Organização Básica de Uma Escola

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4 - A Escola Básica

A partir da década de 1960, esse segmento de Escola Básica estaria mais em conformidade com as características do público escolar e da moderna sociedade industrial brasileira. Em contra ponto, os mecanismos de seletividade continuaram a existir e a operar, expondo de maneira intensa os problemas do fracasso e exclusão escolar.

Podemos também analisar a modernização dos currículos nas décadas finais do século XX, ressaltando que nos anos de 1960 os movimentos sociais, as reformas de base e os golpes teriam marcado vários setores da sociedade, inclusive o educacional. Assim realizou uma análise da escola e do seu currículo a partir da lei n. 4.024/1961, pela primeira vez, a União abria mão do forte controle que exerci sobre o ensino secundário desde o Império.

A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada em 1961, descentralizou e flexibilizou a educação, dando competência aos Estados para organizar seus próprios sistemas de ensino, a lei contemplou a escolaridade que vinha sendo defendidos por organismos internos e por inúmeros educadores brasileiros, os sistemas de ensino poderiam estender a duração primária até seis anos e assim ampliando nos dois últimos os conhecimentos do aluno e iniciando-o em técnicas de artes aplicadas, adequadas ao sexo e à idade.

A lei fixou os cursos médios com a duração de sete anos, ministrados em dois ciclos: o ginasial, de quatro anos, e o colegial, de três anos. Para ingresso na primeira série, essa lei ainda manteve a exigência do exame de admissão, após o golpe militar de 1964, o MEC interferiu na educação com uma proposta a serviço do desenvolvimento econômico mediante a formação de mão de obra qualificada.

A integração do primário com o ginásio passou a ser aceita como a medida mais adequada para a constituição da escola fundamental de oito anos, a segunda LDB 5.692, de 11 de agosto de 1971, evidenciou a centralização e burocratização no campo educacional, entre as modificações ficaram a extensão da escolaridade obrigatória e a tentativa de eliminação da dualidade do sistema educacional mediante a implantação de uma escola única de 1° e 2° Graus e assim eliminou a concepção de ensino primário e ginasial, substituindo por Escola Integrada de Educação Fundamental.

O primeiro grau passou a duração de oito anos letivos e obrigatório dos sete aos 14 anos de idade. O ensino de 2º Grau, com duração de três ou quatro anos, unificou os vários ramos do ensino, o colegial e os técnicos. A ampliação de vagas com a obrigatoriedade do ensino de 1º Grau demandou uma reestruturação na rede de escolas públicas e privadas.

Ao contrário da tendência liberal e flexível da LDB de 1961, a LDB 5692 promoveu uma centralização curricular ao fixar para todas as escolas de 1° e 2° Graus um núcleo comum em âmbito nacional e uma parte diversificada para atender as peculiaridades locais.

Propôs uma profissionalização compulsória para o ensino de 2° Graus que visava conter a demanda pelo ensino superior. Na década de 1970, consolidou-se a supremacia da escola pública. Mas o grande contingente de alunos das camadas populares que passaram a ter acesso à escola pública encontrou uma instituição alheia aos seus interesses, às suas necessidades e à sua cultura.

Após os anos 1970, a preponderância assumida pela ciência e tecnologia no desenvolvimento econômico e social desvalorizou a cultura humanista e literária do ensino secundário. Políticas de combate a seletividade do ensino foram implementadas na década de 1980, como a experiência dos CBA, Ciclo Básico de Alfabetização e a Progressão Continuada.

Na década de 1990, a nova LDB 9.394, de 1996 reestruturou a educação brasileira, renomeando para Ensino Fundamental o antigo 1° Grau e para Ensino Médio, o 2° Grau. Além da organização em séries, essa lei permitiu a organização em ciclos, grupos não seriados com base na idade, períodos semestrais, reclassificação de alunos e adequação dos calendários às peculiaridades locais. Em relação à avaliação, orientou a concepção de avaliação qualitativa e possibilitou a aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

Seguindo essa linha argumentativa, é obrigatório concluir que o Brasil ainda não possui um sistema nacional de educação, embora as leis que regem o ensino no País façam referencias a sistema de ensino. Não existe um sistema nacional em razão a falta de articulação entre os vários sistemas de ensino exigentes nas esferas administrativas.

5 - Bibliografia

TRAGTENBERG, Maurício – A escola como organização complexa. In: TRAGTENBERG, Maurício. Sobre a educação, política e sindicalismo. São Paulo; Ed. UNESP. s/ data.

SOUSA, Rosa Fátima de - História da organização do trabalho escolar e do currículo no Século XX : (ensino primário e secundário no Brasil) / Rosa Fátima de Sousa, - São Paulo: Cortez, 2008. – (Biblioteca básica da história