O mito da verdade. In A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial

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O surgimento da escrita introduziu o logus, nascendo a mixagem do convencimento pela emoção e razão. O registro da prova representa o racional no ritual jurídico. Mito não é apenas irracional, tem racionalidade própria, o espírito não nega a razão, são complementares. O discurso jurídico une argumentos de racionalidade, como índices de criminalidade e soluções míticas de punição, que não resolvem o problema, mas justificam a permanência de um modelo autoritário.

A linguagem mítica é incorporada pelos midia, que mostram o espetáculo da violência, convencendo o espectador sobre a necessidade de aceitar a punição como forma de conter a criminalidade, a partir da autoridade do Estado, personificada na atuação do juiz. O mito traz respostas, sem fazer perguntas, através de estratégias tautológicas de auto reprodução. Mesmo quem os ignora, os perpetua, por repetição de fragmentos de seu discurso. Assemelha-se à religião, pois sua linguagem promove um estilo de ver o mundo como necessidade ontológica e moral, que penetram nas concepções de verdade.

O autor conclui que a busca da verdade pelo juiz é uma falácia. Encarnando-se na tradição, conforma as reações de domínio e poder, pela busca da verdade inquisitória, reiterando um modelo excludente e autoritário. Da mesma forma, operadores do direito perpetuam inconscientemente os princípios inquisitórios, ao que o autor chama de sonambulismo jurídico, conformando o processo penal do inimigo clandestino. As normas do CPP são seguidas sem questionamentos. O discurso jurídico, como linguagem mítica, é circular. No entanto, as tensões e conflitos não se resolvem. As contradições continuam. Conservar esta postura ritualística e acéfala é incompatível com a ordem e princípios que defende o Estado Democrático de Direito.

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