A Dialética e a formação social brasileira

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foi a forma sócio produtiva predominante na época colonial, mas acaba por desenvolver também uma formulação sobre o surgimento e desenvolvimento de um particular feudalismo no Brasil.

Quando teve início o processo de conquista e colonização do território que viria a ser o Brasil, houve um esforço de transplantar a forma feudal prevalecente no Reino, como demonstra a legislação que implantou as donatárias como forma de ocupação territorial.

O resultado foi que o feudalismo existente no Reino regrediu ao escravismo forjado na colônia. Iniciava-se assim a experiência histórica de um escravism o colonial, que tinha a sua produção voltada para o exterior, enquanto importava trabalhadores escravizados da África. A consolidação do escravismo colonial dependeu sempre do capital comercial.

No entanto, ele lembra que

as relações feudais, por vezes, misturavam-se às escravistas. O proprietário do engenho era, por vezes, proprietário de grandes extensões do interior, obtidas à base do direito feudal, e detentor, por todos os motivos, de privilégios senhoriais. De cunho feudal era, ainda, a estrutura política e administrativa que a metrópole instalara. (Sodré, 1962, p.84)

Assim, a ação colonizadora inicial foi empreendimento do capital comercial fincado em formas sociais feudais, que recriou formas escravistas e feudais na colônia. O escravismo era mais produtivo.

O feudalismo colonial era periferia do escravismo. Já o escravismo era periferia do reino feudal português.

No século XIX, o território brasileiro era um aglomerado de zonas agrícolas e coletoras sem conexão e relação entre si, que buscavam a sobrevivência e a exportação daquilo que produziam, fosse chá, algodão, açúcar, fumo, couros, com base em trabalho escravo ou servil. Mesmo assim já se podia falar da existência de uma “classe senhorial” em contradição com a metrópole portuguesa.

A monarquia escravista

O impacto das revoluções burguesas rompeu a aliança dos senhores de terras, escravos e servos, no Brasil e América Latina, com os senhores feudais e comerciantes lusos e espanhóis, os quais foram substituídos pela burguesia inglesa, mesmo que os conflitos por conta da escravidão viessem a se suceder. O interesse da classe senhorial era favorecer a liberdade de comércio e preservar a escravidão, algo que se mostrou possível ainda por grande parte do século XIX.

A autonomia politica e a implantação da monarquia escravista foram sucedidas por grave crise politica e econômica. As rebeliões provinciais ocorreram num quadro no qual:

A dispersão das zonas produtoras, a ausência de circulação interna, o declínio do mercado colonial consequente ao declínio da mineração, a variedade de atividades, a extensão geográfica são fatores negativos que a crise posterior à autonomia vem agravar. Em extensas áreas o modo escravista continuava intacto; em outras, implantava-se o modo feudal ou semifeudal que as isolava e estiolava. O fenômeno da regressão que acompanha o declínio minerador e abrange a extensa conquista territorial que o ouro motivara constitui outro aspecto negativo do quadro brasileiro. (Sodré, 1962, p.192)

A terra tem dono, mas não tem gente que a faça produzir, pois quem produz é expulso da terra ou submetido à servidão.

Na medida em que o escravismo declinava, o Nordeste se encaminhou para a regressão feudal e o Sudeste rumou para a acumulação agromercantil do capital subordinada ao imperialismo, fase na qual o capitalismo se adentrava em fins do século XIX. A fase descendente do escravismo havia já começado, com a tendência à ampliação do feudalismo em toda parte. Aparece também uma fina camada de trabalhadores livres, mas Sodré lembra que esses existiram em diversas formas sociais.

Os escravos tendiam muito mais a serem redirecionados para uma condição de servo do que a de trabalhador livre, pela marca da cor e pelo que representa em termos de aviltamento do trabalho. Assim, a abolição da escravatura encaminhou a maioria dos ex-escravos para a situação de servidão.

Sodré se refere a Mariátegui em várias notas e lembra que, tal como no Peru, também no Brasil não poderia haver capitalismo sem burguesia e nem uma democracia liberal sem a solução da questão agrária. E tal como no Peru, no Brasil se forma uma questão regional que viria a marcar a história do capitalismo.

Escravismo e feudalismo conviveram no Brasil por cerca de 350 anos, tendo sido sempre o escravismo a zona mais avançada e vinculada ao capital comercial, enquanto o feudalismo sempre foi periférico. Sodré considerava não ser possível uma transição direta do trabalho escravo para o trabalho assalariado.

Sodré busca pela particularidade da formação social brasileira reveste-se de grande complexidade. O colapso final do escravismo tenderia a generalizar o feudalismo, mas isso não ocorreu por conta do ingresso do capitalismo na fase imperialista.

O início do século XX talvez tenha sido o ápice do feudalismo no Brasil. O feudalismo brasileiro sempre foi uma forma social subsumida, antes o escravismo e depois o capitalismo.

A desintegração final do escravismo e o fim da monarquia, por ação dos militares, projetaram por um momento a perspectiva de uma revolução burguesa no país, mas a burguesia era basicamente agromercantil e exportadora, convivendo bem com o feudalismo.

Em História da burguesia brasileira, Sodré retoma a questão da convivência entre escravismo e feudalismo no Brasil, da dialética entre essas formas sociais surgidas na história em tempos diferentes.

Diferentemente da discussão sobre a forma social colonial, Sodré dá relativa ênfase à questão da incidência da ideologia burguesa no Brasil, em particular no problema da liberdade de comércio.

A revolução burguesa no Brasil

A burguesia comercial surgira no Brasil nos anos 50 do século XIX. Para Sodré, a burguesia industrial aparece nos anos 1880, nos albores da fase imperialista do capitalismo e em meio à crise de agonia do escravismo, quando as relações de trabalho começavam a mudar da escravidão para a servidão e começava timidamente a surgir o assalariamento. A burguesia nasce do ventre do latifúndio mercantil e a essa força fica atrelada até os anos 20 do século XX, quando então se acentuam as contradições e conflitos de interesse da burguesia com o latifúndio e com o imperialismo, mas também as contradições intraburguesas. Estava assim posta a particularidade da burguesia brasileira e a atualidade da revolução burguesa.

A revolução