O estado moderno

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O homem, dotado de racionalidade tornara-se o dono do próprio destino e assim as transformações burguesas exigiam a participação da maioria da população.

O ESTADO LIBERAL-DEMOCRÁTICO

As sociedades capitalistas, movidas pela burguesia revolucionária, criaram o Estado Liberal Democrático, que entrou em prática em locais onde a burguesia se chocou com a nobreza e buscou apoio entre os operários e camponeses. Se autoproclamando representante dos interesses da sociedade em geral, só assim para assumir o poder.

Os partidos políticos surgiram, a partir do século XIX, como instrumentos capazes de abrigar a enorma pluralidade de princípios políticos, idéias e valores que constituem a sociedade. Com o direito de voto extensivo a todos os cidadãos.

O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL

Nas últimas décadas do século XIX, o capitalismo de livre concorrência sofria impactos no próprio sistema de produção. A competição provocou o fim de empresas mais frágeis e acelerou a desigualdade no acumulo de capitais. Ao capitalismo interessa o lucro, a burguesia almeja o lucro para aumentar o seu capital e obter mais lucro.

As empresas que dominavam os mercados, nacionais ou internacionais, definiram no capitalismo o monopólio, com a fusão de empresas com bancos, garantindo assim o domínio de grandes mercados. O capitalismo financeiro começa a dominar a economia global.

A brutal acumulação de riquezas impulsiona os conflitos entre as classes sociais, burguesia e proletariado, e o Estado cria órgãos para atender as reivindicações populares, usando o que se chama de política de bem-estar social. Surgem instituições sociais que compõe o sistema previdenciário, a educação e a assistência medica e se organizam empresas estatais ligadas aos setores estratégico da economia.

AS NOVAS ATRIBUIÇÕES DO ESTADO

Não se pode negar a conexão existente entre capitalismo monopolista e Estado do Bem-Estar Social, estrutura estatal que não nasceu pronta e acabada em todos os países capitalistas. A medida que se sucedem as crises econômicas e socias do capitalismo e se acirram as lutas de classe, assim assiste-se a emergência de um movimento que pouco a pouco vai modelando essa nova estrutura do Estado. Tratando-se do movimento sindical que cada vez mais vai ganhando força.

O crescimento da organização política dos trabalhadores foi tão grande que causou certo pânico na burguesia. Conseguindo algumas reivindicações trabalhistas e sociais da classe operária que foram plenamente admitidas pelo capitalismo.

A organização dos trabalhadores nos sindicatos da indústria têxtil, segundo os ramos da produção e por categoria profissional (alfaiates, pedreiros, etc.). A classe operária disputa o poder com as organizações da burguesia.

A REDISTRIBUICAO DE RENDA

Em 1929 o sistema capitalista deparou-se com uma grande crise que o abalou profundamente. O Estado de bem-estar social surgiu como solução para superar essa crise. John Maynard Keynes elaborou princípios que defendiam a intervenção do Estado na economia para garantir o pleno emprego, incentivando contratações nas empresas privadas e públicas. Era necessária a ajuda social aos desempregados, ampliando, pouco a pouco, a estrutura administrativa, cujo custo foi pago com a cobrança de taxas e impostos da burguesia.

A CRÍTICA AO ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL

O Estado do bem-estar social foi muito criticado por uma parcela da burguesia que afirmava que este não valia o quanto custava, pois os negócios ficavam comprometidos com tantos impostos e bloqueava-se o desenvolvimento econômico. Mesmo com críticas nos países desenvolvidos, o Estado não mais se afastou da economia, os gastos públicos permaneceram altos e as mudanças para a redução dos custos atingiram apenas as instituições que atendiam os trabalhadores, educação e saúde públicas fracas; previdência social e seguro-desemprego com poucos recursos.

A REFORMA DO ESTADO

Integrar a economia do seu país à globalização é uma tarefa que exige do Estado algumas medidas entre elas a privatização das estatais, a desregulamentação do mercado, a livre atuação aos bancos, a flexibilização dos direitos trabalhistas e o atrelamento da moeda ao dólar para facilitar as transações internacionais. As reformas neoliberais avançaram sobre os direitos dos trabalhadores, pois estes estão em desvantagem para resistir, dada a ameaça do desemprego, e desorganizados politicamente.