Estado e Governo: Estado Moderno e Democracia

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influenciada pela Revolução Inglesa, pois também lutava contra o absolutismo monárquico.

Pelas circunstâncias históricas, protestantismo, sociedade burguesa intensa e a falta de um poder opositor direto, a própria sociedade das colônias rejeitava a criação de um Estado absolutista próprio. Assim, as colônias se organizaram para garantir a vontade popular, a liberdade de associação e a possibilidade de manter o controle do governo. A vontade da maioria passou a ser um dogma, que deveria ser respeitado acima de tudo.

Revolução Francesa: com influência direta de Rousseau, tem a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em 1789.

Embora Rousseau fosse descrente da democracia, suas obras continham os princípios inerentes para o Estado Democrático.

Esse movimento possuiu diferenças essenciais dos outros dois, pois além de lutar contra o absolutismo, precisava lidar com a instabilidade interna. Foi necessária a criação do conceito nação, como unificador de interesses e vontades.

Outro ponto diferenciador dos demais movimentos foi a questão religiosa, pois a França era inimiga da Igreja, o que garantiu maior liberdade e universalidade em sua representação teórica.

Essencialmente, os movimentos garantiram que o homem nasce e permanece livre e igual em direitos. A conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem (liberdade, propriedade, segurança e a resistência a opressão) ganha foco, junto com o direito de só ser limitado pela lei, que deve ser expressão da vontade geral. E todos os cidadãos podem ajudar na formação dessa vontade, seja por si próprio ou pela representatividade.

78. Esses movimentos consolidaram a idéia de Estado Democrático como ideal supremo.

Os pilares fundamentais do Estado Democrático são:

A supremacia da vontade popular

A preservação da liberdade

A igualdade de direitos.