Lyra filho - questões sobre o livro o que é direito

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- O conceito de teoria e o uso desta para transformar a Sociologia do direito em uma ciência empírica;

Para Scarpelli é condição para uma ciência empírica a existência de uma teoria, por menos abrangente que ela seja. Uma vez que as relações de dados que devem ser observados através de instrumentos contidos na teoria que enquanto categoria ordenadoras e o uso de estruturas linguísticas com funções teóricas.

- “Pressuposta pesquisa sociológica-jurídica desvinculada duma teoria (sentido estrito), qual a fonte dos quadros conceituais, das categorias, das estruturas linguísticas que englobam as funções teóricas de sentidos amplo e mínimo?”

Pesquisadores, se negam esforçar para elaborar uma teoria, constatação, sem aproximativo aparato conceitual que provem de duas fontes principais: linguagem comum e tradição jurídica.

- Quais as razões para Scarpelli apontar que as “pesquisas sociológicas “no” direito: provocam distorções intelectuais? ”;

Scarpelli afirma que as distorções intelectuais ocorrem uma vez que os quadros para a tradição jurídica não foram elaborados tendo como objetivo o conhecimento social empírico e sim elaborados para a justificação e atuação de determinadas instituições e determinadas formas de controle social. Essas distorções intelectuais visavam uma ciência jurídica de natureza discutível e polemica e não uma ciência empírica.

- Esclareça segundo a leitura, as razões aludidas por Scarpelli, para a problemática entre Sociologia do Direito, a Sociologia geral ou a desconexão entre a teoria sociológica geral e as teorias sociológicas especiais.

As razões aludidas por Scarpelli são que as teorias sociológicas especiais provocariam distorções intelectuais uma vez que são elaborados para a justificação e atuação de determinadas instituições e determinadas formas de controle social.

Ele reafirma que o problema das relações entre estas ciências seria a falta de aprofundamento da Sociologia do Direito a um exame analítico das possibilidades de deduzir princípios especiais e proposições post e previsíveis nas disciplinas especiais dos princípios da teoria sociológica, para verificar ou falsificar a teoria sociológica geral, por meio das investigações das sociologias especiais.

3º Ler, refletir, discutir e descrever, a partir do texto: PARA UMA VISÃO DIALÉTICA DO DIREITO, de Roberto Lyra Filho, nos Slides, em anexo:

- Qual a base ou fundamentação teórica, de Roberto Lyra Filho, tendo por referência a leitura realizada sobre sua pequena grande obra: O que é o direito?

O direito, de acordo com Roberto Lyra Filho, pode ser compreendido como algo desvinculado do sinônimo de lei e não vinculado a ideia de Estado uma vez que a sociedade civil é importante fonte de novos direitos. De forma que o Direito deve levar em conta as transformações históricas decorrentes das manifestações sociais.

O direito é assim um reflexo das classes sociais que fazem partem da sociedade e tem a capacidade de representar diversos interesses sociais que podem ser conflitantes entre si. O direito que é achado na rua e contraposto com o direito das altas cúpulas econômicas que se digladiam em prol dos interesses de suas classes. Ponderando que uma dessas forças, a burguesa possui um aparato social maior que a da classe trabalhadora.

- Explique com base no entendimento da leitura dos Slides, em anexo: “Que insegurança maior pode haver do q/clamorosa injustiça, formalizada em lei e, ademais, sem meio de impugnação, depois de se tomar a formalização como intocável fonte de segurança e, portanto, de “justiça”?

O direito quando compreendido como aquele posto no Estado tem como uma de suas características a segurança jurídica, ou seja, a aplicação analógica do formalismo. A transformação do critério de legitimidade em uma máxima do sistema jurídico de forma que leva a aceitação irrestrita das normas legais uma vez que “ tudo que é lei é direito” a legitimidade da lei passa a se concentrar em sua forma do que em seu conteúdo.

O direito então passaria a se concentrar em sua segurança jurídica e não na justiça. Podendo levar assim a leis que se aplicadas seriam injustas. Criando-se assim uma situação que o direito injusto não pode ser impugnado pelo mesmo direito que criou aquela situação.

- Que sugestões Lyra Filho nos oferecem para superar “Formalismos sociológicos e jurídicos (oposição periférica) ”?

Para Lyra Filho é inaceitável os formalismos jurídicos e sociológicos no direito e para a superação é necessário aprofundar o rumo tomado para Filosofia e Sociologia que tenham a capacidade de partir de um tridimensionalismo integrador, defensor de uma correlação dinâmica de meios e fins, em função da mudança das infraestruturas e superestruturas.

Lyra então busca desenvolver uma teoria dialética voltada a enfrentar os formalismos que são incapazes de assimilar as contradições da realidade, em suas palavras, “por meio de formalismos que lhe sacrificam a contextura e geram antinomias”.

O formalismo sociológico e o jurídico, de oposição periférica, são afinidades ideológicas, desvelando medo e reações grosseiras ou sutis em face a uma realidade social em transformação. Sendo assim, a necessária que a sociologia seja atualizada para manter grandes hipótese teóricas que mantenha a crítica, e evitam o dogmatismo cego.

- Quais as teorias Lyra Filho está criticando na interpretação do direito e quais teorias ele aconselha como viabilizadoras no entendimento de todo o escopo da normatividade estatal e também das normatividades