HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICIDIO CULPOSO: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE O CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO E HOMICÍDIO CULPOSO.

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Métodos de abordagem – são métodos que possuem caráter mais geral. São responsáveis pelo raciocínio no desenvolvimento da pesquisa, ou seja, “[...] procedimentos gerais, que norteiam o desenvolvimento das etapas, fundamentais de uma pesquisa científica” (Andrade, 2001, p.130-131). O método que será adota na pesquisa será o dedutivo.

O método dedutivo, como lembra Santos (2008) tem bases nos pensadores racionalistas Descartes, Spinoza e Leibniz, tendo como pressuposto que apenas a razão pode conduzir ao conhecimento verdadeiro. Ele parte de princípios tidos como verdadeiros e inquestionáveis (premissa maior), para assim o pesquisador estabelecer relações com uma proposição particular (premissa menor) e, a partir do raciocínio lógico, chegar à verdade daquilo que propõe (conclusão). Ou, utilizando as palavras de Galliano (1979, p. 39) “a dedução consiste em tirar uma verdade particular de uma verdade geral na qual ela está implícita”.

Com relação à natureza será utilizado o método qualitativo, advindo dos conceitos e teorias dos autores pesquisados, e o método de procedimento adotado será o monográfico. O método monográfico, ou estudo de caso, consiste na observação de determinados indivíduos, profissões, condições, instituições, grupos ou comunidades, com a finalidade de obter generalizações. Foi criado por Le Play, que o empregou para estudar famílias operárias na Europa. O estudo monográfico pode também abranger o conjunto das atividades de um grupo social particular, como, por exemplo: os delinquentes juvenis ou os idosos na sociedade atual. A vantagem do método consiste em respeitar a "totalidade solidária" dos grupos, ao estudar, em primeiro lugar, a vida do grupo em sua unidade concreta, evitando a dissociação prematura dos seus elementos. São exemplos desse tipo de estudo: monografias regionais, as de aldeias e até as urbanas.

A técnica de pesquisa será a bibliográfica, baseada em leis, doutrinas e jurisprudências e revistas eletrônicas que tragam textos relacionados à temática e ainda será utilizada a fonte documental retiradas informações do Código penal.

7 ESTRUTURA BÁSICA DA MONOGRAFIA

1-INTRODUÇÃO

2-HOMICIDIO.

2.1-HISTÓRICO

2.2-DEFINIÇÃO

2.3-SUJEITO ATIVO E PASSIVO

2.4-TENTATIVA E CONSUMAÇÃO

3-HOMICÍDIO DOLOSO

3.1-CONCEITO

3.2-ANÁLISE DOUTRINÁRIA SOBRE HOMICÍDIO DOLOSO

3.3- ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE HOMICÍDIO DOLOSO

4-HOMICIDIO CULPOSO

4.1-CONCEITO

4.1-ANÁLISE DOUTRINÁRIA SOBRE HOMICÍDIO CULPOSO

4.1-ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE HOMICÍDIO CULPOSO

4.2-PERDÃO JUDICIAL

5-CONCLUSÃO

8 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS

Para construirmos a diferença entre homicídio culposo e homicídio doloso assim como embasamento teórico, discutimos e nos apoiamos em ideias e experiências tais como a de:

ANDRE, Estefam. Direito Penal, São Paulo: Saraiva 2012. O autor dá uma opinião de forma precisa, detalhada de como ocorre os tipos de homicídio culposo e doloso e suas respectivas penas.

BRASIL. Código 3 em 1: Penal, Processo Penal e Constituição Federal. 11ªed.São Paulo: Saraiva 2015. No Código Penal de 1940, nesta obra há uma descrição doutrinária sobre as penas de quem comente homicídio doloso ou culposo e a descrição de como será o julgamento de quem comente o delito de homicídios.

BRASIL. Constituição Da República Federativa do Brasil.51ª ed.São Paulo: Saraiva 2015. Faz referência em seu artigo 5ª sobre homicídio e que os crimes dolosos serão julgados pelo júri popular

BUSATO, Paulos Cesar. Direito Penal, São Paulo: Altas, 2014 o autor em sua obra desnuda-se uma visão completamente nova sobre os problemas que classicamente são trabalhados no estudo dos crimes em espécie

GRECO, Rogério. Código penal comentado. Niterói-RJ: Revista, ampliada e atualizada, 2015 em sua obra o autor dá uma visão mais detalhada sobre conceito e a diferença entre homicídio culposo e doloso seus atenuantes e agravantes.

OLIVEIRA, Marcel Gomes de. A história do Delito de Homicídio. Em http://www.recantodasletras.com.br/teorialiteraria/1861690. Acesso em 04 de junho de 2016. O autor cita na doutrina que o crime de homicídio foi utilizado para desenvolver grande parte dos institutos da Teoria Geral do Delito. Também escreve sobre a origem etimológica do homicídio. Menciona sobre a evolução do delito homicídio desde o Egito antigo até as antigas civilizações orientais, também menciona o Código Criminal do Império do Brazil de 1830, o Código de Direito Penal de 1940, e cita homicídio doloso e culposo suas causas, atenuantes e qualificadora e suas respectivas penas.

Dessa maneira, com esse referencial teórico podemos aprender a real, diferença entre os homicídios doloso e culposo seus atenuantes e suas qualificadoras, suas penas e que o homicídio doloso é julgado pelo júri popular e o homicídio culposo, não.

9 CRONOGRAMA

ATIVIDADES

AGOS.

SET.

OUT.

NOV.

DEZ

Encontros com o orientador

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Pesquisa bibliográfica

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Confecção - Pré-textual e Pós-textual

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Redação do Capítulo I