Assistência Social e Construção da Cidadania no Brasil

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a ideia de uma democracia radical. Onde “não existe uma esperança de uma reconciliação final. É por isso que a democracia radical também significa a impossibilidade radical de uma democracia conquistada plenamente” (MOUFFE, sem data).

o Van Gustaren (1994), apresenta distinção entre diversos tipos de democracia (individualista-liberal, comunitária e republicana), as quais não se sustentam mais nos dias atuais por requererem condições que não podem mais ser satisfeitas, propondo uma nova noção de democracia “neo-republicana”.

 Nesta noção, algumas qualificações são requeridas para o exercício da cidadania, qualificações estas relacionadas a uma ética que é autônoma do domínio público.

• Já que os indivíduos não são naturalmente dados, mas socialmente formados, a república deve auxiliar na formação de cidadãos nas comunidades existentes, onde não existe essa formação, o governo deve interferir. Toda a ação do governo deve ser resumida como uma reprodução da cidadania.

• Visão limitada, ignorando as questões que o sistema capitalista impõe de reprodução de desigualdades. Coloca o oposto de cidadania a escravidão, e não a desigualdade, sendo incapaz de prever uma ação de transformação social mais ampla.

o Antje Wiener (1992) propõe um conceito dinãmico de cidadania (oposto a uma ideia de cidadania enquanto prática estática), a partir do potencial revolucionário que enxergava nessa prática política.

• Retoma Marshall por entender que o autor contribui em uma análise histórica de um entendimento de cidadania como prática, e não como uma forma abstrata de direitos que derivam de princípios.

• Pontua, porém, que tanto para Marshall quanto para os autores liberais, os diferentes grupos da sociedade também apresentam “status” dfierentes.

• Construção de identidades determinado por espaço e tempo, não sendo estáticas, mas mudando de acordo com diversos fatores. A cidadania adquire uma importãncia heurística: de se tornar uma estratégia política de “empoderamento”.

o Stewart (1995) se atenta à ideia de que o cidadão não é um cliente do Estado para demandar direitos, apenas, de forma acrítica e passiva vinda das instituições do Estado.

• Coclusão de que existe uma relação dialética na constituição da cidadnaia, entre Estado e sociedade.

o “Portanto, se é importante (e não deve ser deixado de lado) o estímulo que uma política social pode conferir ao desenvolvimento da cidadania, esta só atingirá níveis mais elevados a partir de seu exercício, através da formulação de estratégias, disseminação de idéias e valores e subseqüente conquista de direitos” (JUSTO, 2001, p. 55).

o Cidadania deve ser entendida como atividade política e também cultural, atividade que expressa, reproduz, amplia e resignifica valores.

o Ideia da diferença dos grupos marginalizados. Não devem ser tratados como desiguais porque esse próprio julgamento já os coloca em patamar desigual, mas com particularidades diferentes.

o Importância dos novos movimentos sociais neste sentido. Ter uma bandeira que coloca o debate na esfera pública para gerar discussões.

• Fenômeno sentido nos EUA, dos direitos civis se sobreporem aos direitos sociais. Noção da propriedade e de contrato, individualização dos direitos e noção de caridade.

2º texto.

Josué Pereira da Silva. “Trabalho, cidadania e reconhecimento”. 2008.

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