Resumo Processo Penal

...

I

II

III

Da prova no processo penal : contraditório e a ampla defesa

Propositura da queixa-crime ou denúncia

*materialidade: elementos informativos"oficio delicti"

*indícios de autoria

Na queixa-crime ou na denuncia vigora o principio " in dubio pro sociatat" --- se a dúvida tem que ter o processo penal

Provas produzidas no inquérito policial

* cautelares

* irrepetiveis

* antecipadas

Ônus da prova a prova da alegação imcumbe a quem a fizer art 156 cpp

O réu tem que provar quando atrai para si, o ônus da prova. Prtecisa criar uma situação de dúvida : produzindo prova e provando o que foi dito.

Poderes instrutórios do juiz: art : 156

iniciativa probatória " EX OFICIO"

O juiz não pode juntar provas ele é imparcial.

Quando pede para juntar : é para ter subsídios, válidas para complementar

TESTEMUNHA REFERIDA: pessoa que já está indicado no inquérito e não foi arrolada como testemunha.

Não precisa estar em inquérito

Número de testemunhas : 8

5

No processo penal se busca a verdade real ____________Revelia

_____________Confissão

No processo penal

COISA JULGADA ABSOLUTA: sentença penal absoluta, imutável

não pode ser alterada mais MATÉRIA E PESSOA

COISA JULGADA RELATIVA: condenatória, absoluta imprópria

possível constituir a sentença TERRITÓRIO

SISTEMA DE APRECIAÇÃO DAS PROVAS

É a relação existente entre o julgamento da causa pelo juiz natural e a valoração das provas do processo.

São 3 tipos de apreciação:

* livre convicção motivada: persuasão

* intima convicção

* tarifada ou legal

*A livre convicção trata do convencimento do juiz ---- esta é

a regra; 155cpp

"""" o juiz tem que fundamentar a sua decisão sobre as provas usadas"""

documental, perícia e testemunhal

* A íntima convicção, trata da convicção dos jurados - não Exceções: precisam fundamentar sua decisão art 486 do cpp, 5º XXXVIII b, c/c

*A prova tarifada ou legal, trata do estado civil das pessoas-

qndo determ. fato só admite um tipo de prova art 155, P.Ù, cpp

NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO NÃO HÁ

HIERARQUIA DE PROVA

"O juiz não valorizará mais uma do que a outra"

Quando ele valorar mais uma do que a outra, deverá FUNDAMENTAR.

PROVAS COLHIDAS EM CONTRADITÓRIO JUDICIAL

DEVIDO PROCESSO LEGAL

Contraditório : - não tem no inquérito

Ampla defesa : - técnica---- é feito por defensor público, é irreninciavel

- autodefesa---- pessoalmente, é renunciável

Identidade física do juiz : - se baseia na oralidade, o juiz que ouviu vai proferir a sent

Na autodefesa o réu tem o direito de ficar em silêncio.

Na fase polícial é feito o inquérito, não serve para condenar.

No inquérito não há o contraditório.

Na fase judicial toda prova oral é judicializada.

Contraditório: prévio--- antes da realização da prova

simultâneo ---- na hora em que a prova esta sendo elaborada

diferido ---- é a contradição da defesa

NO CONTRADITÓRIO JUDICIAL À EXCEÇÃO: art. 155, cpp

O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação ---- Ressalvadas as provas CAUTELARES, IRREPITÍVEIS E ANTECIPADAS.

ENTENDO QUE: O juiz ao sentenciar no caso de provas cautelares, irrepitiveis e antecipadas, não necessitará fundamentar, porque são provas incontestáveis.

* CAUTALARES: interceptação tel - busca e apreensão domic -- com ordem jud ( vale a surpresa)

* IRREPETÍVEIS : se fundamentam no risco de desaparecimento de vestígios ( tem que haver os laudos/ perícias)

* ANTECIPADAS : são os enfermos ( para não correr risco) art. 225, cpp

o turista,

Meios de prova

Pericial: casos que deixam vestígios

* direta: caso de homicídio - necropsia, exame cadavérico

* indireta: por indícios - caso Bruno- todos os indíci

Testemunhal: