A União Europeia e as suas formas de integração

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Com esta preposta de revisão do Mercado Único poderá permitir o aprofundamento do processo de integração europeu e criar condições para ultrapassar a crise pelo qual a União Europeia está a passar.

O Tratado de Maastricht que fora assinado a 7 de fevereiro de 1992 e que entrou em vigor a 1 de novembro de 1993,marca uma nova etapa no processo de integração, com vista a uma mais estreita união entre os povos da Europa.

Um dos objetivos deste tratado é a criação de uma outra forma de integração económica que é a União politica, que surgiu após a queda do muro de Berlim e a necessidade de um reforço de conjunto políticos, assim aparece a União Politica que permitiu criar uma Politica externa e de Segurança comum, reforçar a cooperação nos domínios de justiça e assuntos internos, instaurar uma cidadania europeia, construir uma Europa social e reforçar a legitimidade democrática.

Outro dos objetivos traçados no Tratado de Maastricht era a criação de uma União Económica e Monetária, que surge como sendo necessário derrubar um obstáculo que se colocava há livre circulação, a existência das diferentes moeda entre estados membros. Foi estabelecido como meta a alcançar,a prazo, o estabelecimento de União Monetária e a adoção de uma moeda única em todo o espaço de Comunidade, e assim se cria a União económica e Monetária (UEM).

A UEM passou por várias fases de forma a provocar a convergência das políticas económicas e monetárias dos estados-membros e a adoção de uma política monetária única, com vista a criação de uma moeda única.

- A 1 fase, decorreu entre 1990-1994 e caracterizou - se pela adoção de legislação e de reformas tendentes á livre circulação de capitais, pela harmonização do desempenho económico dos vários estados-membros e pelo aumento de verbas destinadas a corrigir desequilíbrios regionais.

- A 2 fase, que se iniciou a 1 de janeiro de 1994 e termina em dezembro de 1998,caracterizou se pela criação do instituto monetário europeu (IME),compostos pelos Governadores dos Bancos Centrais da Unias sendo encarregue de preparar o caminho para o nascimento do Banco Central Europeu (BCE)

- A 3 fase, iniciada a 1 de janeiro de 1999,marcou a entrada da UEM.

Foram fixadas irrevogavelmente as taxas de conversão das moedas nacionais relativamente a moeda única (o euro) de acordo com os países fundadores da UEM. As moedas nacionais foram substituídas pelo euro, passando estas a ser subunidades da nova moeda única, embora a entrada em circulação soba forma de moeda fica viesse a acontecer em janeiro de 2002.

Para acederem há 3 fase da UEM e se constituírem como países fundadores, os estados-membros teriam de cumprir um conjunto de critérios de convergência das suas economias, tal como fora definido no Tratado de Maastricht.

A definição dos critérios de convergência nominal como a condição para a seleção dos países a UEM justifica - se pela necessidade de garantir a estabilidade económica da área do euro, evitando se choques e crises que terão consequências ao nível de todos os países da área euro e pôr em perigo o funcionamento da UEM.

Andre Duarte nº1

12º5-2