O Caráter Dependente do Desenvolvimento Latino-Americano

...

O livro é dividido em três partes, nas quais a autora estabelece uma tipologia dos países da América Latina e seus diferentes níveis de industrialização e de desenvolvimento do capitalismo; avalia os impactos da penetração do capital estrangeiro, em especial o capital norte-americano, nas economias dependentes de dois tipos de países estabelecidos anteriormente no livro; analisa as contradições do capitalismo dependente, esboça algumas perspectivas para o futuro da região e enfatiza a necessidade de reformas econômicas, políticas e sociais.

Nosso objetivo, no presente trabalho, é estudar o capitalismo dependente na América Latina através dos trabalhos de estudiosos latino-americanos que elaboraram suas análises tendo como fundamento a realidade em que viviam. Também buscaremos avaliar de que forma seria possível uma ruptura com este caráter dependente levando em consideração os estudos de Vânia Bambirra sobre a Teoria da Dependência.

---------------------------------------------------------------

- AS RAÍZES DA DEPENDÊNCIA

O processo de formação econômica e desenvolvimento dos países da América Latina foi marcado pela exploração desde sua descoberta. A inserção destes países na economia internacional durante o período colonial foi baseada em exportações forçadas através do monopólio comercial para suprir as demandas da metrópole a que pertenciam. A metrópole detinha o monopólio das terras, jazidas e da força de trabalho das colônias.

Bambirra (2012, p. 78), destaca que o capitalismo dependente na América Latina passou de uma formação dependente colonial-exportadora para capitalista-exportadora e por fim para capitalista-industrial. O desenvolvimento do capitalismo industrial na América Latina esteve intimamente ligado ao setor exportador, uma vez que os lucros obtidos em moeda estrangeira eram transferidos ao setor industrial.

Ainda segundo a autora, essa dependência do setor exportador é uma característica especial e distintiva do capitalismo dependente. Marini (2008, p. 140), também pontua que a industrialização latino-americana não criou sua própria demanda, mas nasceu para atender uma demanda já existente e se estruturou em função das exigências de mercado dos países desenvolvidos. A partir da Revolução do Industrial no início do século XIX, alguns países recém-independentes da região passaram a se articular diretamente com a Inglaterra e suas economias passaram a girar em torno da economia inglesa, exportando bens primários e importando bens manufaturados.

“É a partir desse momento que as relações da América Latina com os centros capitalistas europeus se inserem em uma estrutura definida: a divisão internacional do trabalho, que determinará o sentido do desenvolvimento posterior da região. Em outros termos, é a partir de então que se configura a dependência, entendida como uma relação de subordinação entre nações formalmente independentes, em cujo marco as relações de produção das nações subordinadas são modificadas ou recriadas para assegurar a reprodução ampliada da dependência.” (MARINI, 2008, p. 111).

Theotonio dos Santos[3] define três formas históricas de dependência, a dependência colonial em que o monopólio comercial dominava as relações dos europeus com as colônias; a dependência financeiro – industrial caracterizada pela exportação de matérias-primas e produtos agropecuários para os centros hegemônicos. E, por fim, a dependência baseada nas corporações multinacionais que começaram a investir no mercado interno dos países subdesenvolvidos.

“Por dependência, nos referimos a uma situação na qual a economia de certos países é condicionada pelo desenvolvimento e pela expansão de outra economia à qual está subordinada. E a relação de interdependência entre duas ou mais economias, e entre estas e o comércio internacional, assume a forma de dependência quando alguns países (os dominantes) podem se expandir e serem autossustentáveis, enquanto outros (os dependentes) só podem fazê-lo como um reflexo daquela expansão, o que pode ter um efeito positivo ou negativo sobre seu desenvolvimento imediato.” [4]

' O fim da Segunda Guerra Mundial deu aos Estados Unidos um novo status de hegemonia caracterizado pela expansão comercial, financeira, política, cultural, militar e empresarial. O avanço das multinacionais norte-americanas se deu em todo o bloco capitalista e em especial na América Latina. Afinal, os Estados Unidos precisavam afastar da região o perigo do socialismo soviético.

E, quando o capital estrangeiro começou a avançar na região e investir no setor manufatureiro e produzir internamente nos países da região, as burguesias nacionais[5], que tinham um projeto de desenvolvimento próprio, ou deixaram de existir ou foram obrigadas a se aliar ao capital estrangeiro como sócios menores.

O mercado voltado para exportação e a presença de multinacionais nas economias dependentes da região acabaram por levar o excedente econômico gerado internamente, limitando o desenvolvimento do mercado interno e superexplorando a força de trabalho. Segundo ele, a exploração da força de trabalho ainda é agravada pelos altos preços dos produtos industrializados em função de políticas protecionistas e isenções concedidas ao capital estrangeiro.

2.1 A superexploração da força de trabalho

Jaime Osorio estabelece algumas características a respeito dos conceitos de exploração e superexploração. Segundo ele, a exploração é a apropriação do trabalho alheio, enquanto a superexploração é uma forma particular de exploração em que há uma violação da força de trabalho pelo pagamento de salários baixos que acaba por transformar o fundo de consumo do trabalhador no fundo de acumulação do capital. A superexploração viola o valor da força de trabalho ao mesmo tempo que articula e define o caráter dependente de reprodução do capital.

Ao avaliar a suposta liberdade do trabalhador em vender sua mão de obra, Osorio ainda assinala que a essência do capital se apresenta de forma fetichizada, ou seja, de forma distorcida. No entanto, tal liberdade em comercializar sua força de trabalho está sujeita aos meios de produção capitalistas. Em termos reais, “o trabalhador pertence ao capital antes que se venda ao capitalista.” (OSORIO 2013, p. 15 apud MARX 1975, p. 486).

Em seu livro, a Dialética da dependência (2008), Marini assinala que a superexploração é melhor definida pela exploração da força física do trabalhador e que