A ÉTICA DROGAS E REDUÇÃO DE DANOS

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A utilização de drogas psicotrópicas é bastante difundida em rituais, sendo um meio privilegiado de transcendência e de buscar a totalidade ou, no caso dos rituais de passagem, marcando etapas de transição da vida: a criança torna-se homem em um processo iniciático marcado por morte e renascimento.

A sociedade atual perdeu a maioria de seus ritos iniciáticos, aqui pode estar a chave da compreensão do abuso de drogas na sociedade contemporânea. Procura-se obter prazer imediato, a frustração não é tolerada, a tensão decorrente de conflitos inerentes à existência humana não é suportada, sendo imperativo seu alívio instantâneo, dificultando ou impedindo transcendência ou transformação. Caracterizada fundamentalmente pelo consumismo, a sociedade atual não permite espaço para a falta. Esses fatores contribuem para o aumento do consumo de drogas, assim como para o aparecimento de outros transtornos do controle dos impulsos. Na dependência, o indivíduo, em vez de enfrentar a realidade e lidar com suas vicissitudes, transforma apenas sua percepção da realidade como forma de alienação.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde – OMS estimula-se cerca de 1 bilhão e 200 milhões de fumantes no mundo, aproximadamente um terço da população com 15 anos ou mais, sendo considerado um absurdo pelo fato desse índice ser muito alto na fase da adolescência. Constatamos assim que, neste vácuo de propostas e de estabelecimento de uma clara política de saúde por parte do Ministério da Saúde, constituíram-se “alternativas de atenção” de caráter total, fechado e tendo como principal objetivo a ser alcançado a abstinência.

Devemos ter em mente que enquanto cerca de um quarto da população adulta fuma, os outros três quartos, que não fumam, dedicam parte de seu tempo criticando os usuários de cigarro. Fumar é considerado um “vicio” para algumas pessoas e uma questão de direito de escolha e liberdade para outras, mais não deixa de ser assim uma abstinência prejudicial à saúde.

O uso de drogas pode ser associado à necessidade de alívio da angústia inerente à condição humana. Os estudos sobre as grandes dependências humanas, como o tabagismo e o alcoolismo, vêm polarizando a atenção médica há algumas décadas. A verificação de que muitas vezes os dependentes utilizam drogas associadamente foi demonstrada pela primeira vez, em 1972, quando Walton chamou a atenção para as altas cifras de tabagismo encontrada entre pacientes hospitalizados. A partir daí vários estudos confirmaram a associação e correlação positiva entre tabagismo e alcoolismo.

Na segunda década do século XX observou-se que o número de casos de câncer de pulmão vinha aumentando em todo mundo. Entretanto, somente na década de 1950, estudos mostraram pela primeira vez que o aparecimento do câncer de pulmão estava intimamente relacionado ao hábito tabagistas. Segundo com a própria Organização Mundial de Saúde (OMS, 2001), cerca de 10% das populações dos centros urbanos de todo o mundo, consomem abusivamente substâncias psicoativas independentemente da idade, sexo, nível de instrução e poder aquisitivo.

A despeito do uso de substâncias psicoativas de caráter ilícito, e considerando qualquer faixa etária, o uso indevido de álcool e tabaco tem a maior prevalência global, trazendo também as mais graves consequências para a saúde pública mundial. Confirmando tais afirmações, estudo conduzido pela Universidade de Harvard e instituições colaboradoras sobre a carga global de doenças trouxe a estimativa de que o álcool seria responsável por cerca de 1,5% de todas as mortes no mundo, bem como sobre 2,5% do total de anos vividos ajustados para incapacidade.

Ainda segundo o mesmo estudo, esta carga inclui transtornos físicos (cirrose hepática, mio cardiopatia alcoólica, etc.) e lesões decorrentes de acidentes (industriais e automobilísticos, por exemplo) influenciados pelo uso indevido de álcool, o qual cresce de forma preocupante em países em desenvolvimento.

De acordo com o Censo IBGE 2000, o Brasil possui 169.590.693 habitantes, 5.507 Municípios, sendo que 88,58% destes possuem população na faixa de 2.000 a 50.000 habitantes. As regiões metropolitanas concentram 40,04% da população e os 15 municípios mais populosos do país concentram 21,36% da população. Em relação ao uso de drogas psicotrópicas no Brasil realizada em (2001) mostrou que 107 cidades do pais, com população na faixa etária entre 12 a 65 anos ambos os sexos, apontou que 68,7% delas já haviam feito o uso do álcool alguma vez na vida. Além disso, estimou-se 7 que 11,2% da população brasileira apresentavam dependências desta substancias, o que correspondia a 5.283.000 pessoas.

Diante desses fatos decorrentes de drogas entramos em enfoque na história da Redução de Danos que tem como marco inicial uma decisão tomada na Inglaterra, em 1926, de utilizar opiáceos para auxiliar no tratamento de dependentes de ópio, sendo este o primeiro passo na direção da construção de uma estratégia de redução de danos.

Primeiro passo porque, pela primeira vez na história moderna se vê a dependência de drogas desde uma outra perspectiva que trata a dependência como problemática complexa devendo ser abordada através de estratégias múltiplas e singulares.

Muito tempo depois, nos anos 80 é que vai se retomar o movimento de revisão na maneira de enfrentar o uso de drogas. É na Holanda, com o problema da transmissão de doenças como a Hepatite B e a AIDS através de seringas compartilhadas por usuários de drogas injetáveis, que se forma uma estratégia já melhor sistematizada de redução de danos, agora através da instrução dos usuários de drogas de como se prevenir de doenças ao usar drogas e da troca de seringas apoiada pelo governo.

O primeiro programa de troca de seringas do governo holandês foi implantado em 1984, e logo depois se espalhou pelo resto do continente europeu. Desde um meio de controlar epidemias até chegar a ser uma forma de evidenciar a demanda de um grupo até então marginalizado - o dos usuários de drogas, principalmente injetáveis - a RD evoluiu através de uma intensificação da força política envolvida no combate ao modelo higienista vigente, propiciada pelo espaço aberto aos usuários para se organizar e reivindicar seus direitos.

A força política da RD vai se intensificando ainda mais ao longo dos anos 90 com as conferências mundiais de Redutores de Danos, realizadas anualmente em diversos países.

No Brasil, em 1998, foi criada a secretaria nacional antidrogas (SENAD), ligada diretamente ao gabinete militar e adotando uma abordagem baseada