A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: REFLEXOS NA ESCOLA

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Ainda nesta perspectiva, Diniz (1996) acrescenta que a família é o grupo unido e fechado de pessoas, tendo pais e filhos como também outros parentes, ligados pela coexistência e amor com objetivos diretivos parecidos. Na visão de Rodrigues (1991), família é a instituição que surge e se desenvolve da coexistência entre o homem e a mulher, cabendo ao Estado protegê-la, pois a vê como centro de seu arranjo social.

Nesse sentido, a família é a base da sociedade, constituindo no primeiro grupo do qual se faz parte; é nela que se aprende a primeira lição do convívio social; formando a primeira identidade na sociedade; é onde se aprende a perceber o mundo e se situar nele. Quando relacionamos a família com a construção social, Saraceno (1997) mostra que:

A família é um dos lugares privilegiados de construção social da realidade, ela constitui o material de que se constroem os arquétipos sociais, os mitos. A família é também um dos atores sociais que contribuem para definir as formas e sentidos da própria mudança social. [...], devemos considerar a família como o espaço histórico e simbólico no qual e a partir do qual se desenvolve a divisão do trabalho, dos espaços, das competências, dos valores, dos destinos pessoais de homens e mulheres, ainda que isso assuma formas diversas nas várias sociedades. (SARACENO, 1997, p. 14).

Sendo assim, a família independente da sua composição, imprime o papel de construir as relações dos indivíduos e estes com a sociedade, neste caso a família consiste no centro fundamental de proteção, acolhimento, de autonomia e de sustentabilidade social dentro de uma sociedade. (ACOSTA 2008); e tem na convivência o instrumento de produção destas relações, neste sentido Carvalho e Azevedo (2007) afirmam que:

A convivência social é um objetivo complexo porque envolve, varia dimensões, desenvolvimento do sentido coletivo, da autonomia na vida, do acesso e o usufruto de serviços básicos, do reconhecimento e participação na vida pública. Essas dimensões são condição necessária para que as famílias alcancem sobretudo, sentido de pertencimento e inclusão social, favorecendo integração a redes de proteção social que fluem pelas vias do estado, das famílias e das comunidades.(CARVALHO; AZEVEDO, 2007, p. 87).

Partindo da convivência e sua relação com o sentimento de pertencimento dos indivíduos, observa-se que a família possui um papel efetivo no contexto sócio-comunitário no crescimento e na formação das pessoas, tendo a convivência familiar um direito que a criança possui; é a matriz que forma o caráter do indivíduo, sendo ela seu primeiro contato.

O novo formato de família e suas relações geraram um impacto na construção de cada participante da família, surgindo muitas vezes um afastamento de seus participantes com todos que fazem parte de seus relacionamentos sociais. Surge então, uma nova família, cuja característica é ter uma nova formação organizacional em que diariamente busca-se o novo. Cada membro dessa nova família forma um novo arranjo familiar, em que cada qual renova seus conceitos e seu papel nesse meio.

Segundo Bezerra (2012), com tantas mudanças, nesse contexto, o “arranjo mais comumente encontrado é a família nuclear (entendida como a conjugal formada por um casal e filhos), heterossexual, é o tipo ‘casais com filhos”. Quando se observa os relacionamentos atuais, nota-se que o modelo de família heterossexual tradicional, onde o homem é o provedor e a mulher cuidadora do lar, não acompanha o processo de mudança cultural que ocorre, esse arranjo é o mais presente no imaginário coletivo em se tratando de definição, porém este ‘conceito’ e composição têm decaído e em contrapartida vem aumentando a importância de outros arranjos familiares, tais como: casais sem filhos, famílias monoparentais (mães com filhos, sem marido, residindo junto com ou sem outros parentes, famílias homoafetivas). Cabe ressaltar que “muitos desses novos rearranjos estão ligados às inúmeras transformações culturais da própria sociedade” (BEZERRA, 2012, p. 12).

Violência DomÉstica

Violência, segundo Ristum e Bastos (2004), é intitulada sob vários significados, não podendo ser rotulada devido a sua diversidade de bases; trata-se de um conceito polissistêmico, e que para conceituá-lo é necessário analisar sua incidência.

O Ministério da Saúde considera a violência doméstica contra a criança e o adolescente como "uma violência interpessoal e intersubjetiva", "um abuso do poder disciplinar e coercitivo dos pais ou responsáveis", "um processo que pode se prolongar por meses e até anos" (BRASIL, 1993, p. 11).

Violência doméstica pode ser conceituada como:

Todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis contra crianças e/ou adolescentes que – sendo capaz de causar dano físico, sexual e/ou psicológico à vítima – implica, de um lado, uma transgressão do poder/dever de proteção do adulto e, de outro, uma coisificação da infância, isto é, uma negação de direito que crianças e adolescentes têm de serem tratados como sujeitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento (AZEVEDO; GUERRA, 1989, p. 33).

Violência doméstica é aquela que ocorre em ambiente familiar ou intrafamiliar atingindo milhares de pessoas em todo o globo. De acordo com pesquisas da OMS, esse tipo de violência existe em todas as classes sociais, porém, tem maior visibilidade nas camadas sociais que possuem baixo poder aquisitivo e baixo nível de escolaridade.

Nos índices de violência doméstica, a diferença de gênero não aparece fortemente na violência física, psicológica ou de negligência, mas sim na violência sexual: 4,5 vezes mais meninas foram vítimas de abuso sexual do que meninos, e 3,5 vezes mais meninas foram vítimas de exploração sexual do que meninos. De acordo com Machado (2013) os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) informam que crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos de idade são os mais vulneráveis à violência doméstica. Os meninos e meninas dessa faixa etária são vítimas em 59% dos casos de violência doméstica atendidos.(apud MACHADO, 2013).

Tabela 1 – Índice de incidência de violência doméstica no Brasil / 2010 (mil/ano)

MENINOS

MENINAS

Violência física - 4, 493

Violência psicológica