Gestão Democrática nas Escolas Pública

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A gestão democrática nas escolas pública no estado do ceara já é uma realidade, onde o processo de escolha passa por uma seleção pública e os aprovados passam por uma eleição direta envolvendo toda comunidade escolar (professores, funcionários, pais de alunos e alunos). Neste sentido torna-se urgente e necessário abrir um amplo debate em nosso município em torno da construção de uma escola democrática.

O governo municipal junto à secretaria de educação do município está promovendo ações pedagógicas para qualificação dos gestores escolares, visando uma preparação adequada para o gerenciamento de ações no ambiente escolar.

- – Delimitação do problema

A questão a ser analisada e delimitada parte do processo da Gestão democrática na escola pública do Município de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará e nesta perspectiva de uma gestão escolar democrática colhemos o depoimento da diretora de uma escola municipal deste município, abordando a questão administrativa, de planejamento e avaliação do processo ensino aprendizagem. Segue o comentário da diretora:

“Ao longo deste três anos e oito meses, como gestora escolar percebi a importância do diálogo do planejamento e de estratégias no relacionamento nos diversos segmentos da comunidade escolar. A nossa atividade pedagógica tem todo um planejamento adequado a realidade de nossa escola, tendo como foco principal o sucesso escolar dos educandos. A nossa equipe pedagógica tem feito um trabalho com muita dedicação e carinho, onde a participação dos pais está sendo bastante significativa, isso está refletindo na melhoria nos níveis de aprendizagem dos nossos alunos. Essa correlação de forças entre família e escola esta sendo fundamental para atingir as metas estabelecidas no projeto politico pedagógico – PP. Para mim é desafiador desenvolver projetos na área de educação, está sendo bastante satisfatório, pois trabalho na área que mais me identifico.”(Wanessa Sildeandra Moreira Gondim, Tabuleiro do Norte, CE, jun, 2016)”.

O depoimento de Wanessa Sildeandra, mostra o seu compromisso com uma gestão democrática e participativa, com planejamento, estratégias e foco numa educação igualitária e voltada para a qualidade de processo ensino aprendizagem.

Segundo o autor Matus (1996, p. 285):

Devemos entender o planejamento como a articulação constante e incessante da estratégia e da tática que guia nossa ação no dia-a-dia. A essência desse planejamento é a mediação entre o conhecimento e a ação. Essa estratégia e essa tática são necessárias porque o sistema social em que eu existo compreende outros sujeitos que também planejam com objetivos distintos dos meus.

O colunista e pós-graduado Antonildo Alves Victor afirma que o interesse pela gestão no campo educacional tem sido crescente nos últimos anos, refletindo-se tanto no incremento do número de publicações a respeito do tema, quanto na oferta de cursos dos mais diversos matizes orientados para a formação daqueles que, de uma forma ou de outra, estão às voltas com a direção de escolas, refletindo sobre três dimensões da gestão – a gestão educacional, a gestão escolar e a gestão democrática. Para tanto, ele recorre a elementos extraídos da base legal, situando aspectos relativos a cada um desses temas. Em qualquer campo de atuação, a gestão é atividade meio cuja existência articula-se a uma atividade fim.

E o mesmo adianta começando por observar algo bastante óbvio. A educação, tal como a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados, é um direito social assegurado a todos os brasileiros pela Constituição Federal (CF), promulgada em 1988 (Art. 6º). O direito à educação se viabiliza através da escola. Embora existam manifestações e práticas educativas das mais diversas no seio da sociedade, no mundo inteiro esta é a instituição responsável pela transmissão do conhecimento e do saber sistematizado.

Escola, aqui, deve ser tomada em sentido amplo, significando o lugar onde crianças, jovens e adultos reúnem-se em torno do cotidiano desafio de ensinar e aprender. O termo escolar, pois, abrange desde organizações que obrigam as primeiras práticas de educação infantil, àquelas que recebem pessoas interessadas em saberes mais elaborado, a exemplos das instituições de nível superior.

- – Objetivos

- Objetivo Geral

Compreender os processos democráticos que norteiam a gestão da Escola de Ensino Básico Senhorinha Oliveira Gondim, do ponto de vista dos professores e funcionários desta escola.

- Objetivos Específicos

Verificar a proposta de gestão adotada na Escola de Ensino Básico Senhorinha Oliveira Gondim e fazer uma ponte com os conceitos teóricos apontados na revisão de literatura;

Refletir, juntamente com a comunidade escolar, sobre o conceito de gestão democrática;

Discutir com os sujeitos envolvidos na pesquisa, os mecanismos para a efetivação da gestão democrática na escola.

- – Justificativa

O processo de gestão democrática é um dos temas mais discutidos entre os educadores, representando importante desafio na operacionalização das políticas de educação e no cotidiano da escola.

Segundo Sofia Lerche Vieira (Coleção Gestão escolar 96p, Fortaleza-CE, SEDUC 2005.), a LDB de 1996 é a primeira das leis de educação a dispensar atenção particular à gestão escolar, marcando um momento em que a escola passa a configura-se como um novo foco da política educacional (Vieira & Albuquerque, 2002). O detalhamento de suas incumbências pode ser visualizado a seguir:

A elaboração e a execução de uma proposta pedagógica é a primeira e principal das atribuições da escola, devendo sua gestão orientar-se para tal finalidade. Isto porque desta definição dependem muitas outras. A proposta pedagógica é, com efeito, o norte da escola, definindo caminhos e rumos que uma determinada comunidade busca para si e para aqueles que se agregam em seu torno. Não por acaso, os educadores têm tido especial interesse sobre a literatura acerca dessa matéria, expressando um desejo de traduzir em ação aquilo que dispõe a legislação educacional (Veiga, 1998; Resende & Veiga, 2001; Sousa & Correa, 2002).

São tarefas especificas da escola