A inserção da pré-escola na Educação Básica e a organização do currículo

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O currículo precisa ser vivenciado com e pelas crianças através de manifestações, saberes, reações, e pelas bagagens trazidas por elas. O currículo é vivo, é ação, manifestação e prática do nosso cotidiano e ter um olhar pedagógico bastante apurado significa fazer intervenções sempre que alguma coisa não estiver funcionando na prática como deveria.

As ideias relacionadas e pensadas para essa primeira etapa da educação não tem como objetivo principal a aprendizagem de um conteúdo formal. Antes de qualquer coisa, a pré-escola foca principalmente na socialização e no brincar e as propostas pedagogias devem, prioritariamente, considerar estes dois eixos.

Na Educação Infantil (creches e pré-escola), o currículo é marcado por linguagens, mas não apenas a oral e a escrita. A linguagem vai além e manifesta-se em lugares bastante distintos como nos desenhos realizados pelas crianças, nos movimentos corporais, nas danças, nas músicas, nas expressões faciais e até mesmo em detalhes ainda menores como o olhar da criança ou a entonação de sua voz.

O currículo na Educação Infantil é um assunto tão abrangente que não se pode deixar de falar da organização do mesmo quando se trata de tempo e espaço nas creches e pré-escola. O tempo é um fator que precisa ser pensado e repensado continuamente, pois ainda se exige muito do professor que se tenha um controle excessivo com as crianças que sempre e a todo o momento precisam estar fazendo algo em um horário fixo e rígido. Muitas das vezes as crianças estão executando tarefas de modo automático e que, por ventura, não estão lhe acrescentando nada de positivo, simplesmente pra não ficarem atoa. É necessário pensar em formas de enriquecer o tempo disponibilizado para a criança enquanto a mesma estiver na instituição. Por isso a importância de pensar e repensar o tempo no currículo, sempre visando o desenvolvimento da criança.

A criança deve ser o centro do planejamento curricular e precisa ser vista como um sujeito histórico e de direitos. A forma como ela se socializa, como desenvolve suas relações e suas práticas cotidianas, a maneira como ela é alimentada, se consegue dormir com barulho, se ela interage com outras crianças e adultos ou se prefere ficar mais quietinha, que tipo de roupa ela usa, se prefere se acomodar em locais mais abertos ou mais restritos, enfim. Todos esses exemplos são elementos da história da criança e de seu desenvolvimento em uma determinada cultura.

A partir daí, discute-se também a relação do espaço que é disponibilizado para a criança. O espaço escolar deve refletir exatamente esta preocupação. É imprescindível que o local seja extremamente dinâmico, brincável, explorável, vivo e o mais importante: acessível para todos. Um espaço pobre de desafios com poucos materiais, poucos recursos e lotados de carteiras dificulta o processo de conhecimento de mundo da criança e acaba por dificultar também a criação de hipóteses da criança sobre coisas que acontecem a sua volta. Há também a necessidade de espações externos, que ofereçam contatos diretos com a natureza permitindo que a criança observe e indague sobre os fenômenos que a cercam nesses espaços, tais como a cor do céu, o movimento e a vida dos insetos, o sopro do vento, o balançar das folhas das árvores, e outras tantas coisas que, consequentemente nos fornecem caminhos mais interessantes para se trabalhar com as crianças.

Não há uma norma específica de como devem funcionar as creches. Porém, com relação às pré-escolas a legislação diz que a matrícula só é obrigatória a partir dos quatro anos. Antes disso, o ingresso das crianças na creche é uma escola dos responsáveis e uma oportunidade garantida pelo estado. De acordo com a LDB, os municípios são responsáveis pela oferta, supervisão e a gestão da educação infantil. Já no caso das creches, as leis permite que instituições privadas sem nenhum fim lucrativo façam parte do sistema público, oferecendo atendimento gratuito e para que isso aconteça é preciso que se firme um vínculo ou qualquer outra parceria entre a prefeitura do município e a instituição escolar.

Outra questão importante a ser trabalhada é sobre o período de atendimento nas creches. No final do ano de 2011, o Conselho Nacional de Educação estabeleceu que as creches públicas não devem fechar durante as férias. Essa decisão foi extremamente positiva para os pais que precisam da creche para deixar seus filhos em segurança enquanto cumprem suas jornadas diárias de trabalho, mesmo durante as férias escolares.

Considerando os cuidados específicos desta fase da vida e a importante relação com os demais direitos da infância, o Ministério da Educação elaborou critérios de referência para uma creche que garanta os direitos integrais das crianças.

Estes critérios lembram que as crianças têm direito à brincadeira, à atenção individual, a um ambiente aconchegante, seguro e estimulante, ao contato com a natureza, a higiene e à saúde, a uma alimentação sadia, entre outros. Também registram que as crianças têm direito a atenção especial nos períodos de adaptação à creche.

O currículo escolar, tanto o voltado para a educação infantil como o direcionado para o ensino fundamental e outros níveis de escolarização é considerado como uma questão tão importante que passou a ser visto como um campo abrangente de estudos e pesquisas.

De todo modo, é necessário falar mais uma vez (ou quantas vezes for preciso) que o currículo é vivo e dinâmico, estando longe de ser algo pronto e estático. E ele, por ser pensado e repensado com frequência, está sempre sujeito a sofrer alterações e, na realidade, essas alterações dependem muito mais das crianças do que de nós, profissionais da educação. A forma como as crianças reagem e se manifestam diante das práticas curriculares interferem sempre positiva e diretamente no currículo e faz com que os educadores, mais uma vez, pensem sobre o mesmo.

Referências Bibliográficas

BRASIL. Lei nº 8.069 . Estatuto da Criança e do Adolescente