A Importância da Gestão Democrática na Escola Pública

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É interessante perceber que a instituição escolar ao basear seu desenvolvimento pedagógico através de modelos democráticos contribui sensivelmente para as ações democráticas em seu contexto social, o que garantirá transformações relevantes na sociedade fazendo com esta passe a ter características como justifica e igualdade social se despojando de autoritarismos e repressões.

Assim, é possível perceber que a educação no Brasil deve urgentemente instituir estratégias para aperfeiçoar seus alicerces teóricos e práticos acerca da gestão democrática, para que enfim a comunidade escolar consiga executar sua autonomia administrativa e pedagógica.

A esse respeito a autonomia escolar é entendida por Luck (2007) a partir do envolvimento de todos e a participação nas discussões e tomadas de decisões sobre as atividades na escola, isso não deve representar a força dos sistemas centrais de ensino, mas como uma melhor divisão das responsabilidades entre esses sistemas com as instituições escolares que os constituem e as atividades desenvolvidas por estas instituições.

Nessa perspectiva o gestor escolar é um ente importante do trabalho pedagógico e sua participação dentro da tomada de decisões deve ocorrer de modo coletivo e compartilhando por todos os sujeitos da escola. As ações do gestor escolar devem nortear e atender as ações a serem desenvolvidas pela coletividade dentro da escola.

Na concepção de Ribeiro (2001) todas as ações escolares têm entre suas marcas características, uma atividade específica da prática humana, isto é, fazer a reflexão-ação sobre as atividades escolares, e tais atividades devem ser exercidas de modo profissional e com compromisso de que se busque que as instituições escolares ofereçam um ensino a todos e de qualidade.

As intensas transformações que se dão dentro do contexto no sistema educacional trazem a marca de uma evolução histórica, sobretudo nos diferentes modos de administração vigentes nas escolas públicas no Brasil, que vem sendo empregadas ao longo da historia da educação brasileira. Assim: “A institucionalização da democracia e, simultaneamente, o [aperfeiçoamento] da eficiência e da qualidade da educação pública têm sido uma força poderosa e estimular [transformações] na forma de gerir escolas no Brasil” (LUCK, 2002, p.13).

Nota-se que para o aperfeiçoamento do desenvolvimento mais abrangente das escolas somente se concretizará se forem executadas ações de uma gestão escolar baseada nas metas definidas previamente, objetivando a promoção de avanços relevantes para o processo educativo que se da na escola, visando também o desenvolvimento de uma gestão participativa. De acordo com Luck (2002, p.14) “[...] [o foco] na gestão escolar [procura] a promoção e redistribuição de toda responsabilidade que lhe cabe com o objetivo de redimensionar e legitimar o sistema escolar”.

É necessário perceber que a gestão escolar participativa é pensada a partir de um modelo de escola em que a ação dos atores que participam das discussões e tomadas de decisões ocorre de modo igualitário em que todos tem voz e vez num constante exercício de democracia via trabalho coletivo e compartilhando na escola.

Também é importante compreender que no artigo 205 da Constituição Federal há a manifestação de que a educação deve ser incentivada e promovida em colaboração com a sociedade. No artigo 206 é exposto o “princípio da gestão democrática do ensino publico! Já o Plano Nacional de Educação (PNE) que foi estabelecido em 2001, apresenta como uma de suas metas a instituição de Conselhos nas escolas de ensino Básico no Brasil”.

Portanto, surgiram movimentações para discussão e promoção da gestão democrática, um deles é a luta pelos Conselhos de Escola, que são compostos por representantes de professores, alunos, pais, associações, funcionários, inclusive a gestão. Dessa maneira, a gestão escolar participativa é pensada como o conjunto de ações compartilhadas para que a escola consiga cumprir sua função social e que o seu educador exercite ações no sentido da transformação da sociedade.

De acordo com o Paro (1997, p.43), “da participação da população na gestão da escola pública [requer] elucidar os determinantes imediatos de tal participação que se encontram dentro e fora da escola”. Logo, é imprescindível abordar a gestão participativa dentro das escolas publica, considerando que esta temática tem seu valor histórico no contexto educacional brasileiro nas lutas e movimentos sociais por democratização e transformação do ensino.

Para que tais transformações se concretizem no ambiente escolar, há a necessidade de se buscar a qualidade do ensino pensando nos anseios da sociedade. Portanto.

A administração participativa tem ênfase especial na visão moderna da gestão da qualidade, [buscando] romper com a rigidez das barreiras entre os vários níveis de administração, buscando proporcionar uma melhoria de qualidade de vida no trabalho (MELO e RIBEIRO, 2003, p.39).

Ainda nesse sentido, Melo e Ribeiro (2003) debatem o princípio da gestão participativa como fomentador da liberdade de expressão e pensamento estimulando a criatividade na construção de ideias, sem temerem a ação de forças opressoras. Tais princípios marcam a ação democrática, da participação coletiva, da garantia do direito à educação de modo igualitário para todos.

6 PROBLEMA

Qual a importância da gestão democrática participativa para o desenvolvimento da escola pública?

7 HIPÓTESES

- A gestão escolar num modelo democrático estimula a participação de todos no processo educativo;

- O conselho escolar contribui para o desenvolvimento da participação na escola pública;

- A construção do projeto político pedagógico é uma forma de participação dos sujeitos nas discussões e tomadas de decisões.

8 METODOLOGIA

O estudo sobre a importância da gestão democrática na escola publica o correrá por meio de pesquisa bibliográfica como metodologia de investigação. De acordo com Lima e Mioto (2007) a pesquisa bibliográfica é um procedimento metodológico que se tem como possibilidade de busca de soluções para o problema de pesquisa.

Para a execução da pesquisa bibliográfica é necessário ter cuidados e observar algumas etapas. A investigação