Atividade de Direito Civil

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8. Pródigo é aquele que:

a) aufere vantagem, aumentando seu patrimônio;

b) entrega-se à ociosidade;

c) gasta imoderadamente, dissipando seu patrimônio;

d) não possui patrimônio;

e) NDA

9. Turibius estava comprando móveis para seu apartamento, pois estava para se casar com Josefa. Certo dia comprou uma TV de 29 polegadas, tela plana, em determinado estabelecimento comercial. Ao chegar em casa e ligar o aparelho, o mesmo não funcionou direito. Pelo disposto no Código de Defesa do Consumidor, Turibius tem direito a receber um novo aparelho, ou o dinheiro de volta. Assim:

- o ato de exercitar ou não o seu direito de exigir ou não a troca do aparelho chama-se norma agendi;

- o ato de exercitar ou não o seu direito de exigir ou não a troca do aparelho chama-se norma directum;

- o ato de exercitar ou não o seu direito de exigir ou não a troca do aparelho chama-se facultas agendi;

- o ato de exercitar ou não o seu direito de exigir ou não a troca do aparelho chama-se fiat justitia;

- o ato de exercitar ou não o seu direito de exigir ou não a troca do aparelho chama-se exercício regular de direito.

10. A aplicação da norma jurídica existente destinada a rever caso semelhante ao previsto na lei, constitui emprego de:

a) analogia legis;

b) analogia júris;

c) equidade;

d) principio gerais do direito;

e) aplicação do costume, secundum legem.

11. Com relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB marque a alternativa incorreta:

a) a Lei de Introdução às Normas é parte componente do Código civil, sendo suas normas aplicáveis apenas ao Direito Civil;

b) a Lei de Introdução às Normas é um conjunto de normas;

c) a Lei de Introdução às normas é também estatuto de Direito Internacional Privado;

12. Uma pessoa com graves problemas mentais, possui:

(a) capacidade de fato;

(b) capacidade de direito;

(c) incapacidade de direito;

(d) capacidade plena;

Bom exercício.