Um Diálogo Entre Gênero e Educação Infantil: Prática pedagógica voltada para o combate à exclusão

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Para Bozon (1999, p.14), um entendimento das relações de gênero presentes em toda a sociedade, permite compreender a posição da mulher, em particular, como sendo um ser subordinado, mas também a relação entre sexo e poder. Sexualidade é considerada um fato social enquanto condutas como fundadora da identidade e como domínio, que permite uma exploração cientifica.

Portanto, de acordo com os teóricos abordados, o gênero é uma construção social e podem sofrer alterações de acordo com o contexto e as circunstancias históricas e culturais vivenciadas pela pessoa, tanto o homem como a mulher, nesse contexto, as pessoas são ensinadas através do processo de socialização a agirem e se comportar de acordo com as exigências e prescrições a cada um dos gêneros, como por exemplo, a maneira como se sentar, se vestir, de se comportar perante as outras pessoas, de se relacionar com as outras pessoas quando o assunto é namoro, bem como a maneira de expressar ou ocultar os seus sentimentos.

Dessa forma, as diferenças entre o masculino e o feminino, o homem e a mulher não são determinados, simplesmente, por causas biológicas, presença ou ausência de determinados tipos de hormônios, nem por explicações científicas, mas, através de um longo processo de construção social do sujeito, não podendo ser vistas como universais e fixas, justamente porque, tanto o homem como a mulher, estão envolvidos em diferentes sociedades, tempos e contextos.

A educação no Brasil sofreu muitas influências durante o período de colonização através dos outros países, principalmente de Portugal, em virtude da grande número de imigrantes que aqui em nosso país chegavam, fundamentando os princípios educacionais naquela época de acordo com as suas ideologias. Já durante o período da idade média o infanticídio era considerado uma prática comum. De acordo com Sebastiani (2009), esse período foi marcado pelo desrespeito dos pais aos seus filhos, principalmente os que tinham mais de um, por falta de condições favoráveis para promover os cuidados necessários e principalmente pelas condições precárias de higiene e saúde.

Sebastiane (2009), em seus relatos descreve que, no século XVIII os pais e a sociedade passaram a ver as crianças sob outra perspectiva, onde os aspectos afetivos e sociais infantis assumem maior relevância, porém, durante muito tempo o atendimento educacional disponibilizado em nosso país foi dotado de precariedade, apresentando caráter especificamente assistencial, de forma que, o sistema educacional era interligado com a assistência social e a saúde, essa interdependência perdurou por muito tempo.

Na década de 70 as mulheres passaram a exercer trabalhos nas indústrias como funcionárias, principalmente devido o grande aumento das empresas em nosso país e carência da mão de obra. Essas mulheres operárias passaram a reivindicar e lutar pela disponibilidade de creches dentro das instituições. Na década de 80 as feministas intelectualizadas que faziam oposição ao regime ditatorial, começaram a desenvolver pesquisas sobre a educação infantil.

Abramovay e Kramer (1987) relata que, ao longo da sua história a escola tem apresentado algumas funções. No século XVIII inicialmente, ela apresentou a função de guardiã da criança, desenvolvendo a função apenas de guardar as crianças órfãs e os filhos daquelas mães que precisavam se dedicar a algum trabalho para suprir as suas necessidades, ou seja, as mães trabalhadoras. Já no século XIX, a pré-escola passou a adotar uma função preparatória objetivando a compensação das carências e dificuldades linguísticas, culturais e afetivas daquelas crianças, preparando-as para o sucesso escolar. (Abramovay; Kramer, 1987).

Diante das críticas feitas, a educação compensatória e na tentativa de contrapor a essa função da pré-escola, inclusive no Brasil, tendo em vista que foi essa concepção de escola adotada em nosso país na década de 70, mais precisamente em 1970, uma nova função passa a ser atribuída a pré-escola. Dessa forma, surgiu a pré-escola com objetivo em si mesma, buscando promover o desenvolvimento global e harmônico da criança sem, contudo, definir critérios mínimos de qualidade para o atendimento nas instituições públicas das camadas populares. Por fim as autoras apresentaram uma função pedagógica para as instituições escolares, defendendo além da formação, o incentivo a criatividade e a espontaneidade ao desenvolvimento da criança.

2. A evolução da educação infantil no Brasil

Com o proposito de atender a criança na pré-escola, deve-se implantar um trabalho de forma sistemática e intencional buscando ao desenvolvimento de novos conhecimentos e favorecimento na qualidade da educação infantil, tendo o pleno conhecimento de que, além do professor, o estado e a família têm responsabilidades com a educação da criança visto que é nessa etapa que ela passa a ser integrante da estrutura da educação escolar.

De acordo com a lei nº 11.114 de maio de 2005, a educação infantil contempla todas as crianças com idade até seis anos e torna obrigatório a sua matricula em instituições de ensino infantil para que possa cursar o ensino fundamental, esse mesma lei amplia a obrigatoriedade para que a criança possa cursar até os nove anos de idade esse mesmo curso. Atualmente a criança com até três anos de idade é acolhida pelas creches, em seguida, passam a ser acolhidas pela pré-escola.

Durante o ensino na pré-escola a criança é entendida em sua totalidade, envolvida em praticas pedagógicas inovadoras que busca ofertar a ela novas aprendizagens através das atividades desenvolvidas, onde essas atividades precedem a aprendizagem das técnicas de leitura e escrita e consequentemente o processo de alfabetização que é o sistema de ensinar / aprender a ler e escrever, objetivando dominar essas técnicas e serem consideradas alfabetizadas e ter pleno domínio das praticas sociais de leitura e escrita e ser considerada alfabetizada. Dessa forma, o trabalho desenvolvido na sala de aula deve contemplar o aluno com vários tipos de linguagens escritas e orais, utilizando-se, para essa finalidade, livros infantis, receitas culinárias rótulos, bilhetes, cartas, revistas e tudo que possa ser lido e escrito em nossa realidade e possa ser caracterizada como atividade de letramento.

Ao determinar a educação como direito de todas as crianças, a Constituição Federal (CF) de 1988 antecipou um dos preceitos básicos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1990. Além disso, a CF/88 determinou que, em