A REVOLUÇÃO FRANCESA

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O que seria posto em discussão nas Assembleias Gerais seria a perda dos privilégios do Clero e Nobreza, ou seja, o fim da isenção de impostos. Esta Assembleia seria composta por deputados sendo: 291 deputados do Primeiro Estado, 270 deputados do Segundo Estado e 578 deputados do Terceiro Estado. Porém, os votos seriam contados por Estado e não por indivíduo, ou seja, o Primeiro e Segundo Estado como não eram a favor da perda de seus privilégios se uniriam e somariam mais votos que o Terceiro Estado. O Terceiro estado inconformado se organiza e exige uma reformulação do sistema de votação das Assembleias, para que seja válido voto por cada indivíduo. O rei Luis XVI então fecha a Assembleia dos Estados Gerais e ainda demiti o ministro Necker.

O Terceiro estado fica revoltado com a situação. Luis XVI envia para Paris cerca de 30 mil soldados para conter os ânimos da população. Dentre os dias 11 e 15 de Julho os membros do Terceiro estado começam a se organizar, convocando para uma reunião no salão de jogos de Jeu de Paume representantes do Baixo Clero, dos sans-culotes, e dos dois grupos da burguesia, girondinos e jacobinos. Muito influenciados pelas ideias de Rousseau que diz que a vontade do povo é soberana, inclusive a do rei, decidem que o próprio povo deve exercer o poder Legislativo e não representantes.

Nesta reunião o Terceiro Estado faz o Juramento do Jeu de Paume (ou Juramento do Jogo da Pela), onde se proclamam uma Assembleia Nacional, que só se separaria caso fosse criada uma nova constituição para a França, limitando o poder do rei. Nesta Assembleia o Terceiro estado também se proclama Guarda Nacional. Pressionado o rei, obrigado a Nobreza e Clero a se juntarem à Assembleia, originando assim uma Assembleia Nacional Constituinte.

- A QUEDA DA BASTILHA

Após este episódio, o povo agora Guarda Nacional marcha para pegar as armas contidas nos Inválidos e a pólvora na Bastilha, símbolo do poder real. Em 14 de Julho de 1789, o Terceiro estado toma a prisão da Bastilha. Logo depois o povo marcha em direção ao Palácio de Versalhes em busca do Rei para levá-lo à Paris. Maria Antonieta também seria capturada para ser executada, deixando clara a visão que a população tinha de que ela era culpada pela crise na França.

A tomada da Bastilha é tida como o marco inicial da Revolução Francesa cujo slogan ficou: “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.

Com o rei agora em Paris, ele devia ser subordinado às decisões da Assembleia Nacional Constituinte, e a primeira delas foi a criação de um documento chamado “Declaração dos Direitos dos Homens e do Cidadão”, onde dizia em seu primeiro artigo: “Os Homens nascem e permanecem livres e iguais em seus direitos”. Logo, se todos nascem livres não deveria existir a servidão nos campos, atingindo assim a estrutura feudal e gerando vários embates e se todos são iguais nobres e clero não deveriam possuir privilégios enquanto outros não. Além deste artigo, os principais que constam na Declaração são:

- Direito à propriedade individual

- Democratização de acesso aos cargos políticos

- Liberdade de Pensamento, Religião e Opinião

- Necessidade de aprovação do povo para a decretação de uma lei

- Direito de resistir à tirania do governo

SALVARI, Fábio. Sucesso Sistema de Ensino: história: 8º ano: ensino fundamental. Edições Pedagógicas Ltda Recife. 2013. p, 82.

O direito à propriedade privada é mantido, pois é declarado como “utilidade comum”, revelando o caráter burguês da Revolução Francesa que muito mais usa da população como manobra de massa do que para conseguir seus direitos na prática. Porém, o povo teve vantagens, como o governante ter que prestar contas para com o povo, livre associação política, dentre outras, mas nada realmente importante que saciasse suas necessidades mais urgentes. Até hoje esta Declaração é base para o que chamamos de Direitos Civis.

No ano seguinte é criada a Constituição Civil do Clero. Nessa constituição a Igreja se separa do Estado. A Igreja agora está subordinada ao Estado e os bispos e padres passariam a ser escolhidos pela própria população. A França reconheceria o Catolicismo como religião oficial, mas não a autoridade do Papa como responsável pela religião. O Papa da época Pio VI opôs-se a esta decisão ameaçando excomungar a França.

Esta nova situação divide o Clero da época em: clero juramentado, o Baixo Clero, aquele mais ligado ao povo e que aceitou fazer o juramento à nova constituição, e o clero refratário, composto pelo Alto Clero, aqueles que não aceitaram fazer o juramento à nova constituição, onde muitos acabaram por fugir da França.

A Nobreza também teve os seus bens confiscados sob a alegação de que pertenciam à Pátria e que eram necessários para o bem da comunidade. Muitos nobres acabam fugindo da França também nesse período, porém visando uma aliança com monarcas de outros países na intenção de restaurar a monarquia absolutista na França.

Em 1791 fica pronta a nova constituição da França e dentre as principais mudanças estão:

- França como Monarquia Constitucional

- Separação do Poder em: Legislativo, Executivo e Judiciário

- Uma única lei para todos os cidadãos

- Confisco de propriedades e tesouro da Igreja

- Instituição de impostos e taxas para a Nobreza

Note que a nova constituição trouxe uma série de ganhos no que tange a burguesia que se mantinha no poder. Começava a existir na Europa um temor de outras monarquias absolutistas de que o que estava acontecendo na França pudesse se espalhar por todo continente.

O rei Luis XVI resolve planejar uma fuga para a Áustria, onde conseguiria ajuda do monarca e invadiria a França tomando novamente o poder e restaurando sua monarquia absolutista. Porém, o rei é capturado em sua viagem e levado novamente à França.

Nesse período em que o rei ficou preso a França ficou sendo governada por uma assembleia chamada de Convenção, inicialmente comandada pelos girondinos, neste período conhecido como Fase Moderada.

Surgia então dentro da própria burguesia uma briga interna pelo poder.