Relatório Síntese - Assédio Moral

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constituía, nas sociedades agrárias tradicionais, e em articulação com Estados de cariz conservador, as principais instituições reguladoras de fenómenos “desviantes” ou “patológicos”.

Os padrões de comportamento sexual indicados nos processos de socialização são, normalmente, diferentes por sexo: enquanto as mulheres são educadas no sentido de associar a actividade sexual à intimidade emocional, os homens são inspirados a separar o dito impulso sexual e a emoção, provocando neles diferentes representações e significados da feminilidade: desde a mulher como objecto de prazer, associado à fêmea animal com uma sexualidade potencialmente provocadora e disruptiva, passando, por vezes, por arquétipos (v.g., “mulher-serpente”) e estereótipos (a “mulher-puta”), até à figura virtuosa e protectora de “esposa” e “mãe”, paradoxalmente assexuada e sublimada como fonte de vida (v.g., a procriação, o leite materno).

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Os resultados de vários estudos constaram uma competição interna entre marido e mulher pelo controlo do poder doméstico.

Ao longo do tempo têm-se repetido e legalizado várias normas e valores acerca do comportamento masculino e feminino: o homem como elemento activo e assertivo, do ponto de vista social, profissional e sexual. A mulher como o elemento inactivo, com um papel restrito à esfera doméstica, a quem o binómio honra- vergonha é avaliado e aplicado de modo negativo e defensivo (tabus, proibições, defesa da virgindade).

Enquanto os “desvios” ou “aventuras” masculinas em matéria de comportamento sexual, eram justificadas peça “impulsividade natural”, as mulheres eram vistas como criaturas subordinadas, sexualmente insaciáveis e perigosas e, logo, carenciada de protecção para manter-se pura e virgem antes do casamento.

A política sexual reemerge hoje como objecto de disputa e mobilização políticas. Graças às lutas e aos movimentos sociais conduzidos por pessoas contra as desigualdades de género e contra as políticas e ideologias conservadoras têm-se registado alguns avanços nas políticas sexuais, os quais para uns representam uma forma de integração desses movimentos e para outros conquistas e plataformas para novas reivindicações.

Se voltarmos atrás no tempo, principalmente na sociedade portuguesa, até aos anos 80 e tendo em conta resultados de estudos realizados por sociólogos, historiadores, antropólogos e outros cientistas sociais (charles f. Scott, 1990; santos, 1994:87; Geraldes, 1987; entre outros), as mulheres eram tidas, principalmente as mais desprovidas de património, como objecto de dominação dos homens. Fenómenos como a ilegitimidade, quer por pais biológicos ou por mães solteiras, geravam um tratamento social diferenciado e discriminatório para as mulheres, uma carga coerciva do binómio cultural honra-vergonha sobre a mulher.

Actualmente a mulher casada já não está sujeita a uma pressão tão asfixiante como outrora, já não é “mal vista” por frequentar cafés e outros locais públicos sem a companhia do marido. Além disso, houve uma notável diferença para com a mulher solteira, onde houve uma descompressão do mesmo

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complexo honra-vergonha e a subsequente libertação das tradicionais normas que inibiam/ aprisionavam como há 30 anos, qualquer lugar que fosse, qualquer passo que desse para fora de casa devia satisfações à família e estaria sempre sobre controlo paterno ou fraterno.

A separação de espaços por sexos, por exemplo na igrejas, onde os homens ficavam na frente e as mulheres atrás, era bastante frequente. E embora este hábito se tem vindo a esbater, este processo de diferenciação entre homens e mulheres e bastante lento, havendo ainda uma discrepância entre a igualdade formal reconhecida em texto legal e as práticas de assimetria sexual (distribuição de tarefas domésticas, entendidas no imaginário tradicional com funções atribuídas às mulheres).

As mudanças, quer no nível social e económico, embora mais lentas ao nível das mentalidades, vão operando na sociedade.

A anulação das desigualdades de género, como realidade não estritamente biológica mas social e politicamente construída, por um lado, pressupõe não só a mudança de mentalidades no homem e na mulher mas também a elaboração de poder feminino através das suas organizações específicas, por outro, tal objectivo estratégico apela necessariamente o concurso das lutas sociais com base no critério de classe, ou melhor dito, dos interesses das classes e dos grupos sociais explorados e oprimidos.

Perante a inadiável necessidade da luta pela igualdade entre homens e mulheres e de acesso realista a direitos e oportunidades não só na esfera doméstica e pública como na doméstica e privada, exige, tendo em vista a emancipação das mulheres enquanto cidadãs e trabalhadoras, um produtivo cruzamento matrimonial entre feminismo e marxismo, o qual constituirá certamente o começo e o contributo teórico prático para uma das maiores mudanças societárias e políticas no próximo futuro.