TRABALHO DA DISCIPLINA DE DIREITO AMBIENTAL

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Logo, o resultado em Burundi foi que os tutsis conseguiram manter o poder, após rebeliões com hutus em 1965 e 1970-72, seguidas da morte de algumas centenas de milhares de hutus pelos tutsis. Em Ruanda, porém, os hutus ganharam à disputa e mataram 20 mil tutsis em 1963.

Em 1973, o general hutu Habyarimana que assumiu a presidência de Huanda, País este dominado pelos hutus, decidiu deixar a população tutsi em paz.

Desde então, instalou-se uma política de pacificação entre os grupos gerando bons índices de saúde, economia e educação, que se interrompeu com a seca e problemas ambientais: desmatamento, erosão e perda da fertilidade do solo.

O problema complicou-se terrivelmente na tarde de 6 de abril de 1994, quando o jato presidencial de Ruanda, levando o presidente Habyarimana e também (como passageiro de última hora) o novo presidente interino de Burundi, do qual voltavam de um encontro na Tanzânia. Entretanto, este jato foi derrubado por dois mísseis quando pousava no aeroporto de Kigali, capital de Ruanda, matando todos a bordo e, não se sabendo até o momento de quem foi à autoria do ataque.

À medida que a população de Ruanda crescia após a independência, o país continuou com seus métodos agrícolas tradicionais e não se modernizou, não introduziu variedades de culturas mais produtivas, não expandiu suas exportações agrícolas nem instituiu um planejamento familiar efetivo. Em vez disso, a população crescente se acomodava derrubando florestas e drenando pântanos para conseguir mais terra cultivável, diminuindo os períodos de descanso das terras e tentando obter duas ou três colheitas consecutivas por ano em um mesmo campo.

Quando se diz "grandes fazendas", refere-se apenas aos padrões de Ruanda: "grande" significa "maior que meros 0,5 (meio) ou 1 (um)hectare".

Portanto, em Kanama (região de Ruanda), a maioria das pessoas eram pobres, famintas e desesperadas. Não é de surpreender que tal situação tenha dado origem a conflitos constantes e sérios, onde as partes envolvidas não podiam resolver por si mesmas e, por isso, recorriam aos mediadores de conflitos tradicionais da aldeia ou (menos freqüente) aos tribunais. A cada ano, cada domicílio tinha um ou mais desses sérios conflitos que pediam intervenção externa. André e Platteau pesquisaram a causa de 226 desses conflitos, como descritos tanto pelos mediadores quanto pelas famílias. De acordo com ambos os tipos de informantes, as disputas de terra estavam na origem da maioria dos conflitos mais sérios: ou o conflito era diretamente um conflito de terras (43% dos casos); ou era uma disputa pessoal — marido/mulher, ou familiar — relacionado com a disputa de algum pedaço de terra; ou a disputa envolvia roubos feitos por gente muito pobre, conhecida localmente como "ladrões famintos", que praticamente não tinham terras, não tinham renda extra e viviam de roubar por falta de outra opção (7% de todas as disputas e 10% de todas as famílias).

Pode observar que todos esses conflitos acabavam diante de mediadores ou dos tribunais, com os pais processando os filhos e vice-versa, irmãs processando irmãos, sobrinhos processando tios e assim por diante. Tais conflitos prejudicavam os laços familiares e transformavam parentes próximos em concorrentes e até inimigos.

Quando comparada as taxas de criminalidade na faixa entre 21 e 25 anos de idade, baseando-se em várias regiões de Ruanda, percebe-se que as diferenças regionais mostram-se estatisticamente correlatas com a densidade populacional e a disponibilidade de alimentos, isto é, alta densidade populacional e fome são associadas a ocorrências de mais crimes.

Depois da explosão de 1994, a economista Catherine Andre, após pesquisa, descobriu que as mortes da guerra em Kanama chegaram a 5,4%, ou seja, metade da taxa de mortes compradas com áreas onde hutus matavam tutsi e outros hutus. No entanto, diferentemente de Ruanda, a área de Kanama predominava os hutus.

Os economistas, através de pesquisas entre os moradores de Kanama, chegaram a uma conclusão, de que existia 6 categorias de vítimas no local. Sendo que as vítimas estavam todas relacionadas às disputas de terras. O que mudavam eram apenas os protagonistas, do qual uns se tornavam vítimas por simplesmente possuírem maior parte de terras, enquanto outros morriam pela miserabilidade.

CONCLUSÕES DO GRUPO A RESPEITO DO TEMA:

- A histórica rivalidade entre Tutsis e Hutus é frequentemente apontada como a principal razão para o genocídio de 1994. Contudo através de uma análise dos fatos, vislumbra-se que aliado a este fato, as questões ambientais como o desmatamento para conseguir novas áreas de agricultura, desconhecimento do tempo de descanso do solo tornando-o infértil, a falta da introdução de novas culturas e a falta do avanço e especialização da agricultura, bem como o alto e desorganizado crescimento populacional deixou Ruanda em situação de precariedade alimentar ensejando uma verdadeira “guerra pela sobrevivência”, vindo a tona os fatos verdadeiros, em seu contexto, que permitem fazer uma real interpretação do ocorrido e das verdadeiras causas do genocídio.

- A falta de uma política de crescimento populacional ensejou uma região onde a população cresceu em ritmo acelerado, atribuindo a este Estado a maior densidade demográfica do seu continente. Um ano antes do genocídio em Ruanda, a população atingiu a marca de 7,7 milhões de pessoas, sem nenhum avanço significativo na produção de alimentos. Neste preocupante cenário verificou-se exatamente a aplicação da teoria de Thomas Robert Malthus (Teoria Malthusiana) uma vez que o crescimento populacional superou a produção de alimentos, resultando em uma inevitável tragédia.

- É necessário que a Comunidade Internacional, através de seus órgãos se empenhe em estudar formas de controlar os mecanismos desencadeadores de tragédias como o genocídio ocorrido em Ruanda, no que se refere às questões ambientais/ecológicas e de planejamento familiar. Tal preocupação tem por cerne a reflexão de que este genocídio ocorreu há pouco tempo, sem que nenhuma medida efetiva tenha sido tomada e que há várias regiões principalmente na África em situações muito similares, de forma