Subordinação indireta

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Todo problema começa com com as indicações desses profissionais pelos seus orgõas de classe, pois as indicações são feitas de maneira subjetiva e sem a participação de todos profissionais.

Tal indicação tem grande chance de vir eivada de injustiças.

Não é dificil imaginar que a competência e a sapiencia não sejam os principais requistos para tal indicação, pois se fossem, no mínimo, deveria haver um concurso interno, disponibilizando a chance de todos poderem “ competir” à vaga.

Subordinação indireta.

Fica clara a intenção do legislador em “amarrar” o desembargador, ou ministro, aos interesses futuros do chefe do Executivo ou a políticos e lobistas, pois se o futuro indicado for desafeto ou desconhecido do seu “padrinho”, certamente, jamais ocupará tal cargo.

Esse tipo de política usada para o ingresso de um profissional responsável pela justiça de um país, macula a imagem da justiça brasileira, pois é dificil acreditar que há a hipótese desse magistrado ir contra os interesses daquele que o colocou onde ele está.

Discordando de Carlos Roberto Faleiros Diniz, que diz que a intenção do quinto constitucional é a de “ arejar o poder judiciário em suas instâncias superiores” e “ democratizar a justiça para profissionais que sempre atuaram nela”, isso que esse autor disse, ao meu ver, seria verdade se esse quinto fosse preeenchido por concurso público ou outra seleção em que não tivesse influência política.

Outro ponto crítico é a desproporção de tratamento do Juiz de primeira instância que apenas adquire a vitaliciedade após 2 anos de exercício, sendo que o magistrado indicado a adquire no ato de sua posse.

Recentemente, foi exposto nos veículos de imprensa, o lobby de dois ministros para que suas filhas tornassem se desembargadoras, esses Ministros admitiram claramente que “ deram alguns telefonemas” com a intenção de conseguir força política para suas herdeiras alcançassem os votos necessários para se beneficiarem com o quinto constitucional.

O quinto constitucional, infelizmente, em muitos casos, é usado para mascarar o nepotismo, algo que deve ser combatido pelo nosso ordenamento jurídico

Fica difícil se acreditar em uma justiça que causa injustiça para a seleção de uma corte.

Subordinada indiretamente ao executivo ou subordinada diretamente à políticagem?