Assedio moral no ambiente de trabalho

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Trata-se, pois, de um atentado contra a dignidade humana, que de início se manifesta nos ambientes familiar e escolar, e que mais tarde, na vida adulta, pode chegar ao ambiente de trabalho e em outras áreas da sociedade, em forma de potencial ração negativa decorrente de ciúmes, invejas e rivalidades quando se depara com exibição de valores, relato de brilho e glória. Nessas situações, o Direito busca a proteção à dignidade da vítima, fato que justifica a punição do assédio moral, sendo este o seu fundamento.

QUADROS: 2004, p

O assédio moral consiste na exposição dos trabalhadores de ambos os sexos a situações humilhantes, ofensivas e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada durante a jornada de trabalho, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, onde predominam condutas negativas, relações desumanas, partidas de um ou mais chefes e dirigida a um ou mais subordinados, causando a desestabilização na relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-a a desistir do emprego.

2.1 CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL

O assédio moral no trabalho se define pela prevaricação acertada dos requisitos de trabalho, visto que imperam decisões e práticas repulsivas dos chefes em relação aos seus empregados, resultando um experimento subjetivo que gera perdas emocionais e diretas para o trabalhador e para a empresa.

Partindo da prática dessa violência por parte do empregador ou chefe, a vítima eleita é afastada da equipe sem maiores considerações, passando a ser hostilizada, rebaixada, afrontada, culpabilizada e desconceituada perante seus colegas. A atitude destes para com a vítima não é nada humanitária, seja por receio do desemprego ou por também temerem padecer de humilhações, no mais das vezes violam os elos afáveis com a vítima e, o que é pior, acabam retratando feitos e atos do ofensor no ambiente de trabalho, e quando a vítima vai diminuindo a auto-estima e se debilitando cada vez mais, sentencia-se na empresa o “pacto da tolerância e do silêncio” (QUADROS, 2004).

Essa debilidade conseguinte da ininterrupta humilhação que sofre, passa comprometer a vida particular da vítima, afetando sua identidade, distinção e relações afetivas e sociais, acarretando gravíssimos danos à sua saúde física, emocional e mental, sendo capaz de avançar até mesmo para a inaptidão laborativa, conforme alerta Salvador (2002), como também para o desemprego até para a morte, de forma a compor um risco invisível, porém efetivo, nas relações e requisitos para o trabalho.

3 - ATITUDES DO OFENSOR

De acordo com Quadros (2004), uma das primeiras ações do ofensor é eleger sua vítima e apartá-la da equipe, obstando que a mesma se revele e sem elucidar qualquer razão. Com isso, a vítima vai se aplacando, se sentindo curvada, e passa a ser escrachada e ignorada diante dos colegas, e muitas vezes, até por eles próprios.

O ofensor passa então a acusar e incumbir a vítima, instigando-a a praticar erros e salientando-os abertamente. Sem medida, os comentários sobre sua imperícia podem, inclusive, abalar o ambiente familiar, dando vez à aparição de doenças ou piora das antecedentes.

Defronte da gradual instabilidade emocional e profissional, a vítima vai perdendo sua auto-estima e autoconfiança, seu entusiasmo pelo trabalho, fazendo com que o ofensor alcance a sua finalidade.

O ofensor usa recursos diversos para alcançar homens e mulheres. Para atingir homens, afrontam sua masculinidade, preferencialmente. Com relação às mulheres os manejos são variegados, tais como a atemorização, a dominação, a proibição da fala, controle de tempo e periodicidade de demora nos banheiros, e comparando atestados médicos com faltas para cessação de cestas básicas e acessões, por exemplo.

Por se sentir perseguida e sem esteio, a fragilização da vítima leva a complexas disfunções de saúde. Em entrevista realizada com 870 homens e mulheres vítimas de violência moral no ambiente de trabalho, realizada por Barreto (“Uma jornada de humilhações, 2000, PUC/SP, apud QUADROS, 2004), indicam como cada sexo reage a essa situação (em porcentagem);

Vejamos:

SINTOMAS

MULHERES

HOMENS

Crise de choro

100

_

Dores generalizadas

80

80

Palpitações, tremores

80

40

Sentimentos de inutilidade

72

40

Insônia

69,9

63,3

Depressão

60

70

Diminuição da libido

60

15

Sede de vingança

50

100

Aumento da Pressão Arterial

40

51,6

Dor de cabeça

40

33,2

Distúrbios Intestinais

40

15

Passa a beber

5

63

Tentativas de suicídio

_

18,3

Com tão alto grau de humilhação e constrangimento, a vítima cai em definhamento, dissabor, insulamento, distúrbios do sono, atritos íntimos e sensações confusas que acabam