A Revolução Francesa explicada à minha neta

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Por que ocorreu a Revolução?

O rei Luís XVI era um monarca absoluto: consagrado na catedral de Reims, era o escolhido de Deus, era a encarnação da lei e os ministros só obedeciam sua vontade. A Igreja Católica estava associada a seu poder e as outras religiões eram proibidas (os protestantes eram tolerados desde 1788) e intendentes administravam as províncias em seu nome. Os tributos recaíam basicamente sobre o Terceiro Estado (talha: único tributo direito; capitação: estabelecida em 1695 recaía sobre todos os indivíduos de todas as ordens), que eram mal repartidos e cobrados de maneira injusta. Ao lado dos tributos havia os impostos sobre diversos produtos, como a gabela aplicada ao sal (conservar carne e outros alimentos), o dízimo aplicado às colheitas que o clero usava para as despesas do culto. A monarquia também não tinha previsões rigorosas de gastos (orçamento). Nos anos 1770-1780 o rei apoiou a independência das colônias inglesas e as dívidas aumentaram. O rei não apoiou os ministros que lhe propunham uma reforma profunda das instituições, porque seus esforços esbarraram na oposição dos privilegiados: da corte e dos príncipes, das instituições importantes do Estado, que Luis XVI convocara para apoiar as reformas: duas assembléias de notáveis e cortes de justiça (parlamentos).

Reunião dos Estados Gerais (maio de 1789) era um modo antigo de o rei consultar seus súditos (representantes das 3 ordens), fazia mais de dois séculos que ocorrera a última reunião. Os franceses foram estimulados a redigir cadernos de dolências por todo o país (uma dolência é uma queixa), cada ordem tinha seu caderno. Os membros do Terceiro Estado tinham conseguido, com o rei e o ministro Necker, o direito de ter o mesmo número de deputados que as duas ordens privilegiadas juntas), mas as cortes e os privilegiados queriam que cada ordem ficasse separada (um voto para cada).

Em 20 de junho deputados encontram a porta fechada e invadem uma sala vazia ao lado (um lugar de jogar péla), fizeram um juramente de não se dispersar até obter uma Constituição (Juramento do Jogo de Péla). O Terceiro Estado proclama-se Assembléia Nacional, depois Assembléia Nacional Constituinte, membros do clero juntam-se a eles (padres patriotas). Em seguida o rei concorda que as ordens participassem juntas da Assembléia. Nesse meio tempo, o rei reúne tropas em torno da capital. Ao demitir Necker (11 de julho) a revolta estourou. Em busca de armas (14 de julho) os parisiense invadiram a Bastilha, antiga fortaleza medieval que se tornara uma prisão do Estado (símbolo de arbitrariedade do rei), a Queda da Bastilha. Durante quatro anos o rei vai usar de artimanhas, fingindo aceitar a nova situação, enquanto a força do movimento revolucionário afirma-se de maneira destemida, endurece, e a escalada começa. O país se divide entre esperança e medo. No dia seguinte ao 14 de julho o rei dirige-se a Paris onde é recebido pelo novo Prefeito (Bailly, do Jogo de Péla), que lhe dá uma nova insígnia: branco (monarquia) rodeado de azul e vermelho.

Uma monarquia constitucional

Os súditos tornam-se cidadãos e o rei terá de respeitar a Constituição, um texto que regulamenta o funcionamento das instituições levando em conta a vontade delegada a representantes do povo.

1789 – Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (primeira com pretensão à universalidade). Valores (ideias básicas sobre as quais se apoiam os homens que vivem em sociedade): liberdade em suas diferentes formas (liberdade de empreender, de produzir e fabricar era vista com certo receio, os grupos populares eram a favor do tabelamento e no campo as aldeias defendem seus direitos comunitários), igualdade e propriedade. O ideal de fraternidade só é acrescentado em 1848, por ocasião da Segunda República. Essas proclamações são alinhadas na Declaração dos Direitos sob o rótulo de soberania popular

Grande medo: castelos sendo incendiados, camponeses tocando fogo em todos os documentos senhoriais que fixavam o pagamento de impostos.

4 de agosto de 1789: nobres apresentaram-se à tribuna para abrir mão de todos os seus privilégios (abolição do feudalismo).

6 de outubro de 1789: família real muda-se para o Palácio das Tulherias

A Assembléia Nacional reúne-se próximo dali e começa a ter suas primeiras experiências políticas e os grupos iniciam confrontos.

Direita: contra-revolucionários ou aristocratas, ou “negros”;

Centro: patriotas constitucionalistas;

Esquerda: democratas como Robespierre

A província agita-se bastante e as antigas autoridades são derrubadas é a “revolução municipal”. A crise aumenta a hostilidade dos menos favorecidos contra os burgueses. Os deputados não esperam a Constituição ficar pronta para começar a reforma das estruturas francesas: divisão única em departamentos de área equivalente, subdividido em distritos, estes em cantões e finalmente em comunas. Pirâmide dos poderes: as câmaras municipais, elegiam-se as assembleias e diretórios distritais. Em cada departamento as assembleias locais elegiam deputados que participariam da Assembléia Legislativa, a qual substituiria a Assembléia Constituinte. As ordens não existiam mais, porém assistia-se ao surgimento de classes de acordo com a riqueza (cidadão ativo deveria pagar um imposto equivalente a três dias de trabalho e poder votar nas eleições locais e nacionais): o sufrágio universal, excluía pelo menos metade dos franceses. Os juízes passaram a ser eleitos. A tortura foi abolida e os suplícios proibidos. Um deputado chamado Guilhotin fez com que se fosse adotada uma nova máquina para eliminar os criminosos (evitar sofrimento inútil – propósito altruísta). Robespierre exigia a abolição da pena de morte. O papel-moeda (assignats) substituiu a moeda metálica por notas que acabaram se desvalorizando com incrível rapidez. Os cleros transformaram-se em funcionários públicos assalariados (clero nacional) e deviam prestar um juramento de fidelidade (problema de consciência) O Papa Pio VI condenava a revolução. O clero dividiu-se 51% fizeram o juramento (padres constitucionalistas ou ajuramentados) e 49% não o prestaram (padres refratários).

A queda da monarquia

Nesse momento a contra-revolução já está ativa e organizada, príncipes buscaram apoio pelos reis da Europa, muitos aliás, primos