum controle ou monitoramento dos resíduos depositados, onde nesse caso, resíduos domiciliares e comerciais de baixa periculosidade podem ser depositados juntamente com os industriais e hospitalares, de alto poder poluidor, atraindo vetores, além de riscos de incêndios causados pelos gases gerados pela decomposição do lixo.

Como não há impermeabilização, o chorume, líquido gerado pela decomposição da matéria orgânica, não é coletado, podendo penetrar na terra e contaminar o solo e o lençol freático.

Nestes lixões encontramos indivíduos e até famílias inteiras muito pobres (catadores de lixo) recolhendo materiais destinados a reciclagem e até mesmo restos de comida, colocando desta forma a saúde em risco, estas pessoas convivem diariamente com o mau cheiro exalado e com animais e insetos atraídos pelos restos de comida, como baratas,