Parecer - Apelação - Modelo

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É certo, também, que o valor arbitrado, a título de indenização, deve compensar a dor sofrida pela vítima, punir o ofensor e desestimular a ocorrência de outros episódios dessa natureza e não pode gerar enriquecimento ilícito, mas também não pode ser ínfimo, ao ponto de não atender ao seu caráter preventivo. Tudo isso considerando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

In casu, entendo que o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) fixado na primeira instância para compensar o abalo moral experimentado pelo apelante revela-se abaixo do adequado, considerando os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como os precedentes desta Corte de Justiça em hipóteses semelhantes, que gravitam em quantum mais alto - em torno de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), como se verifica dos casos adiante elencados, oriundos das três Câmaras Cíveis: Apelação Cível n° 2014.004224-5, Des. Amílcar Maia, 1ª Câmara Cível, Julgamento: 29/05/2014 (majorou o quantum de R$ 3.000,00 para R$ 5.000,00); Apelação Cível nº 2011.001025-6, 1ª Câmara Cível, Relator Des. Expedito Ferreira, DJe 06/04/2011 (reduziu o quantum de R$ 15.000,00 para R$ 5.000,00); Apelação Cível nº 2013.017825-5, 2ª Câmara Cível, Relator: Des. Virgílio Macedo Júnior, Julgamento: 06/05/2014 (majoração de R$ 2.500,00 para R$ 5.000,00); Apelação Cível nº 2012.008135-1, 2ª Câmara Cível, Relator: Dr. Artur Cortez Bonifácio (Juiz Convocado), Julgamento: 18/06/2013 (Redução de R$ 6.000,00 para R$ 5.000,00)

Desse modo, entendo que o valor da indenização deve ser elevado para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Ante o exposto, conheço e dou provimento ao apelo, para majorar o quantum da indenização a título de danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantendo-se os demais termos da sentença recorrida.

É como voto.

Natal, 30 de agosto de 2017.