A TRIBUTAÇÃO E O AUMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA

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Discorrerá sobre o pagamento em duplicidade sobre os serviços públicos pelos brasileiros que deveriam ser feitos pela arrecadação dos tributos, tais como; educação, saúde, transporte, moradia, saneamento básico, entre outros.

Confiando responder à pergunta se a tributação brasileira possibilita a contribuição justa dos contribuintes ou aumenta a desigualdade no Brasil.

1.2 JUSTIFICATIVA

A economia brasileira apresenta atualmente um aumentando da desigualdade social no Brasil, segundo estudos realizados por entidades econômicas brasileiras como o IPEA, conclui-se que os ricos do Brasil ficam mais ricos e os pobres cada dia mais desfavorecidos.

Essas entidades apresentam duas grandes razões para isso; os impostos da classe média e dos pobres vão para o bolso dos ricos. E os ricos pagam menos impostos, que a classe média e os pobres.

Então quem tem muito capital investe e recebe rendimentos financeiros enormes enquanto os juros no Brasil continuam altos, fazendo com que a população pague duas vezes pelos mesmos serviços de saúde, educação e saneamento básico que o governo deveria manter pelos impostos.

Assim o negócio mais lucrativo e seguro do Brasil é emprestar dinheiro para o governo, como na maioria dos países, as contas públicas não fecham no final do ano. Se você tem muito dinheiro, não precisa de criatividade para enriquecer mais. Basta comprar títulos públicos que o governo paga juros altíssimos para financiar sua dívida nacional, E esse dinheiro veem dos impostos que todos os brasileiros pagam.

E na tentativa de solucionar dúvidas sobre o tema de desigualdade social gerada pela tributação brasileira e utilização em salas de aulas busca-se aumentar a capacidade de compreensão do discente sobre o assunto. E este, a partir de um pré-entendimento acerca da matéria abordada, terá melhores condições de, não só consolidar seus conhecimentos, mas também dialogar de forma coerente e madura como professor, criando um ambiente acadêmico mais rico e exitoso no meio acadêmico.

Deste modo esta futura pesquisa trará um texto que demonstra importância para esclarecer a sociedade a respeito da alta carga tributária imposta aos brasileiros como motivo do desfavorecimento da classe média baixa, tornando-a cada dia mais miserável economicamente, e também para sua reflexão como importante geradora de mudanças na busca de igualdade das garantias fundamentais humanas e diminuição da desigualdade social dos contribuintes do país.

1.3 PROBLEMA

A tributação brasileira possibilita a contribuição justa dos contribuintes ou aumenta a desigualdade social brasileira?

1.4 HIPÓTESES

A tributação brasileira utiliza ferramentas no Direito Tributário brasileiro seguindo princípios basilares de tributação que promovem a redução das garantias fundamentais dos contribuintes e aumento da desigualdade social.

1.5 OBJETIVOS

1.5.1 Objetivo Geral

Analisar acerca do instituto da tributação brasileira no cenário econômico brasileiro como agente gerador da redução das garantias fundamentais com o aumento da desigualdade social dos contribuintes.

1.5.2 Objetivos Específicos

Definir os fundamentos, o que é, onde e quando se aplica a tributação brasileira através da sua evolução histórica no Brasil.

Esclarecer quais são as garantias fundamentais dos contribuintes em uma contribuição justa diante da aplicação da tributação brasileira.

Demonstrar a aplicação da tributação brasileira como agente redutor das garantias fundamentais dos contribuintes e promovedor da desigualdade social.

1.6 METODOLOGIA

1.6.1 Método de Abordagem

Premissa maior: Os tributos brasileiros têm como fato gerador tanto a renda dos contribuintes quanto o próprio produto consumido.

Premissa menor: Os sujeitos contribuintes embora com rendas diferentes são obrigados a pagar todos os tributos.

Conclusão: A tributação brasileira favorece as desigualdades sociais por não promover um equilíbrio de arrecadação em sua totalidade desconsiderando a renda como o fato gerador de qualquer tributação.

1.6.2 Método de Procedimento

Através da coleta de dados históricos bibliográficos de fontes primárias (artigos, livros, relatórios científicos, patentes, dissertações, teses) e secundárias (os dicionários e as enciclopédias) sobre a renda da população brasileira, a carga tributária atual no período de 15 anos (2000) e a desigualdade social brasileira.

Será realizada a pesquisa quantitativa através da coleta de dados numéricos de caráter matemático de fontes primárias e secundárias sobre a renda da população brasileira e a carga tributária nacional atual. Pretendendo fornecer base concreta e segura com apresentação de gráficos das informações como comparação e conclusão da tributação brasileira como geradora do aumento da desigualdade social.

A análise da pesquisa será realizada através da comparação dos dados coletados em gráficos e tabelas sobre a renda da população brasileira e a carga tributária nacional atual como propulsora do aumento da desigualdade social.

- Técnica de Coleta de Dados

A pesquisa será realizada através da coleta de dados bibliográficos de fontes primárias (artigos, livros, relatórios científicos, patentes, dissertações, teses) e secundárias (os dicionários e as enciclopédias) sobre a renda da população brasileira e a carga tributária atual como motivadora do aumento da desigualdade social.

- Delimitação do Universo

Trata-se de examinar a incidência dos tributos sobre a renda brasileira de forma direta e indireta através da análise da legislação da constituição, das emendas constitucionais e o Código Tributário Brasileiro, bem como a legislação sobre os tributos incidentes sobre os bens de consumo comum no período de 2000 a 2014, com a finalidade de comprovar a desproporcionalidade de cobrança da tributação por classe econômica brasileira.