VIOLÊNCIA SEXUAL NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: ABORDAGEM DAS ESCOLAS E ÍNDICES DE OCORRÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA – RS

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de Santa rosa -RS, e qual os índices quantitativos de ocorrências registrados pelos órgãos competentes.

1.2. Justificativa

É na infância e adolescência que ocorrem vários questionamentos, nesta fase da vida acontecem as maiores descobertas, mudanças e curiosidades acerca da sexualidade, no qual é importante expor aos alunos o tema “Violência Sexual”, de forma que neste período da vida escolar possam ser identificados possíveis problemas com o tema, ou até mesmo preveni-los deste fato que tanto predomina em nossa sociedade.

Por estas razões, faz- se necessária a análise da abordagem deste tema nos índices coletados em documentos nas instituições responsáveis, como: Concelho Tutelar (1), CREAS (2) e Delegacia Civil (3) do Município de Santa Rosa-RS, escolas públicas Visconde de Caíru (A) e Santos Dumont (B), e escolas privadas Da Paz (C) e Concórdia (D). Selecionadas de modo a ter o conhecimento do aprofundamento ou não, que se é trabalhado o tema Violência Sexual na Infância e Adolescência, e de qual forma chama a atenção dos educadores para auxiliar as “vitimas” que sofrem o abuso. Além disso, questionar a equipe pedagógica das escolas nomeadas (A, B, C e D) tomando o conhecimento de qual importância que se eleva a abordagem do tema, o qual fornece subsídios para entender como a violência sexual está sendo trabalhado nas presentes escolas, sendo que sexualidade faz parte dos Parâmetros Curriculares Nacionais, para ser trabalhado com os alunos já no ensino fundamental.

Nossa pesquisa terá um enfoque para a análise crítica da abordagem do tema “Violência Sexual na Infância e Adolescência” nas escolas, e índices de ocorrência no município de Santa Rosa-RS, coletados em instituições nomeadas (1,2 e 3). A importância do estudo é imprescindível para a compreensão dos traumas psicológicos e emocionais das vítimas, já os índices serão subsídios para ter o conhecimento quantitativo das ocorrências.

Traumas a curto e longo prazo, nas vítimas de violência sexual na infância e adolescência, é algo reversível com ajuda psicológica e terapias. A escola como um local de ensino e convívio infanto-juvenil deve servir, também de pilar para que estas possam ser expostas e demonstrar que há algo errado e precisa ser corrigido, o mais breve possível.

OBJETIVOS DA PESQUISA

2.1 Objetivo Geral

Compreender como o tema violência sexual na infância e adolescência é refletido e discutido em escolas públicas e privadas do município de Santa Rosa– RS e conhecer os índices quantitativos de ocorrências dos últimos cinco anos em órgãos competentes.

2.2Objetivos Específicos

Conhecer os índices de violência sexual na infância e adolescência através de coleta de dados dos últimos 5 anos, realizadas nas instituições competentes (1,2 e 3) do município de Santa Rosa-RS

Verificar como equipe pedagógica das escolas (A, B, C e D) a abordagem do tema violência sexual com os alunos;

Analisar como a escola em um contexto geral, consegue perceber se a criança ou adolescente sofre algum tipo de violência sexual;

Entrevistar a equipe pedagógica das escolas (A, B, C e D) quanto ao seu ponto de vista na sobre o tema violência sexual na infância e adolescência;

Averiguar quais os possíveis traumas emocionais e psicológicos que acometem a criança e/ou adolescente vítimas abuso sexual;

Conhecerem quais classes sociais, etnia e sexo (feminino e masculino) e a idade média em que mais ocorre;

Investigar se a violência é intrafamiliar ou extrafamiliar.

3. HIPÓTESES

A violência sexual acomete todas as classes econômicas, a grande maioria é do sexo feminino, abrange todas as etnias e crianças com idade inferior a 10 anos de idade;

As escolas públicas (A e B) e as privadas (C e D) do município de Santa Rosa - RS não abordam o tema violência sexual em suas aulas;

A equipe pedagógica das escolas públicas e das privadas dificilmente consegue identificar a ocorrência da violência sexual na infância e adolescência;

A maioria das crianças e adolescentes são vitimas de violência sexual por pessoas com algum vínculo familiar ou próximo, tais como vizinho e amigo dos responsáveis;

Ocorrem grandes traumas psicológicos na infância e adolescência, resultando danos no desenvolvimento escolar;

Os índices de ocorrência no município de Santa Rosa - RS são elevados;

4. REFERENCIAL TEÓRICO

4.1 Definições de infância

Conforme Mendonça e Clemente (2010) para podermos aplicar a concepção de infância, assim como a construção de qualquer conceito subjetivo, são elaboradas a partir da visão de mundo de uma sociedade, sendo assim um produto histórico e cultural.

Segundo Michaelis, moderno dicionário da língua portuguesa infância define-se como: Etapa da vida, no ser humano, que vai desde o nascimento até a adolescência; meninice. Crianças em geral. Primeiro período de existência de sociedade ou de uma instituição. O começo da existência de alguma coisa (1998, pág. 1152).

Já para o estatuto da criança e do adolescente: Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos (2006, pág. 23).

Para Castro as respostas a estas questões variam conforme a concepção que se tem delas, para alguns é uma fase da vida onde reina a fantasia e a liberdade, já para outros, a infância é uma etapa da vida no qual a criança é considerada um adulto em miniatura. Outros ainda consideram a infância como uma fase em que a criança vai ser preparada para o futuro, período em que surgem perguntas sobre objetos, reações, animais, pessoas, decisões e até a sexualidade o que é desconhecido até o momento, sendo que tudo isso tem um toque diferente na visão infantil, construindo a concepção de cada um. (2002, pág. 2)

4.2 O que define Adolescência

Para Frota ser adolescente é viver um período de mudanças físicas, cognitivas e sociais que, juntas, ajudam a traçar o perfil desta população. Atualmente, fala-se da adolescência como uma fase