Seminário sobre “União Europeia e Organização Mundial do Comércio”

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na Conferência de Bretton Woods, em 1944, foram criados o Banco Internacional (BIRD), o Fundo Monetário Internacional (FMI). Anos depois, em 1947, 23 países resolveram assinar o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) para harmonizar as políticas aduaneiras, além de propor a criação de uma Organização Mundial do Comércio para gerir as políticas internacionais de circulação de mercadorias (WIKIPEDIA, 2016).

Após a assinatura do GATT, entre 1948 e 1994, os países se reuniram em oito rodadas de negociações comerciais que tinham a finalidade de promover a redução de tarifas e de barreiras ao comércio, além de definir regras para esse sistema multilateral de comércio. A oitava rodada, chamada Rodada Uruguai, que teve início em 1986 e fim em 1994, teve como desfecho a criação de acordos e normas que deram origem à OMC (ITAMARATY, 2016).

A OMC iniciou suas atividades no dia 1º de janeiro de 1995 e é a principal instituição administradora do sistema de comércio internacional. Atualmente, é composta por 162 membros e o Brasil é um dos membros-fundadores da Organização. A sede da instituição está localizada na cidade de Genebra, na Suíça, e são três os seus idiomas oficiais: inglês, espanhol e francês (ITAMARATY, 2016).

II. UNIÃO EUROPEIA

2.1. Membros e condições de adesão para novos membros

A UE nem sempre teve as dimensões atuais. Em 1951, ano em que se iniciou a cooperação econômica na Europa, apenas a Bélgica, a Alemanha, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos faziam parte deste projeto. Com o passar do tempo, o número de países interessados em fazer parte da UE foi aumentando, assim a UE passou a ter 28 Estados-Membros sendo eles: Alemanha, Bulgária, Dinamarca, Espanha, França, Áustria, Chipre, Eslováquia, Estônia, Grécia, Bélgica, Croácia, Eslovênia, Finlândia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Romênia, Suécia.

A UE continuará a expandir-se, uma vez que um número crescente de países manifestaram interesse em aderir eles dividem-se países candidatos (Albânia,Antiga República jugoslava da Macedónia, Montenegro ,Sérvia e Turquia) e países candidatos potenciais (Bósnia e Herzegovina, Kosovo).

2.1.1. Condições de adesão

A UE opera procedimentos de aprovação abrangentes que garantem novos membros são admitidos somente quando puderem demonstrar que eles serão capazes de desempenhar o seu papel plenamente como membros, nomeadamente através de: cumprimento de todas as normas e regras da UE, possuir o consentimento das instituições da UE e os Estados-Membros da UE ter o consentimento dos seus cidadãos - como expresso através da aprovação no seu parlamento nacional ou por referendo.

O Tratado da União Europeia estabelece que qualquer país europeu pode solicitar a adesão se respeitar os valores democráticos da UE e está empenhada em promovê-los. O primeiro passo é para o país para conhecer os principais critérios para a adesão. Elas foram definidas principalmente no Conselho Europeu de Copenhaga em 1993 e, portanto, são referidos como "critérios de Copenhaga". Países que pretendem aderir precisam ter: instituições estáveis ​​que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos, do respeito e protecção das minorias; uma economia de mercado viável e capacidade para lidar com a concorrência e às forças de mercado na UE e a capacidade de assumir e implementar eficazmente as obrigações decorrentes da adesão, incluindo a adesão aos objectivos de união política, económica e monetária.

A UE também precisa ser capaz de integrar novos membros. No caso dos países dos Balcãs Ocidentais condições adicionais para a adesão, foram estabelecidos no chamado "processo de estabilização e de associação", relacionando principalmente para a cooperação regional e as boas relações de vizinhança.

As condições e o momento da adopção, implementação e execução de todas as regras comunitárias em vigor do candidato (o "acervo"). Estas regras estão divididas em 35 campos diferentes políticas, como os transportes, a energia, o ambiente, etc., cada um dos quais é negociado separadamente.

Eles são não negociáveis, candidatos essencialmente concordam sobre como e quando a aprovar e aplicar-lhes, a UE obtém garantias na data e eficácia das medidas de cada candidato para fazer isso. Outras questões discutidas são os acordos financeiros - como o quanto o novo membro é provável que pagar para e receber pelo orçamento da UE (sob a forma de transferências) e também disposições transitórias - por vezes certas regras sejam progressivamente para dar ao novo membro ou membros existentes tempo para se adaptar.

2.2. Economia

Entre as fontes de receitas da UE, incluem-se as contribuições dos Estados-Membros, os direitos de importação aplicáveis aos produtos provenientes do exterior da UE e as coimas impostas às empresas que não cumprem a regulamentação europeia. Os países da UE chegam a acordo sobre o montante total do orçamento e a forma como o mesmo será financiado com vários anos de antecedência.

O orçamento da UE apoia o crescimento e a criação de emprego. Ao abrigo da política de coesão, financia investimentos para ajudar a colmatar as disparidades econômicas entre os países e as regiões da UE. Além disso, contribui para o desenvolvimento das zonas rurais da Europa.

Existem três principais fontes de receitas, a primeira delas onde uma pequena porcentagem do produto interno bruto (regra geral, cerca de 0,7 %) de todos os países da UE, que constitui a maior fonte de receitas do orçamento. Os principais subjacentes são a solidariedade e a capacidade contributiva, embora o montante possa ser ajustado de modo a evitar sobrecarregar determinados países. A segunda, onde uma pequena porcentagem (regra geral 0,3%) das receitas do imposto sobre o valor acrescentado harmonizado cobrado por cada país da UE. E por último, uma parte significativa dos direitos de importação sobre os produtos provenientes de países terceiros (o país que cobra o imposto fica com uma pequena porcentagem).

A UE também recebe impostos sobre o salário do pessoal das instituições europeias e contribuições de países terceiros para determinados programas da UE, bem como o montante das coimas pagas pelas empresas que violam a legislação e a regulamentação europeias.

2.2.1. Política Econômica

Funcionando como um mercado único