Assédio Moral no Ambiente de Trabalho

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2.1.2.3 Privacidade......................................................................................

2.1.2.4 Violações de Direitos........................................................................

2.1.2.5 Assédio moral no trabalho..............................................................

2.1.3 - As nocividades do ambiente de trabalho................................................

2.1.3.1 Deterioração proposital das condições de trabalho......................

2.1.3.2 Isolamento e recusa de comunicação............................................

2.1.3.3 Atentado contra a dignidade...........................................................

2.1.3.4 Violência verbal, física ou sexual.................................................

2.1.3.5 A Constituição de 1988 e a Transição democrática jus trabalhista

- O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO...............................

2.2.1 Origens, conceitos e caracterização do assédio moral..........................

2.2.1.1 Assédio moral vertical.....................................................................

2.2.1.2 Assédio moral horizontal.................................................................

- Assédio moral ascendente............................................................

2.2.1.4 Caracterização do Assédio Moral .............................

2.2.2 Assédio moral no direito comparado ................................

2.2.2.1 Assédio moral na legislação francesa...........................................

2.2.2.2 Assédio moral na legislação sueca................................................

2.2.2.3 Assédio moral na legislação do Reino Unido............................

2.2.2.4 Assédio moral na legislação do Japão...........................................

2.2.2.5 Assédio moral na legislação de Portugal......................................

2.3 – AS CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO

2.3.1 A prova do assédio moral

2.3.2 Os danos decorrentes do assédio moral

- Assédio moral e a doutrina e jurisprudência

2.3.3.1 Aspectos destacados do assédio moral

2.4 – Conclusão.......................................................................................................

3 REFERÊNCIAS..................................................................................................

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1. INTRODUÇÃO

A monografia tem como finalidade verificar o assédio moral praticado no ambiente de trabalho, desta forma definindo as suas principais características, as condições nas quais ela é cometida, verificando e tratando da legislação internacional e nacional que se referem ao assunto. Foi escolhido este tema pela questão de que o assunto vem sendo muito discutido por especialistas, e desta forma trazendo preocupações para a sociedade, levando em conta que a pratica pode acarretar grandes prejuízos financeiros para o empregador, quanto ao empregado pode traze-lhe varias consequências psicológicas as quais podendo ser irreversíveis.

Na escolha do assunto levei em consideração que o assedio moral esta presente em vários patamares da sociedade, sendo eles, na rua, na escola, nos clubes, em todos os ambientes que podem ser pensados, mas principalmente no ambiente de trabalho, sendo devidamente o assunto a ser estudado na abordagem. As vitimas do assedio normalmente sofrem calados, sem tomar uma atitude, sem reagir ou denunciar as praticas abusivas normalmente praticadas por seus superiores hierárquicos ou por até pessoas da mesma categoria que ocupem cargos de maior relevância deste modo caracterizando o chamado “assédio horizontal”.

Ao procurar ampliar as discussões sobre o assédio moral pretendeu-se oportunizar, através de maiores conhecimentos, ações que sirvam para diminuir, e até mesmo evitar, tais ocorrências no ambiente de trabalho através de medidas preventivas, de esclarecimentos e de normatização nas relações de trabalho. A prevenção ao assédio no ambiente de trabalho é de responsabilidade do empregador, que deve oferecer ambiente sadio, fiscalizando e principalmente evitando agressões à saúde do empregado, pois estas podem causar prejuízos indiretos ao empregador e prejuízos diretos ao empregado, causando doenças psicológicas e gerando reflexos trabalhistas e previdenciários.

Apesar de se ter muita doutrina e uma série de julgados sobre o assédio moral no ambiente de trabalho tratou-se de enfocá-lo com maior ênfase exatamente por se tratar de um assunto ainda muito discutido. Esse enfoque se justifica também porque, apesar do assédio moral existir desde os primórdios da história da humanidade, a competitividade que se faz presente com maior intensidade no mundo atual, e que é resultado da globalização, da informatização, da mecanização da mão de obra e da necessidade de redução de custos, torna o ambiente de trabalho ainda mais propício para a prática do assédio.

Neste estudo tentou-se demonstrar as consequências que o assédio moral traz para à vitima com a necessidade de uma maior clareza quanto à competência para o julgamento de pedidos de indenização resultantes de assédio.

Este trabalho é uma monografia fundamentada na análise teórica que teve como sustentação a técnica de pesquisa bibliográfica que procurou abranger livros, periódicos, revistas, jurisprudência exarada sobre o tema, teses, artigos publicados na Internet e comentários de textos.

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