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HUMANOS E O PRINCIPIO DA ISONOMIA: CRIMES VIRTUAIS E A DEEP WEB

Por:   •  18/9/2018  •  4.124 Palavras (17 Páginas)  •  372 Visualizações

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Palavras Chave: Direitos Humanos, Isonomia, Deep Web

ABSTRACT

This article is information and a study on Human Rights in its current design and its national and international powers. This work come to bring the same, as s human rights are essential in one's life. Nevertheless also in this present work presents the conception of the principle of equality and equality between parties. Since the theme chosen for focus was cybercrimes and the deep web, which in this work we will work sink on this little-known universe.

Keywords: Human Rights, Equality, Deep Web

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- INTRODUÇÃO

No presente trabalho abordaremos sobre a importância dos direitos humanos desde a concepção do homem, sua evolução histórica através dos anos e das sociedades. Durante o exposto apresentado iremos abordar o quão presente os direitos humanos e qual a finalidade em sua concepção jurídica.

Abordaremos também, não obstante sobre a isonomia na sociedade contemporânea, o quanto a mesma ainda pode ser gritantemente desigual e em alguns casos podem até não existir, já que sabemos que isonomia nada mais é que igualdade de direitos e deveres entre ambos os sexos raças sem distinção de nenhum gênero.

A partir deste ponto de vista iremos verificar um assunto pouco abordado, porém que vem ser um estopim de crimes, a Deep Web, que não conhecida por muitos, vem ser a internet oculta, onde encontra-se diversos tipos de conteúdo tanto pro bem quanto para o mal, neste ambiente onde podemos aponta-lo como desconhecido , abre precedentes para uma série de crimes bárbaros pelo seu cunho “privativo” ou anônimo , iremos portanto verificar alguns casos apontados que foram conhecidos e disseminados na web convencional e relaciona-los com o tema central abordado.

Sendo assim podemos acrescentar que a privacidade e o anonimato podem até ser um direito do cidadão, porém, até que ponto ele pode ser usado? O quanto esse tipo de conteúdo pode acarretar crimes bárbaros, como as autoridades procedem nestes casos e como pode-se resolver este impasse entre a privacidade e a segurança virtual?

- DIREITOS HUMANOS

A abordagem sobre direitos humanos é aplicada a todo e qualquer âmbito. Direitos humanos é subentendido como um conjunto de direitos que dado a qualquer ser humano que é dado ao mesmo. Os direitos humanos são inerentes ao ser humano assim não disemina raça, sexo, opção sexual e traz ao individuo diversas prerrogativas que não podem, nem devem ser desrespeitadas.

Os direitos humanos englobam: diteito a vida, a liberdade (direito de ir e vir) a educação, direito de liberdade de expressão entre outros.

- Direito Internacional dos Direitos Humanos

A internacionalização destes direitos estabeleceu obrigações do governo a seguirem determinados modos e se absterem de diversos atos, a fim de proteger os direitos humanos e as liberdades de grupos ou individuos. Assim os paises signatarios do Direito Internacional , ou seja algum tratado , pacto ou afim devera seguir obrigatoriamente ao consguinte ou assim poderá sofrer sanções dos orgãos competentes.

- – O estabelecimento das Nações Unidas em 1945

Em meio a barbárie da 2° Guerra Mundial, a ONU foi criada com a finalidade de atender ao descaso e a violência instaurada nesta época devido ao confronto dos alemães liderado pelo ditador Adolf Hitler que levou a frente um grande massacre contra judeus, negro entre outros grupos que o ditador considerava impuro.

As nações unidas vieram para resguardar os direitos humanos que estavam sendo de todas as formas pelo governo extremista de Adolf Hitler através do Holocausto. Tem como objetivo principal proteger os direitos humanos, como fundamentalidade tem promovido o encorajamento e o respeito a todos os seres humanos e suas principais prerrogativas, conforme estipulado na Carta das Nações Unidas.

“Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmam, na carta da ONU, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade ampla,... a assembléia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações...”

( Preambulo da Declaração universal dos Direitos Humanos – 1948)

2.3 Contexto sobre definição de direitos humanos

Os direitos humanos são conhecidos e compreendidas através de séculos com prerrogativas inerentes ao ser humano. Sua conceituação reconhece o individuo como um ser único podendo desfrutar de seus direitos sem nenhum tipo de impedimento ou pré- conceitos de qualquer gênero ou espécie. Os direitos humanos está implícito na sociedade contemporanea na forma expressa de tratados.

No direito internacional consuetudinario, conjunto de princípios e outras modalidades do direito mundial. Porém apresar de fundamental e inerente ao ser humano, não existe uma legislação especifica para tal, pois os direitos humanos são inerentes ao ser humano simplesmente por ela ser humana. Os tratados visam normalmente proteger de uma forma formal o individuo com suas prerrogativas contra ações ou abandono dos governos.

- Caracteristicas mais importantes dos direitos humanos

Fundado sobre o respeito pela dignidade e o valor de cada individuo; são aplicadas de forma igualitaria e sem qualquer tipo de discriminação a qualquer pessoa, os direitos humanos são inatangiveis e ninguem pode ser privado deles, apenas poderam ser limitados em sutações especificas, como por exemplo a restrição do direito de liberdade diante de um tribunal e com devido provesso legal, os direitos humanos tambem são indivisiveis, interligados e interdependentes, já que é insuficiente respeitar alguns direitos e outros não.

- A internacionalização dos direitos humanos

Desde 1945, uma serie de tratados internacionais surgiram conferindo direitos sem qualquer distinção aos individuos direitos.

A criação das Nações Unidas

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