A PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE CRIMES VIRTUAIS

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OBJETIVO GERAL

Conhecer o espaço virtual, estudar e identificar quais são os tipos mais comuns de crimes virtuais, analisar o procedimento criminal e a forma de investigação criminal de acordo com o Marco Civil.

OBJETIVO ESPECIFICO:

Com o advento da internet e sua evolução nas mais variadas formas, conhecer o espaço virtual se faz necessário para poder definir corretamente a competência e por fim criminalizar a conduta do autor de um crime virtual bem como é importante para que se possa entender o funcionamento dos crimes.

Conhecer de definição de crimes virtuais, sua origem e evolução para que se tenha percepção da conduta criminosa dentro do espaço virtual.

De acordo com o Marco Civil da Internet, podemos analisar os diversos tipos de crimes virtuais, sua abrangência e os danos causados a vítima sejam financeiros, morais ou psicológicos, e com isso mostrar alguns passos iniciais de como se procede em uma investigação criminal de um crime virtual.

JUSTIFICATIVA

Tendo em vista o grande aumento de crimes virtuais e como tem ocorrido de forma ainda mais abrangente e tem alcançado vítimas todas as faixas etárias, como vimos algumas crianças e adolescentes, este projeto tem como fundamento para que tenhamos percepção mais abrangente do problema, esclarecer certos conceitos como, por exemplo, o que é cyber espaço, quais são os crimes virtuais, a jurisdição de cyber espaço e o que foi estipulado como espaço virtual, como se prevenir de crimes virtuais e como se procede uma investigação de crime virtual.

Como as vítimas dos crimes estão cada vez mais diversificadas é importante que pesquisas como esta, ou várias outras obras, cheguem ao conhecimento dos pais, e até mesmo das escolas para que se faça a devida prevenção e que as crianças e adolescentes tenham como saber as mais variadas consequências desses crimes. Serve também de alerta as mulheres que são vítimas de vários outros tipos de crimes que utilizam a internet.

O estudo tem como objetivo mostrar os principais tipos de crimes virtuais, como podemos nos prevenir, os danos psicológicos causados em alguns tipos de crimes virtuais e qual as atuais medidas que estão sendo tomadas pelas autoridades competentes de acordo com o Marco Civil e de forma geral como se inicia uma investigação de um crime virtual.

DESENVOLVIMENTO

- CIBERESPAÇO

Falar sobre Ciberespaço é de certa forma muito difícil já que estamos falando de um espaço que não há como ser mensurado. O termo ciberespaço foi criado em 1984 por William Gibson, um escritor norte-americano que usou o termo em seu livro de ficção científica, Neuromancer.

O ciberespaço é definido como “o espaço de comunicação aberto pela interconexão mundial dos computadores e das memórias dos computadores” (LÉVY, 1999, pág. 92).

Trata-se de um novo meio de comunicação estruturado, onde o Direito Penal encontra muitas dificuldades ao tentar adentrar neste domínio e mais dificuldade ainda em manter-se lado a lado com as evoluções tecnológicas da internet.

A internet pode ser considerada o principal ambiente do ciberespaço, mas ele também incorre em outras tecnologias como serviços de comunicação: celulares, satélites, entre outras.

Na definição de Gibson:

“Ciberespaço. Uma alucinação consensual diariamente experimentada por biliões de operadores legítimos, em cada país, por crianças a quem são ensinados conceitos matemáticos. Uma representação gráfica de dados extraídos de bancos de cada computador do sistema humano. Complexidade impensável. Linhas de luz alinhadas no não-espaço da mente, clusters e constelações de dados. Como luzes da cidade, afastando-se ” (GIBSON, 2003, P67)

Conceito de Silvana Drumond:

O ciberespaço é definido como um mundo virtual porque está presente em potência, é um espaço desterritorializante. Esse mundo não é palpável, mas existe de outra forma, outra realidade. O ciberespaço existe em um local indefinido, desconhecido, cheio de devires e possibilidades. Não podemos, sequer, afirmar que o ciberespaço está presente nos computadores, tampouco nas redes, afinal, onde fica o ciberespaço? Para onde vai todo esse “mundo” quando desligamos os nossos computadores? É esse caráter fluido do ciberespaço que o torna virtual. (MONTEIRO;2007)

Sendo então o espaço virtual um local de cultura digital, comercialização econômica e social, nômade e com aspectos de mudanças constantes.

Como o cyber-espaço é relativamente novo é importante que comecemos a entender como funciona para evitarmos que aconteça novos tipos de crimes tais como os que irei apresentar ao decorrer desse trabalho

2.CRIMES VIRTUAIS

2.1. Conceito Geral

Conhecidos como crimes digitais, cyber crimes, crimes eletrônicos, crimes cibernéticos entre outros. São nomes dados aos crimes que se utilizam do computador e internet como base para seu cometimento.

Conceitua Sérgio Marcos Roque como crime virtual:

“Toda conduta, definida em lei como crime, em que o computador tiver sido utilizado como instrumento de sua perpetração ou consistir em seu objetivo material”. (ROQUE,2007, p.25)

Apesar do nome crime virtual ser utilizado de forma ampla, os crimes que ele abrange na sua forma virtual pode ser os crimes que são de amplo conhecimento e comumente cometidos como roubo, estelionato, chantagem, apropriação indébita e até mesmo os crimes onde houve vítimas fatais como aconteceu há pouco tempo quando se teve conhecimento de que crianças e adolescentes estavam cometendo o suicídio através de um jogo virtual conhecido como baleia-azul.

2.2 Origem Histórica

A história dos crimes virtuais começa na guerra fria entre U.S.A e URSS com espionagem e sabotagem, e durante anos e até os dias atuais utilizavam a engenharia social para roubar informações de empresas e de companhias telefônicas.

A engenharia social, segundo o Wikipédia, é que no contexto de segurança da informação, refere-se à manipulação psicológica de pessoas para a execução de ações ou divulgar informações confidenciais. Este é um termo