A Historia Pombal

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- A explosão do ouro teve consequências tanto políticas como materiais. Uma vez que Portugal readquiriu sua própria independência em 1640 e o duque de Bragança foi reconhecido como rei de Portugal, a centralidade da riqueza do Brasil para que Portugal recuperasse a sua posição na Europa foi inteiramente reconhecida.

- A prosperidade trazida pelo ouro encorajou muitos pequenos comerciantes e especuladores a entrar no mercado colonial, o que, por sua vez, teve um profundo impacto na estrutura empresarial da sociedade portuguesa. Desenvolveram-se transações extensas e ilegais que, utilizando o sistema de frotas como cobertura e como meio de exportação e de remessa de dinheiro, igualou e às vezes chegou a ultrapassar os negócios legítimos.

- A prosperidade do comércio e do contrabando coloniais forneceu um elo-chave na corrente entre Brasil, Lisboa e Londres, e também criou dificuldades para os mercadores portugueses na metrópole a na colônia. Comerciantes britânicas e outros estrangeiros estabelecidos em Lisboa, forneceram o crédito e as mercadorias que, nas mãos de seus colaboradores portugueses (comissários volantes), sustentavam a conexão do contrabando através do Atlântico e no interior do Brasil. Esses comissários volantes que traziam mercadorias para a metrópole, vendiam-nas pessoalmente na América e voltavam com o dinheiro apurado na venda, eram um dos elementos essenciais na conexão comercial transatlântica. Muitas vezes viajavam sobre faltos pretextos e transportavam mercadoria em suas acomodações a bordo do navio, evitando gastos com comissões, taxas de frete e armazenamento. O fato de evitar o frete e outros custos permitia aos comissários volantes, vender os artigos por um preço menor que o dos comerciantes mais bem estabelecidos nas cidades coloniais, que recebiam as mercadorias em consignação de seus correspondentes em Lisboa, numa base legal e regular. As dificuldades que isso causou para os comerciantes estabelecidos no Brasil, afetou também de modo adverso os produtores agrícolas do interior do país.

- A posição especial dos comerciantes estrangeiros em Portugal era uma coisa que incomodava muito o marquês de Pombal durante as suas investigações. Os comerciantes britânicos em Lisboa e no Porto não eram decerto os únicos comerciantes estrangeiros em Portugal, nem os únicos comerciantes estrangeiros que desfrutavam de privilégios especiais na concessão, mas eram sem dúvidas os mais preeminentes.

- As fábricas britânicas em Lisboa e no Porto eram comunidades comerciais privilegiadas que possuíam uma posição legal que datava do século 17.

- O tratado de 1654 entre Portugal e a Inglaterra proporcionava tolerância religiosa e, por um artigo secreto, proibia elevar as taxas alfandegárias de produtos ingleses para mais de 23%.

- O papel do Brasil nos cálculos e na diplomacia de Portugal manteve assim uma alta prioridade durante todo o século 18. A preocupação com o desenvolvimento do império Atlântico português, por um lado, e a menor estatura de Portugal e o aparente atraso em comparação à França e à Grã-Bretanha, por outro, permearam o ambiente político e intelectual da época.

Capítulo 3

- Guerras esporádicas contra a Espanha na América do Sul ocorreram durante todo o século 18. O ponto de discórdia mais agudo era a fortificação de Colônia do Sacramento.

- Quando Fernando VI subiu ao trono da Espanha em 1746, contudo, houve uma reaproximação com Portugal. O bom trabalho da esposa portuguesa do rei, Dona Maria Bárbara de Bragança, filha de Dom João V, contribuiu para uma melhoria global nas relações entre os dois países.

- Após Pombal assumir o cargo de ministro dos Assuntos Exteriores e da Guerra, em julho de 1750, já se havia chegado a um acordo na questão da demarcação de fronteiras e ele herdava o Tratado de Madri, aprovado pelas duas cortes em dezembro de 1749 e assinado em janeiro de 1750.

- No Tratado de Madri, os portugueses concordaram, em troca do reconhecimento pela Espanha das fronteiras fluviais ocidentais do Brasil, em renunciar ao controle de Colônia do Sacramento e das terras imediatamente ao norte, no estuário da Prata, um objetivo eu os espanhóis havia muito aspiravam a alcançar pela força. O tratado determinava a evacuação dos jesuítas e dos índios convertidos das missões uruguaias e exigia uma inspeção apurada no local da linha de demarcação entre as Américas espanhola e portuguesa por duas comissões associadas.

- Pombal recomendou que os índios fossem libertados da tutela religiosa, que se incentivasse a miscigenação entre os portugueses e índios para assegurar um crescimento contínuo da população na área, que de trouxessem casais da Açores e que se estimulasse a importação de escravos africanos.

- As instruções de Pombal significavam suspensão do domínio religioso jesuítico sobre a fronteira. E os jesuítas acreditavam que a retirada de sua proteção teria consequências desastrosas para a população indígena, por expor os índios a uma manipulação desumana e à dizimação.

- Pombal agia para assegurar o futuro da América portuguesa ao encorajar o aumento da população. Mas como não acreditava que esse objetivo pudesse ser alcançado, no Brasil, por meio de uma emigração europeia maciça; visava, ao afastar a população indígena da proteção religiosa, estimular a sua europeização por intermédio da miscigenação.

- A política de Pombal de despojar os jesuítas de sua autoridade espiritual dentro das comunidades estava condenada ao fracasso, já que o papel dos jesuítas como suseranos estava intimamente tecido na própria vida da comunidade, era inseparável de sua autoridade secular.

- Em dezembro de 1750, a coroa, aceitou a proposta feita pelos habitantes de MG, em 1734, que haviam oferecido uma contribuição mínima de cem arrobas (1.465,6 quilos) de ouro por ano. Essa contribuição anual seria garantida pelas assembleias municipais da capitania, cuja tarefa era lançar um imposto individual para acertar a diferença caso a cota não fosse alcançada.

- Entre 1750 e 1755 o preço do vinho veio caindo 8,61% ao ano, o que produziu recriminações entre os produtores portugueses e os expedidores ingleses, assim como entre os grandes e pequenos produtores e os expedidores ingleses, assim como entre os grandes e pequenos produtores, com os primeiros acusando os últimos de saturarem o mercado.

- Após o terremoto de 1º de novembro de 1755, Pombal tributou 4% extras de taxa de importação como contribuição para a reconstrução da