Política e Gestão Educacional

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Além desse aspecto, é relevante discorrer acerca da democratização educacional na qual se espera que exista uma participação ativa da população nos processos decisórios das instituições escolares. Desse modo, diminuiriam as interferências externas, contribuindo para uma atuação mais autônoma e democrática dessas instituições.

Entretanto, o que se observa nas argumentações e reformas implementadas nos sistemas educacionais é a concepção de descentralização enquanto concessão de autonomia ás instituições escolares. Acredita-se que a defesa de tal concepção, além de equivocada, reflete uma contradição, a medida que, utilizando pragmaticamente o conceito de autonomia, ora como sinônimo de descentralização de responsabilidades, ora como etapa subsequente da própria descentralização, forja-se uma ressignificação do conceito, cujo conteúdo não reflete objetivamente uma pratica social histórica e popularmente construída. (SOUZA. 2008, pag. 96)

“Em geral, a modernização e a democratização do Estado e da administração educacional, serão consequentes quando desatreladas da racionalidade econômica e cultural, o que tem banalizado às políticas públicas atuais.” (SOUZA. 2008, pag.103) Dessa maneira, o sistema educacional público deve ser igualmente popular, autônomo no seu processo de gestão e democratico em todas as dimensões.

Mudanças na Organização e na Gestão do Trabalho na Escola

Dalila Andrade de Oliveira (2008) no capítulo intitulado Mudanças na organização e na gestão do trabalho na escola, inicia sua discussão referente a gestão escolar discorrendo acerca da relevancia das Reformas do Estado na década de 1990 para discussão dos serviços públicos no país, principalmente no que diz respeito ao âmbito educacional.

Segundo Oliveira (2008) a questão da descentralização tem seu início a partir da tentativa de municipalização, e, é norteadora de propostas para a organização e administração no sistema educacional. Nesse contexto, o Estado apresenta-se cada vez menos presente tanto no setor produtivo quanto em outros campos de seu dominio. Dessa forma, o financiamento das políticas socias passa para a iniciativa privada.

Em relação às políticas educacionais, é importante salientar que a Costituição Federal de 1988 ao incorporar a gestão democrática do ensino público não só trouxe como prerrogativa a descentralização do mesmo, como apontou novas formas de organização centralização do mesmo,como apontou novas formas de organização e administração da escola e do sistema. (OLIVEIRA, Dalila 2008, pag 131).

Cabe ressaltar que a descentralização da administração escolar em suas vertentes financeiras e pedagogicas implica uma transferencia direta de obrigações de orgãos do sistema para a escola, e a democratização da educação passa a ser compreendida pelo Estado como necessidade de transpor maior racionalizade a gestão da mesma. Assim percebe-se uma maior flexibilização na administração, na qual a escola pública passa a buscar fora do Estado formas alternativas de financiamento. Tais medidas são caracteristicas da nova gestão proveniente da Reforma do Estado.

Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB 9394/ 96 foram introduzidas importantes mudanças na escola e houve uma ampliação na autonomia dos estabelecimentos do ensino relacionados a gestão e organização da escola. Oliveira (2008) expoe o conceito de “organização do trabalho escolar” esta ligado ao setor econômico que diz respeito à divisão do trabalho na escola, compreende uma maneira especifica de organização do trabalho sob a ótica capitalista já termo “organização escolar” trata das questões sob as quais o ensino se embasa.

Apesar de tratar-se de trabalho docente em estabelecimentos públicos, não se pode deixar de considerar que a escola, tal como existe hoje, está marcada por uma forma específica de organização e que esta reflete a maneira como o trabalho é organizado na sociedade, embora na literatura educacional específica haja grandes controvérsias sobre o tema. (OLIVEIRA. 2008, pag.1030

A partir da legislação educacional compreende-se as mudanças na organização e na gestão da escola em todos os seus setores atingindo desde a e estrutura básica da escola até a administração. A gestão democrática da escola pública repercurte diretamente na direção da escola por via das medidas descentralizadoras educacionais promovendo uma sobrecarga ao diretor da instituição. Segundo Oliveira (2008) a descentralização não possui caráter democrático e nem descentralizante, mas, sim restritivo.

Nas palavras da autora diante do exposto percebe-se “o quão distante de uma cultura democrática e autônoma, envolvendo a participação de todos, estão as escolas públicas brasileiras.” (OLIVEIRA. 2008, pag. 143).

Existem Novos Paradigmas na Política e na administração da Educação?

Existem Novos Paradigmas na Política e na Administração da Educação? Esse questionamento da nome ao último capítulo da obra na qual Maria de Fatima Felix Rosar (2008) propõe a desmitificação do conceito de novo. Nesse sentido no âmbito da administração escolar ha uma renovação de conceitos que se relacionam apenas a ideia de avanço em termos de recursos e tecnologia. Porém tal renovação não se estende a ações tranformadoras dentro das escolas.

Neste capítulo mostra-se a análise crítica de elementos contidos no que se diz “nova perspectiva” da administração da educação pautada na lógica neoliberal contribuindo para o debate sobre “os novos paradigmas”. A autora discorre acerca da questão da questão que envolve a necessidade de adaptação da escola ao processo de reestruturação produtiva, assim, percebe-se uma aproximação cada vez maior entre o mundo do trabalho e o mundo da educação.

O MEC aperfeiçoou o sistema dualista que sempre prevaleceu no sistema educacional brasileiro e definiu duas redes de ensino, que permanecem desarticuladas entre si e garantem formação diferenciada do seguimento de alunos que terão acesso ao ensino superior e daqueles que não terão (ROSAR. 2008 pag. 163).

Nessa visão em que o ensino médio é destinado a classe trabalhadora cria-se uma perspectiva de subordinação da escola a lógica do mercado deconsiderando os processos de desenvolvimento ou não dos setores produtivos.

A partir da tentativa de hegemonização do paradigma oficial é possível constatar que o movimento dialético que se realiza entre a concepção e a prática da gestão democrática deixa entrever no bojo do processo de desestruturação do sistema educacional,