Principios Constitucionais do Processo

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Sobre o texto que escreve sobre norma, princípio, regra, garantia e direito. Minha compreensão do texto posso afirmar que os Direitos fundamentais e humanos são instituto indispensáveis para normas do Estado Democrático de Direito.

A norma seria a interpretação conferida a um texto, parte dele (texto) ou combinação de um texto. Interpretar é produzir uma norma. Norma é produto do interprete. Já os Princípios são mandamentos de otimização, pois podemser cumpridos em diferentes graus, pois dependem de possibilidades reais e jurídocas. Os princípios podem ser classificados em quatro grupos importantes: Princípio Jurídicos fundamentais, Princípios políticos constitucionalmente conformadores, Princípios constiucionais impositivos e Princípios garantias.

No processo e constituição, verifica-se que o Direito constitucional como base fundamental, tem como pilares três tarefas fundamentais, a da integração, da organização e o da direção jurídica. Ainda nesse texto, pude verificar que ele faz uma comparação entre o Direito Constitucional processual e direito Processual constitucional, que consiste em ser o direito processual se compõe de um sistema uniforme, que lhe dá homegeneidade, de sorte a facilitar sua compreensão e aplicação para solução das ameaças e lesões a direito. Já o Direito processual constitucional seria a reunião dos princípios pra o fim de regular a denominada jurisdição constitucional.

Do exposto, resulta evidente a influência do texto , verifica-se que não é uniforme o entendimento a respeito dos conceitos de norma,princípios, regra, direito e garantia. Nota-se que a doutrina diverge em vários aspectos, dando conceitos e opiniões diferentes. Que os princípios constitucionais norteiam e direcionam o aluno a um entendimento, o texto expõe de maneira clara e didática um esclarecimento sobre os princípios e qual deve ser o momento de sua aplicabilidade.

Bibliografia:

NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do processo na Contituição Federal. 12º Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. P.33-56.

SARLET, Ingo Wolfgang. MARINONI, Luiz Guilherme. MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 3ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. P.704 -770.