O ABUSO INFANTIL

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Segundo o código penal do CNJ (Conselho Nacional de Justiça),a violência sexual pode ser caracterizada como física ou psicológica, compreende o estupro, o atentado ao pudor e o ato obsceno. As imposições de poder tem gerado violência, além de violentar os direitos humanos, violam o “eu’’ da vítima.

Hoje em dia as crianças também têm direitos, constituídos e validados como seus, na sociedade, além de possuírem um importante papel tanto na comunidade quanto dentro de suas famílias, muito diferente de alguns séculos atrás. Ariés dizia que o sentimento da infância não significa o mesmo que afeição pelas crianças: corresponde a conciencia da particularidade que destingue essencialmente a criança do adulto, mesmo jovem. Tal conciencia não existia. (Ariés,1978,p.99). Assim voltamos a cultura de dominação, que despreza a criança na sociedade e ainda vigora atualmente, evidentemente de maneira subjetiva a criança é deixada de lado em alguns casos. Os cuidados com a criança são confundidos com poder absoluto sobre ela, que muitas vezes é camuflado como “forma de educação” e afeto. É nesse momento que a criança se perde em sua habilidade de defesa contra se suposto cuidador/agressor. Estudos mostram que crianças abusadas sexualmente sofrem de transtornos de ansiedade, problemas de pressão, comportamentos agressivos, problemas de desenvolvimento e funcionamento sexual e dificuldade nas relações interpessoais.

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) está completando 26 anos de luta contra a violência sexual infanto-juvenil, onde tem focado em postos estratégicos: análise da situação, mobilização e articulação, defesa e responsabilidade, atenção e o protagonismo infanto-juvenil.

‘’O artigo 5 da lei n 8069 de 1996 denomina-se estatuto da criança e do adolescente afirma: ‘ nenhuma criança ou adolescente, será objeto de qualquer forma de negligencia, discriminação, opressão, exploração, violência ecrueldade’’.(Oliveira1995 pag 2). O crime se constitui em praticar o ato e omitir o ocorrido. Art. 227 é dever das famíliA, SOCIEDADE E DO ESTado assegurar a a criança e o adolescente, com absoluta prioridade, o direito a vida, a profissionalização, a cultura dignidade, respeito, liberdade e convivência. (Azevedo e Guerra 2007)”

Denomina- se violencial sexual domésti8ca todo ato ou jogo sexual entre um ou mais adultos e uma criança, onde a finalidade é estimular sexualmente a criança ou ultiliza-la como estimulação para si ou outros. Entende- então que a criança é sempre vítima e nunca ré. O objetivo do abuso é obter prazer sexual direto ou indireto, ulilizando a presença da criança e isso só é possível graças a uma dominação parental envolvida, que exerce tanto o acontecimento do abuso quanto a obrigação de esconde-lo.

Quando uam criança sofre uma agressão física, pode-se vizualizar as seqüelas que normalmente são: esquimoses, lacuaçõe e infecções. Porém se o abuso é sexual, os casos são mais graves e difíceis para se avaliar já que a criança sentirá culpa, angustia, depressão, dificuldade de se relacionar no futuro, entre outros.

O abuso sexual suposto por Gabel em 1997 foi definido como uma disfunção em 3 níveis: 1 poder exercido do grande sobre o pequeno, 2 confiança que o pequeno tem no grande e 3 usa delinqüente da sexualidade, ou seja, atentado ao direito que qualquer individuo tem de atentado sobre seu corpo.

Quando ocorrido dentro do lar, o abuso parte de um familiar, caracterizando-se como incexto, o qual envolvendo não só parentes de sangue mas também parentes adotivos. A violência sexual dentro de casa causa um incômodo extremo na população, já que essa violência parte de um adulto, muitas vezes próximo, que ocasiona traumas, físicos e psicológicos muitas vezes irreversíveis, a um ser humano indefeso e puro, para satisfazer seus próprios desejos (Watson 1994 pg 12). Dentro de uma família o abuso é em conjunto, parte de uma pessoa mas as outras falham em não oferecer corretamente a supervisão e proteção que deveriam, o que permite a continuidade do abuso.

Os casos geralmente não são revelados, por conta do sentimento de culpa, vergonha, ignorância e tolerância da vítima, que pode não estar entendendo o que está acontecendo, já que em sua cabeça vive uma fantasia de amor onde não se difere carinho de abuso. O abuso então, só fica visível no comportamento da criança.

A visão psicanalítida do abuso

Dessa maneira, embora existam estudos relativos às consequências psicológicas do abuso, assim como à abordagem de aspectos epidemiológicos, a temática, no que diz respeito às alterações traumáticas que o abuso pode gerar em um sujeito sob o vértice da compreensão psicanalítica, não é recorrente. Esta ausência de pesquisas que abordem o tema sob este viés, pode resultar, em parte, de uma característica da própria psicanálise, que é oferecer um entendimento singular a cada sujeito.

O abuso sexual é tratado a partir das categorias de abuso físico, negligência, abuso sexual e abuso emocional. Mas essas formas de classificação não conseguem constatar as formas sutis de abuso e suas possíveis manifestações nas vítimas. Dessa forma, compreensões fundadas na teoria de desenvolvimento psicanalíticas podem ajudar no entendimendo da dinâmica abusiva. Esta teoria tem fundamentos subjetivos e psíquicos que trás a tona a conseqüências do impacto da violência tramaticas para cada indivíduo em sua psique (Young-Bruehl, 2004). Aquilo que seria considerado traumático derivaria tanto da experiência, quanto da reação do sujeito ao evento e em relação ao momento e às circunstâncias do fato (Dupont, 1998).

Inicialmente, Freud introduz a Teoria da Sedução, na qual acreditava no discurso histérico, para, posteriormente, perceber que as mesmas histéricas anteriormente queixosas a respeito de um possível abuso por parte de seus pais, traziam, de fato, as suas fantasias, o que acabava por abrir um novo caminho, a Teoria Edípica (Intebi, 2008).

Freud (1924/1996) considerava o complexo de Édipo como fenômeno central do período sexual da primeira infância. É no Complexo de Édipo que se observa o desenvolvimento de efusivas e apaixonadas disputas, quando a criança rivaliza com o genitor do mesmo sexo, ao mesmo tempo em que transfere desejos amorosos e hostis de forma intensa para ambos os genitores, situação que estabelece uma tríade de relações importantes para o seu desenvolvimento psicológico. Através da superação das questões edípicas, há possibilidade de integrar o psiquismo de maneira organizada e, assim, acessar