Questionário de processo civil II

...

Verdadeiro de acordo com os artigos 407 e 408.

11. Depois de apresentado o rol de testemunhas em juízo, o que deve ser feito no prazo de 10 (dez) dias antes da audiência ou em prazo outro definido pelo juízo, é lícito à parte interessada promover a substituição de qualquer uma delas quando se mostrar conveniente que o faça.

Falso, e expresso no artigo que são até 15 dias, e que se troca de testemunha nos casos especifico citado no artigo, falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; ou que tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

12. São impedidos de servirem como testemunha o menor de 16 (dezesseis) anos, o cego e o surdo, estes últimos em qualquer hipótese;

Falso, o cego e o surdo, só serão impedidos nos casos em que dependeram dos sentidos que lhe faltam. Artigo 447 inciso IV.

13. Prestado o compromisso legal, a testemunha não pode, em nenhuma hipótese, deixar de responder às perguntas feitas pelo Magistrado, ou por ele autorizadas, sob pena de incorrer em crime de falso testemunho.

Falso, não são obrigados a depor quando acarretar grave dano ao mesmo ou seus familiares, ou deva guardar sigilo por seu estado ou profissão. Artigo 448 inciso I, e II

14. O juiz inquirirá as testemunhas separada e sucessivamente, primeiro as do autor e depois as do réu, e providenciará para que uma não ouça o depoimento das outras. Poderá, por outro lado, alterar a ordem dos depoimentos de acordo com seu livre convencimento motivado, independente de concordância das partes.

Falso a redação do Art. 456. Paragrafo único pede a anuência das partes.

15. A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião, meio de prova que também poderá ser utilizado para dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.

Verdadeiro de acordo com o artigo 384 e paragrafo único.